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Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.186 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AO JUÍZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO, brasileiro, autônomo, solteiro, residente e domiciliado na rua Palmeira, cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27274470, titular no RG 12.345 678-9, emai: sergio.silva_467@gmail.com, por seu advogado, conforme o instrumento de anexo, com escritório profissional situado na rua santana, email: Advocacia_SP@gmail.com, onde receberá os documentos de estilo ( Art.287 do CPC/15), vem, respectivamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2022 Por: Kailanny Dos Santos Souza
  • A Ação Anulatória de Débito Fiscal

    A Ação Anulatória de Débito Fiscal

    “El Professor” é um professor muito dedicado, que resolveu montar um interessante projeto envolvendo bancos. Para dar inicio a isso, “El Professor” viajou até os Estados Unidos e comprou uma série de livros no total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para estudar e aprender sobre caixa-forte de bancos, e alguns eletrônicos no total de US$ 500 (quinhentos dólares), para iniciar esse novo projeto, ciente que terá um rendimento financeiro vantajoso. Retornando ao Brasil,

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2022 Por: Ingrid Araújo Couto
  • O MODELO DE AGRAVO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA

    O MODELO DE AGRAVO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público federal, RG XXXXXXXX SSP/RS, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXX na Rua XXXXXXX, XXXXX, Ap. XX, XXXXX, CEP XXXXXXXXXX, por seu advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.015, I, c/c 1.019, I, do CPC interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra decisão proferida pelo Juízo a quo

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    Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/9/2022 Por: João Diego Bomfim
  • Ação Anulatória de Débito Fiscal

    Ação Anulatória de Débito Fiscal

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX DO ESTADO Z. SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A., pessoa jurídica de direito privado, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, Município Y, Estado Z, inscrita no CNPJ sob o número XXX, representada por seu administrador XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2022 Por: Beatrizgtem
  • Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente

    Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA RISCO DE DANO IRREPARÁVEL RISCO DE MORTE Pedido de tutela de urgência em caráter antecedente JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, por intermédio de seu advogado Dr. Antônio Geraldo N. de Lima, inscrita na OAB/SP nº 0001/SP, email: antoniogeraldo.oab0001@gamil.com, com procuração, Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: TUTELA DE URGÊNCIA EM CARATER

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    Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2022 Por: dinhomjf
  • A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    A DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA / RIO DE JANEIRO Nome, Sergio, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, residente em Volta Redonda / RJ, vem propor a presente ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da empresa de telefonia Alfa, número

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Pedro Castro
  • A Ação Anulatória

    A Ação Anulatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Seguradora Beta, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº...., sediado na rua..., nº..., bairro..., no Munícipio de São Sebastião, no Estado de São Paulo, por meio de seu advogado infra-assinado com endereço na ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 38 da lei 6830/80 e artigo 319 do CPC propor a presente: AÇAO

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    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2023 Por: lays_sant
  • Ação Anulatória com Repetição de Indébito

    Ação Anulatória com Repetição de Indébito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ST LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 000.000.000-00, com sede na Rua São João, n.001, no município de Caicó-RN, CEP nº …, vem, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com fulcro no art. 38 da Lei Federal nº 6.830/80 c/c art. 19, I, e 319

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2023 Por: Dalva Erdens
  • Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar

    Reclamação Trabalhista De Rito Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência Com Concessão De Liminar

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, profissão, nascida em ....., portadora do RG...., CPF ....., CTPS ....., PIS....., filha de ......, email....., residente na Rua..., n..., Santo André, SP – Cep: ...., neste ato representada por seu advogado, Dr....., regularmente inscrito na OAB sob o n...., com escritório na Rua..., n..., cidade, estado, cep: .... email...., onde, na forma do art.

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    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/6/2023 Por: alivalves01
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,

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    Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: BLFN2013
  • Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da AVON COSMÉTICOS LTDA, com filial na Rua da Rosa Pinheiro, n°. 557, Jardim Califórnia, neste município, tel.: (22) 2527-1231, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DE JUSTICA: Inicialmente, AFIRMA, sob as penas da lei, não ter condições de arcar com o pagamento de honorários advocaticios

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: rawi
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: leazinha
  • Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: zelula
  • Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: dponessi
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: carnalbe
  • Açao De Despejo C/c Com Pedido De Antecipação De Tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jorge, professor de ensino fundamental, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, locatária, com fundamento nos artigos 5º; 8º, 58 e 59, da Lei 8.245/91, 273 do Código de Processo Civil, e submete-se ao rito

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: 2006987
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    OR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FÁMILIA DA COMARCA DE CAÇADOR – SC FÁTIMA BERENICE DIAS, brasileira, casada, desempregada, portadora da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 0.000.00.00-0, PEDRINHO DIAS, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrito no CPF sob o nº. 0.000.000.0-0, e JOANINHA DIAS, brasileira, solteira, menor impúbere, portadora da carteira de identidade nº. 00000.00.00-0, e devidamente

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    Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/1/2014 Por: Ancila
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Elopes
  • Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra

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    Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: yuricavalcante
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA

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    Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: maite_azevedo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/7/2014 Por: ADRIANOADV
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,

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    Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: tacianemonteiro
  • Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

    EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA 2ª REGIÃO – RJ. ALMIR ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, aposentado, Identidade 02.962.943-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 345.231.627-00, residente e domiciliado na Rua Doutor André, lt. 41, Figueira, Duque de Caxias, CEP 25.000-000, no Estado de Rio de Janeiro, vem, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

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    Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: jessicagaio
  • Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: 981025
  • Ação de justificação de convivência C.C. concessão de benefício previdenciário c/c pedido de antecipação de tutela “Inaudita altera parte”

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ÚNICA VARA FEDERAL DA COMARCA DE COXIM, 7ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/A%C3%A7%C3%A3o-Reconhecimento-Uni%C3%A3o-Est%C3%A1vel-c-c-Pens%C3%A3o/49367721.html MARLI GONÇALVES LEITE, brasileira, solteira, do lar, nascida em 21/03/1950, filha de João Maria Gonçalves e Izaura Gonçalves Leite, inscrita no CPF sob o nº 929.565.641-53, portadora da cédula de identidade nº 001.629.287 SSP-MS, residente e domiciliada no Município de Coxim(MS), à Rua Projetada “8”, s/n.º, vem, respeitosamente, perante

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    Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: rafaelgomesneto

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