Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.187 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação Anulatoria
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. (cpc, art. 1029). EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÓES DESTA COMARCA. 1.- QUALIFICAÇÃO. (cpc, art. 282, II) Ticia, brasileira, separada judicialmente, artista plástica, r.g. n. 4, cic n. 9, residente e domiciliada nesta Cidade na rua Zulu n. 13, por seu advogado e procurador infra assinado (doc. 1) vem, mui respeitosamente, propor esta ação de anulação de partilha, figurando no polo passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2014 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - PA XXXXX, brasileiro, mototaxista, portador do documento de identidade nº.: XXXX SSG/PA, inscrito no CPF sob o nº.: 9XXXXX , residente e domiciliado sito à Endereço Completo, CNH nº.:xxxx, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, instrumento de procuração anexa, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo interpor: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 7/10/2014 -
Modelo De Ação Anulatória De Débito Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (10 LINHAS + ou -) ... pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua..., nº..., Bairro..., Município de ..., Estado de ..., inscrita no CPJ sob o n. ..., por meio de seu advogado (instrumento em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 38, da Lei 6.830/80 e demais disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Ação anulatória do ato declarativo da divida c/c declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... a VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BARUERI – SÃO PAULO BING Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede no endereço..., na Cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, representada por Irley dos Prazeres, naturalidade..., estado civil, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., por seu advogado..., OAB nº..., procuração anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Tributário - ação Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE RIO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA SALVADOR TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica número 000.000.000-0 e com sede na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió-Santa Catarina, através de seu advogado, infra assinado, com escritório profissional na rua (endereço), onde recebe as intimações, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Ficou expressamente claro que o autor se encontrava em estado de necessidade, tendo que efetuar a venda do imóvel para salvar a vida de sua filha, como descreve o art.24 do CP: “Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” Também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA — VARA CIVEL DA COMARCA DE —-. AUTORA (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade RG n.(número), inscrito no CPF sob n. (numero), residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade), (uf), Sp, CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve conforme mandado anexo (doc.01), com escritório na (endereço completo), (cidade), (uf), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA-ES ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG de nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrito sob CPF de nº xxx.xxx , residente e domiciliado na (endereço completo), CEP, Vila Velha/ES. MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº xxx.xxx , expedido pelo (órgão expedidor) e inscrita sob CPF de nº xxx.xxx, residente e domiciliada na (endereço completo) , CEP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de n.º 123.456.89.8.24.2013 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: BANCO CALOTECRED S/A. Requerido: RICARDO CASTRO. BANCO CALOTECRED S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA- ES Antônio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, e Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente em Vila Velha, Espírito Santo, por seu advogado, com endereço profissional, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.008.126/0001-26, com endereço a Rua Francisco Real, n.º 1.933, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.810-041, por seus advogados in fine assinados, vem, com fundamento, no Art. 5º, incisos XXXV da Constituição Federal e, ainda, nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Processo: Nº Agravante: Gabriel Sobrenome Agravado: Plano de Saúde MEGA LIFE Gabriel, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n°, RG n°, residente e domiciliado na rua n°, cidade, CEP, filho da Sra. Maria do Rosário, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, inconformado com a decisão interlocutória prolatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I, CPC, perante a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2015 -
Ação anulatória de negocio jurídico
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada no endereço, Cidade, Estado, CEP, neste ato representada por sua advogada, OAB, que desde já apresenta seu endereço para futuras intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo no artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA
AÇÃO ANULATÓRIA A ação anulatória pode ser promovida pelo contribuinte contra a Fazenda Pública, tendo, como pressuposto, a preexistência de um lançamento fiscal, cuja anulação se pretenda pela procedência da ação, com sentença de resolução de mérito que o declare inexigível. Não existem grandes diferenças entre a ação anulatória e a ação declaratória. Assim, de acordo com o que diz Cleide Previtalli Cais, a ação anulatória seria espécie de ação declaratória negativa, na qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 4/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agravado: PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM CARLA FONSECA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na cidade de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
UMA AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (artigos 94 e 282, I do CPC) (artigo 282, II do CPC) FREDERICO..., brasileiro, casado, ..., portador da carteira de identidade de nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem a este juízo propor (artigo 39 do CPC) AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SANTA CATARINA DIREITO – NOTURNO PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) SEMANA 08 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara de Família da Comarca de ...., do Estado de .... José, casado, funcionário de instituição bancária, portador da cédula de identidade sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., por intermédio de seu advogado subscritor, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Ação Anulatória de Multa de Trânsito
- A D V O G A D O S - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP __________________________ (SP), , por seu advogado e bastante procurador assinado in fine (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor, pelo rito ORDINÁRIO, AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO LIMINAR em face da PREFEITURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA ESQUEMA DE PEÇA
AÇÃO ANULATÓRIA – ESQUEMA DE PEÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (FEDERAL) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (ESTADUAL-CAPITAL / ESTADUAL) (10 cm) COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA., com sede em (endereço), inscrita no CNPJ/MF sob o nº, por meio de seu sócio gerente conforme demonstrado no contrato social em anexo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2015 -
PRÁTICA SIMULADA I AÇÃO ANULATÓRIA
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESPIRITO SANTO (observar art. 166, IV do CC e súmula 494 STF) ANTÔNIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente em Vitória, Espírito Santo e sua imã, MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2015