Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.186 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez C/C pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARADA COMARCA DE Requerente: Requerido: Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Ação Ordinária De Pedido De Obrigação De Fazer, Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Comarca de... U R G E N T E , brasileira, solteira, professora aposentada, portadora da RG e do CPF, residente e domiciliada na , por seu advogado in fine assinado, vem à presença M.M Juízo propor, como de fato propõe, Ação Ordinária de Pedido de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (espaço de 10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., neste ato representado por seu filho ARNALDO (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) Antonny Moraes, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ..., inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo ...), nesta cidade, vem, por seu advogado (instrumento de mandato em anexo – doc. 1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 461
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, funcionário público, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na Rua São Pedro, nº 789, apartamento 300, no Alto Alegre, em Sucupira do Riachão-MA, representado por seu filho Juliano Leonel, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, divorciado, dentista, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Z. CLARICE, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG (XXX) e CPF (XXX), residente e domiciliada na rua X do bairro X, da cidade Z, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua X, bairro X, da cidade X, propor AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de MARIA DE FÁTIMA, (nacionalidade), viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE..., menor impúbere, nascido aos … de … de..., neste ato representado por seu pai …, (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado à Rua…, bairro..., Cidade …, Estado …, CEP ..., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, (doc. …), Advogado da Defensoria Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA
log sem fundo sem o n da OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA/RS. CLECI CONCEIÇÃO DE ANDRADE KOCHENBORGER, brasileira, viúva, atendente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 8044285181 e inscrita no CPF sob nº 427.653.150-00, por si só e representando sua filha LARA KOCHENBORGER, brasileira, solteira, menor, portadora da Carteira de Identidade nº 4111436731 e inscrita no CPF sob nº. 017.455.870-80, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2015 -
Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela
Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS - GOIAS Maria Madalena da Silva, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 4582694, inscrita no CPF sob o nº 022.852.964-87, residente e domiciliada na Avenida Mané Garrincha, Bairro Jardins das Américas, Anápolis - Goiás, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve (Documento 1), regularmente constituído, com escritório profissional sito a Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, casado, aposentado, portador da CI , CPF nº com endereço na Rua xxxxxx, vem por si próprio, a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de , pelos motivos e fatos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016