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Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.187 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: Evalopes16
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PEDIDO DE LIMINAR,

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ARAXÁ – MG. COM PEDIDO DE LIMINAR (XXX), empresa sediada na rua (xxx), (xxx), (xxx), em Araxá-MG, inscrita no CNPJ sob o número (xxx) representada neste ato por sua representante (xxx), (xxx), comerciante, portadora do RG (xxx) e do CPF (xxx), residente e domiciliada na rua (xxx), (xxx), cep (xxx), nesta cidade e comarca, através de seus procuradores que ao final assinam, vem

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: luizarib
  • Prática V AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE NOVA IGUAÇU MARIANA SANTOS RODRIGUES, menor impúbere, representada por sua mãe, FERNANDA SANTOS RODRIGUES, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº___________, expedida pelo _________, inscrita no CPF/MF sob nº __________________, residente na rua Jota, nº 32, Nova Iguaçu, por sua advogado abaixo subscrita, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Jocel
  • Plano De Aula 9: Tutela Jurisdicional. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela De mérito

    Plano de Aula 9: Tutela Jurisdicional. Antecipação dos efeitos da tutela de mérito 1ª Questão. A concessão da tutela antecipada exige a presença de certos requisitos, materializados na prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação, conforme consta art. 273, CPC, conciliada, alternativamente, com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ainda, quando caracterizado o abuso de direito de defesa ou mesmo, o manifesto propósito protelatório do réu. Pela regra do

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: diogofsv
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA . AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º..., neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob n.º..., ambos domiciliados, na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: maj2013
  • Petição ação Deantecipação De Tutela

    AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a

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    Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: marathaoan
  • Foi Proposta ação Declaratória De Paternidade. O réu, Regularmente Citado, não Respondeu. Diante Da Revelia, Foi Proferida, Logo Em Seguida, Sentença, Julgando-se Procedente O Pedido, Apesar De Nunca Ter Sido Realizado Exame De DNA

    Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: lima642
  • Reclamação Trabalhista Com Pedido De Antecipaçõa De Tutela

    EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, RG nº 11243686-5, inscrita no CPF n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 22222-040, através de sua advogada, em seu escritório, sito na Rua Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro/RJ,

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    Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: jussarafranco
  • Contestação De ação De Reintegração De Posse Com Pedido De Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO Clovis Vilas Boas Alencar, brasileiro, solteiro, Jornalista, portador da carteira de identidade Nº 222.222.222.22 e CPF Nº 222.222.222.22, residente e domiciliado na Rua. Recanto das Aves, nº 222, bairro Vila das Moças e Teodoro S., nesta cidade, por seu procurador do Escritório Modelo de Direito, onde receberá as comunicações de estilo, à Avenida Rio Grande do Norte, esquina

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: djuniorgpi
  • Ação Pedido De Divórcio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (foro de residência da mulher). REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade RG n. (numero), inscrita no CPF sob n. (número), residente e domiciliada em (endereço completo), (cidade), CEP (numero), por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo(doc.01), com escritório na (endereço completo), (cidade), CEP(número), onde deverá receber as intimações de estilo, vem, respeitosamente, diante de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Deusaaa
  • AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: jacobson
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA

    EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS Art. 71, Lei nº. 10.741 – Estatuto do Idoso - É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.

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    Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: nathi151515
  • MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como de sua companheira, Sra. __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: thiagomr.adv
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por:
  • Antecipação De Tutela

    II – DA TUTELA ANTECIPADA É flagrante a certeza do bom direito do autor, estando presente o requisito do fumus boni iuris, necessário para que se possa acolher o intento do autor da presente de ver deferida a tutela principal almejada de modo antecipatório. Agregue-se ao fato a certeza latente de que paira risco eminente de dano substancial e irreparável para o autor caso não se possa deferir a tutela antecipada, dano este que segue

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: jade_alves
  • Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: olavovilela
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em

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    Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: PAULAAZEVEDO
  • Ação De Despejo Cumulada Com Tutela Antecipada E Cobrança De Alugueis

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XXXXX. Nome e qualificação, desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO com antecipação de tutela C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de Nome e qualificação, vem expor e afinal requer o seguinte: DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 2° da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950 e Lei 7.115/1983, o Requerente declara para os devidos

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    Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: Aps1609
  • Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

    AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus, pelo dom da vida, por estar sempre comigo e ter me dado a chance de concluir mais uma etapa da minha vida. De modo especial aos meus pais Sônia Maria Nardi Rodrigues e Sadilo Vidal Rodrigues a quem dedico esta conquista com a mais profunda admiração e respeito, dizendo-lhes que este título não é meu. Ele é nosso. Amo vocês. Agradeço ainda pela educação que me concederam, e por serem

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    Tamanho do trabalho: 9.292 Palavras / 38 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: Rodrigon
  • AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA Ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ C/c TUTELA ANTECIPADA

    EXMO SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (NOME), brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ___, por meio de seu advogado, infra-assinada (procuração anexo 01), endereço profissional na ______, onde receberá as comunicações dos atos processuais que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ c/c TUTELA ANTECIPADA em desfavor

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    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: kallahary
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCR

    Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxx. NOME (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXXX, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, vem por sua advogada, infra-assinado, (doc.j), perante Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/1/2014 Por: mika_
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. PENÉLOPE LIMA DE ARAÚJO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA ILMA LIMA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº 546.6, CPF nº 098.768.987-45, residente e domiciliada na Rua Dom Bosco, 879, Cachoeirinha, nesta cidade, CEP 69098-450, por sua procuradora infra-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: ROBERLANE
  • Petição - Ação Cautelar De Sequestro Com Pedido LiminarPratica V

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISTRIBUIÇÃO EM APENSO AOS AUTOS DE N. :... REQUERENTE, Ana , brasileira, profissão ..., casada , portadora da Carteira de Identidade n..., inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP ..., no Estado do ..., por seu procurador infra-assinado, mandato

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    Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: nica22
  • AÇÃO DA CARGA DE SEGURANÇA JUDICIAL COM A PROVISÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS E INTERCÂMBIO DE MERCADORIAS

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de _______/__. LINDA, casada, qualificação e endereço completo, por seu procurador judicial infra-assinado, advogado inscrito na OAB/__, sob n° _____, com escritório profissional, endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS Em face de LINDOMAR, casado, qualificação e endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS

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    Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: urbanosouto

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