Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2017 -
A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorciado, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF no 000.000.000-00, portador da cédula de RG de no 1234567 SSP/DF, não possui endereço eletrônico, residente e domiciliado no município do Rio de Janeiro, vem, por meio de seu advogado devidamente constituído por meio de procuração anexada, mui respeitosamente apresentar a seguinte: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Em face de, “G”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF sob o n° 977.659.372-00, e RG n° 5312954, residente e domiciliada na Rua Nova Jerusalém, n°131, Bairro Boa Vista, CEP 65289-000, Maracaçumé – MA, telefone (98) 98439-2321, com endereço eletrônico silvanysbraga@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono infra assinado, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, RN O Ministério Público do Estado do Estado do Rio Grande do Norte, pela 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.708 Palavras / 131 PáginasData: 25/11/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS NOME, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF n◦........., portadora da Carteira de Identidade n◦ ..........., endereço, vem por seu Procurador devidamente constituído (procuração anexa), a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
SANTOS & RODRIGUES ADVOCACIA Sandro Rodrigues dos Santos - Allya Priscilla Mendes Negri OAB/GO n° 18.724 - OAB-GO nº 45.419 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FÁMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANICUNS/GOIÁS. DIVINA ETERNA ALVES DOS SANTOS, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), VALTER ALVES DOS SANTOS (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 3/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 4/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 5/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 6/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem por intermédio de seus procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMINGUES TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS 3 3 DIREITOS INERENTES ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA 4 4 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL 5 5 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7 6 REFERÊNCIAS 11 TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO A tutela de urgência é um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 5/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritária , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade de nº., inscrita no CPF/ MF sob nº. residente e domicilia da na Rua Giuseppe Ferrari, 040 – Jardim Esther - Osasco – SP – CEP 06036-040, por sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ingressar com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ______ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da RG sob o nº 5113811-2ª via SSP/GO inscrito no CPF: 096.076.501-82 por intermédio do advogado que está subscreve (procuração em anexo – doc. 01), vem respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2017 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR JOSÉ DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Técnico Operacional, Casado, portador da Carteira de Identidade n°. 2.492.340 – PC/PA, inscrito no CPF sob o n° 093.341.732-20, residente e domiciliado na Rod. BR-316, Km 8, Jardim Ananindeua, Quadra F, nº 59, Bairro Centro, Município de Ananindeua, Cep.: 67030-110, por intermédio de sua procuradora infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CONSTRUTORA oooo. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 00.000.000/0001-27, com sede nesta cidade de Belo Horizonte/MG., na Rua Rio Grande do Sul, no 00, cj. 101/105, Bairro Barro Preto, CEP 30.170-110, por seus advogados e procuradores “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua Alagoas, no. 000, sala 00, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, cadastrado no CPF – MF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua n.º, em Campo Grande - MS, CEP, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente ante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAPADA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 12/1/2018 -
AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ-MT. CÂNDIDA FRANCISCA ALVES SILVA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG nº 0420461-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 362.928.931-20, residente e domiciliado na Comunidade de Cachoeira Bom Jardim, Município de Chapada dos Guimarães, CEP: CEP:78.0195.000 endereço eletrônico: não possui, (doc.4 ao doc. 6,1), vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora DÉBORA FRANCO DA SILVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 13/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS. TATIANA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.741.152/0001-70, com sede na Estrada Quatis Floriano, nº 2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27371-970, representada neste ato por TATIANA GONÇALVES, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 09.213.368-5, expedido pelo Detran/RJ, inscrito no CPF nº 021.155.107-47, domiciliada na Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia, nº2000, Barrinha, Quatis/RJ, Cep: 27420-080, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2018 -
Tutelas de Urgência e o Direito de Exceção
Curso de Direito HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Rio de Janeiro 2008 HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR Antecipação de Tutela e Direito de Exceção Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alfredo Coutinho de Souza Neto Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2008 1. RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.103 Palavras / 37 PáginasData: 22/1/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, por meio do advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 9.099/95, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Em desfavor do Banco Mercantil do Brasil S. A., pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 PáginasData: 27/1/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS-PE. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº XXXXX SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, 80, Bela vista, Garanhuns-PE, CEP: 55290-000, por seu procurador signatário, procuração anexa (Doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé da petição, onde deverá receber as intimações de estilo, vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 29/1/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG n.__, inscrita no CPF n.º:__, residente e domiciliada Rua ____, vem, respeitosamente, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pessoa jurídica de direito público, com endereço na Av. Afonso Pena, 1212 - Centro, Belo Horizonte - MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 8/2/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA, SÃO PAULO. fulaninho, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade sob nº 0000000000, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 0000000000000 residente e domiciliado á Rua nº –– CEP: 00000000 São jose dos Campos/SP, por meio de sua advogada que à presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO. COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA BERNADETE DA PENHA VAVES, brasileira, divorciada, encostada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 145861 e inscrita no CPF sob o nº 466708231-34 residente e domiciliada na Setor Madre Germana, Qd 44, Lt 32, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.052 Palavras / 13 PáginasData: 13/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 16/2/2018 -
AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº, CPF:, residente e domiciliada à, E-mail: fulana@hotmail.com, por sua advogada infra-assinada, cf. instrumento de mandato em anexo, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face de ., inscrita no CNPJ, sob nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2018