Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MODELO AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n. (XXXXX) (órgão de expedição) e devidamente inscrita no CPF sob n (XXXXX), residente e domiciliada (xxxxxx), vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora, in fine (mandato incluso), com escritório profissional localizado no endereço constante em nota de roda pé, propor a presente AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2017 -
AÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL C/ PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C VENDA CASADA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Advogados Associados EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL - RJ. GECILDA DA CONCEIÇÃO BENTO, brasileira, viúva, RG 4.112.202 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 743.657.547-34, residente e domiciliada na Rua Pedro Jório nº 436 - Apto. 105, Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 21.530-030, vem, respeitosamente, perante V.Exa., através de sua advogada, in fine, conforme instrumento de mandato incluso (Doc. 01), estabelecido na Rua Senador Pompeu, nº 208 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2017 -
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID CAROLINE SANTOS ISABELLA MARIA ALMEIDA DUARTE ISABELLA ROMÃO OLIVEIRA ÍTALO GERALDO DE SOUSA JADE FELIPE ALVES MARSAGÃO JANAÍNA AMIN NOGUEIRA VALESKA DE JESUS VICENTE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens Itaúna 2016 HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2017 -
Estabilização da tutela antecipada de urgência de natureza antecedente
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO MACEIÓ – AL, 2017. MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de Alagoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.377 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 044-550, São Paulo - SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO COUTO, brasileiro, militar aposentado, casado, portador do RG nº 010179041-8 SIExec, inscrito no CPF sob o nº 208.068.177-04, residente e domiciliado na Rua Di Cavalcanti, nº 134, Monet, Resende/RJ, CEP 27.541-420, telefone 24 3354-8930, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE .................................................................. kkkkkkkkkkkkk, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG de n.º nnnnnnnnnn, devidamente inscrito no CPF de n.º cccccccccccccc, residente e domiciliada Rua jjjjjjjjjjjjjjjj, 000, Bairro pppppppp, CEP de n.º uuuuuuu, Cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem perante V. Exa. com base nos Artigos 1º, III, e 5º, LXIX, ambos da CF/88 c.c. Artigo 19 e 300 e ss. todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROBLEMA 2 – COBRANÇA INDEVIDA DE CARTAO DE CRÉDITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Marcos de Azevedo, brasileiro, viúvo, motorista de caminhão, portador da Identidade RG n. 22.345.379 e do CPF n. 45.347.863-45, residente na Rua Aloizio Dias Prado, 45, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. Vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade nº, expedida por, inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, CEP:, por meio de seus advogados infra-assinados, indicar endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, CEP:.., onde recebe notificações e intimações conforme artigo 106,I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ JORGE, nacionalidade, estado civil, professor, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, por seu procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º da Lei 8.245/91 c/c o artigo 311 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ........... – Seção Judiciária do ............ Processo: .................. ..................., autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por seu advogado subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a Impugnação de Laudo Pericial, nos termos abaixo aduzidos, bem como requerer a CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ART. 300 DO CPC, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA .
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON DA SILVA, já qualificado nos autos, via de seu procurador, advogado ao final assinado, respeitosamente vem à presença de V. Exa., apresentar sua contestação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA proposta por RAFAELA DOS SANTOS, nesta representado por sua mãe Sra. MELINA DOS SANTOS, o que faz com os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes , Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo, doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX , Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com fulcro no art. 102, I, a, 1ª parte da CRFB/88 c/c art. 103, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PRIORIDADE PROCESSUAL - MAIOR DE 60 ANOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através de sua bastante e única advogada, que esta subscreve, com instrumento de procuração anexa, endereço in fine , vem com habitual respeito e acato perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
_____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DO SALVADOR, BAHIA. WASHI MODAS E CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 15.135.957/0001-12, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 148, 2º Piso, Lojas 7 e 8, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP. 41.820-908, através de seu sócio gerente ALMIR LINS ROCHA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 005.795.055-53, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2017 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM ELIZELMA RODRIGUES DA PAZ, brasileira, solteira, ASG, RG 1432809-7 e CPF n.339.061.492-34, Filha de Valquiria Rodrigues Oliveira, residente e domiciliada na Rua 18, São José Operário, Manaus - AM – CEP 69086-190, Manaus, Amazonas, por seu advogado que a esta subscreve, instrumento de mandado de procuração em anexo, com escritório profissional sito a Av. Bispo Pedro Massa N. 15, Qd. 67,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 26/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FLORENTINA. JOAQUIM PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxx-x, endereço eletrônico, residente e domiciliado em xxx, na cidade xxx e Estado xxx, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (DOC. XX), com endereço profissional na rua, bairro, n.°xxx, cidade, CEP, endereço eletrônico, para, nos termos do artigo 77, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. xxxxxxxx, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº , expedida pela PMERJ, inscrito no CPF sob o n.º , domiciliado na , vem mui respeitosamente diante de V. Exa., através do seu advogado constituído, infra-assinado, com fulcro no Art. 5º, X, XXXIV e XXXV, a da CRFB/88, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.631 Palavras / 15 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. MANOEL FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n° 14195658-SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob n° 253.302.108-47 residente e domiciliado na Rua 2 de outubro - Bairro do Guamá, CEP: 68110250, Belém/PA, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO POMBA-MG Autos nº 0009896-88.2012.8.13.0558 VILMAR DA SILVA VIRGÍLIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua bastante procuradora - instrumento de mandato às fls.36 – com domicílio profissional sito à Rua Padre Manoel, nº 31, Centro, Rio Pomba – MG, CEP 36.180-000, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reiterar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBCEÇÃO DE XXXXXXXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Tal, nº tal, Bairro Tal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do procurador signatário, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Prioridade da tramitação processual conforme previsão no Estatuto do Idoso, art. 71 da Lei Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA, 76
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2017 -
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada
Peça: Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada Em 15 de janeiro de 2017, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela G S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE
DOUTO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE TERESINA/PIAUÍ. ALFA, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 111 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 222 (doc. 02), residente e domiciliado em Teresina PI, na rua Asfaltada, Nº 999, Bairro Joquei Clube (doc. 03), vem, por meio de seus procuradores e advogados devidamente constituídos (doc. 01), estes, com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.208 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2017