Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.446 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento C C Pedido Liminar. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GARANHUNS/PE. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF nº XXXXXXXXX e RG. nº XXXXXXXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, por intermédio de advogado adiante assinado, procuração anexa, com endereço profissional XXXXXXXX, onde recebe intimações e correspondências, e-mail: XXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro nos arts. 300, 319 e 320 do CPC c/c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
MODELO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS DE BRASÍLIA - DF (XXX 1), brasileira, casada, policial militar, domiciliada na (XXX), Brasília/DF, portadora do RG n° (XXX) e, do CPF n° (XXX), vem, respeitosamente, por advogado in fine, firmada no Art. 37 do CDC, no Art. 37, Inc. X da CF e, no Art. 292, interpor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2017 -
Ação Investigação de Paternidade c/c liminar, Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA ESTADO DE SÃO PAULO x.x.x.x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.xx. , brasileiro, menor impúbere, nascido no dia 08.05.2011 representado por sua genitora a Sra. x.x.x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.x, brasileira, solteira, profissão, .... portadora da RG/SP .................................. do CPF nº ...................... residentes e domiciliados na Rua ....................., nº 200, Praia Grande, São Paulo/SP – CEP: ......................., , vem, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, por seu Presidente, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente procurador ( procuração em anexo) e endereço para intimações na rua X, nºX, bairro X, Brasília-DF, email X, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR Nos termos dos artigos 102, I, a da CRFB/88 c/c art. 103, VII da CRFB/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, (endereço sede), CNPJ ..., neste ato representada por sua representante legal, Srª. AUXILIADORA, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado, com instrumento procuratório específico incluso e endereço para intimações na (endereço), com base no art. 103, inciso IX e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)
EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante: Helena Agravado: Juiz de Direito da 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Helena , brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 1.015 do Código de Processo Civil, INTERPOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
AÇÃO CONSIGNAÇÃO
Débora Do Carmo Ribeiro, 7º ‘B’. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Definição A ação de consignação em pagamento está definida nos artigos 334 a 345 do Código Civil. Trata-se de um procedimento especial, previsto nos artigos 539 a 549 do CPC/2015. Para Marcus Vinícius Rios Gonçalves, “ A consignação é um mecanismo previsto na lei civil, de que pode se valer o devedor que queira desonerar-se e que esteja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA FA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. (Instituição de Ensino), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc 1), com escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro), (Cep), (Cidade), (Estado), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, por intermédio do Advogado Geral da União, que se subscreve o instrumento de mandato (anexo), com endereço na Quadra 3 Lote 5/6 Edifício Multi Brasil Corporate, Brasília DF, onde receberá intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art.103, inciso I e art.102, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, art.2º, inciso I da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 6/6/2017 -
Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar
Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa juridical do direito privado, por meio de seu president com inscrição no Ministério de trabalho, sobr o CNPJ (número completo) com sede na ( endereço complete) vem por meio do seu advogado está sbscrito, nos termos do art. 39, I do CPC, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
NATHÁLIA DOS SANTOS CUNHA – 200802205911 Caso semana 7 EXMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (10 linhas) A CONFEDERAÇÃO NACIONAL ..., entidade sindical de âmbito nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº... com sede em..., vem por seu advogado infra -assinado, conforme procuração anexa, com escritório na rua ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 106, I, do CPC, perante Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº xxxxxx O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB¸ por seu representante, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com base no art. 103, inciso VII e art. 102, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal e no art. 2º, inciso VII da Lei nº 9.868/99, propor em nome do Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito_público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRED FLINSTON, estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o nº ..., inscrito no RG sob o nº ..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado à ..., vem, por meio de seu advogado ao final assinado (Procuração – Doc. 01), com endereço profissional à ...., diante de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, inciso LXIX e artigo 105, inciso I, alínea b, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade nº, expedida por, inscrita no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade, estado, CEP:, por meio de seus advogados infra-assinados, indicar endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, CEP:.., onde recebe notificações e intimações conforme artigo 106,I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2017 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes , Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo, doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX , Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com fulcro no art. 102, I, a, 1ª parte da CRFB/88 c/c art. 103, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão, CPF, identidade, , residente e domiciliado na rua Marechal Fontenele, nº 3555, bairro Sulacap, na cidade do Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), e com fundamento no art. 5º, LXIX, da Carta Magna da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXX JOSÉ JOÃO, XXX, XXX, XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n. XXX, constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sitio na rua XXX, n. XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, com fundamento no artigo 5º, LXlX, da Constituição da república Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. Comarca: Cidade/UF Processo/Flagrante: 000000-00.2017.0.00.0000 Paciente: Fulano Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal de _________ Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, mestre de obras, Portador da Cédula de Identidade n. 000000 inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 000.000.00-00, Endereço _______________, atualmente recolhido na ______________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meios de seus procuradores (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 30/1/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA, SÃO PAULO. fulaninho, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade sob nº 0000000000, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº 0000000000000 residente e domiciliado á Rua nº –– CEP: 00000000 São jose dos Campos/SP, por meio de sua advogada que à presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N.: [...] (10 LINHAS) Joana D’arque Silva, brasileira, solteira, professora de historia na rede municipal de ensino, carteira de identidade n° RG..., inscrita no CPF sob o n°..., e-mail..., residente e domiciliada na rua Geraldo Martins da Silva, 001 casa C, CEP 33.935-660, bairro Céu Anil, Cidade de Ribeirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
30106_Patu_Advocacia_231117-01.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMENTA: Exclusão do valor da capatazia do cálculo do valor aduaneiro. Majoração da base de cálculo dos tributos incidentes na importação através de Decreto. Desrespeito a Tratado Internacional em Matéria Tributária (Acordo de Valoração Aduaneira). Ofensa ao princípio da legalidade. TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.582/0001-86, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 18/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Partido Político z pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº xxxxx, e registro definitivo no TSE sob Nº xxxxx, com representação no Congresso Nacional, com sede em xxxx, neste ato representado pelo seu Presidente Nacional xxxx, vem por seu advogado infra – assinado, com procuração em anexo, com poderes específicos para impugnar a Lei Estadual “Y”, com escritório na xxxx, endereço que indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasileira, professora, (estado civil), inscrita no CPF sob o nº______, carteira de identidade nº__________, (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço completo), (CEP), vem respeitosamente perante V.Ex.ª, Por seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional situado na ( endereço completo), onde receberá notificações e intimações, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Conta ato praticado pelo senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXX, vem por meio de sua advogada, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no art. 5º, incisos LXIX, da Constituição Federal, art. 1º da Lei 12.016/09, impetrar, e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2018