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Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.488 Trabalhos sobre Ação De Consignação Em Pagamento. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

    AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS E PEDIDO LIMINAR C/C CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR ISIDORO MARTINS, brasileiro, advogado inscrito na OAB-RN 1301, portador do CPF n. 013.899.555, residente e domiciliado na rua João Martins, 1305, Parque 10, na cidade de Manaus-AM, e-mail, por seu advogado (...), OAB/RR(...), procuração anexa, com escritório estabelecido na rua ..., nº. X, Bairro ..., Caratinga/RR (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: Kaylon Matos
  • O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    O PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO GUARAPARI 2015 DAIANA ROBERTA MARQUES JOSANA ABREU DE SOUZA LAURIANI ARAUJO ROSA RODRIGUES SEBASTIÃO LUIZ SIMÕES TAINAH GUEDES SANGLARD TIAGO SPANHOL FERNANDES PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Daiana Marques
  • AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentado no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudo Tributário - IBET. UBERLÂNDIA 2011 SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 1. Quais os instrumentos processuais (judiciais)

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    Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: beatles06
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO. PROCESSO Nº: O, brasileiro, inscrito no CPF nº 354.734.101-97, residente e domiciliado na Rua Maria P Oliveira, Quadra 17, Lote 30, Jardim América, CEP: 700-000, Município Porto Nacional, Estado do Tocantins, vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar sua CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO no autos da AÇÃO DE DESPEJO POR

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    Tamanho do trabalho: 7.994 Palavras / 32 Páginas
    Data: 13/2/2018 Por: mrms2018
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JAGUARIUNA/SP. JESULINA DAS DORES, maior, portadora do RG_____ e CPF nº_____, residente e domiciliada na Rua X, nº X, casa, bairro X, na cidade de Água Santa/SP, CEP 15.825-000, endereço eletrônico jusulina.dores@jesulina.com.br, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório situado na Rua X, nº X, bairro X, São Paulo/SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a para propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Fernanda Mossignatti
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO-SP PROCESSO nº 0005069-31.2001.8.26.0405 (Nº de Ordem 220/01) *** JUSTIÇA GRATUITA *** REGINA BORGES, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO em epígrafe, em fase de EXECUÇÃO, que move em face de ROBERTO FERREIRA SEABRA e OUTROS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o teor de fls. 840, dando conta de que

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: Leandrodiniz
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL CUMULADO COM PEDIDO DE COBRANÇA DOS ALUGUÉIS

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL CUMULADO COM PEDIDO DE COBRANÇA DOS ALUGUÉIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS ESTADO DE AMAZONAS MARCOS VIANA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, Advogado, portador do RG nº 372570-1, inscrito no CPF sob o nº 812.103.452-50, residente e domiciliado na Rua das Araras, n° 74 - Coroado, CEP n° 69.082-843, cidade de Manaus – Amazonas, representado por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/AM sob o n° 13.423, com endereço profissional na

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    Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: Brunammaria
  • PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    PETIÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG Marcelo x, estado civil, profissão, RG xx.xxx.xxx-x, CPF xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço x - CEP xx.xxx-xxx, Vem respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Amélia z, estado civil, profissão, RG zz.zzz.zzz-z, CPF zzz.zzz.zzz-zz, endereço eletrônico, residente e domiciliada no endereço z - CEP zz.zzz-zzz, pelos motivos de fato e de direito em que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: lorenagbarbosa
  • Consignação em Pagamento

    Consignação em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXXXXXXX Romildo, estado civil, profissão, inscrito CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico xxxx, residente e domíciliado na Rua xxxx, na cidade de xxxxx, cep xxx, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 539 do CPC, por meio de seu representante constituído propor ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de Agnaldo, profissão, inscrito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: Naylen
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO – SÃO PAULO. ABEL ALMEIDA DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º 5.812.998-4 e do CPF n.º 078.112.768-87, residente e domiciliado nesta Capital na Rua José Manuel de Oliveira, n.º 98 – Jardim da República – CEP: 04812-110, por sua advogada e procuradora, (doc. 01), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: Vera Lucia Leite
  • Consignação em Pagamento

    Consignação em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. EMPRESA ABC LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º (…), com sede a Rua (…), no. (…), bairro (…), CEP (…), no Município de São Leopoldo/RS, representada por seu sócio-gerente Ciclano, conforme o disposto em estatuto, com cópia em anexo, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, devidamente qualificado e outorgado no mandato incluso, com

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: JSleal
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS/MA. ROSA RODRIGUES, brasileira, aposentada, RG nº 045909242012-6 e CPF nº 009.173.363-48, residente e domiciliada na Rua Sábia ,49, CEP:65.740-000, PORÇÃO DE PEDRAS/MA, por seus advogados que esta subscreve (procuração em anexo), e-mail:w.feitosa@icloud.com, Cel. (98) 98106-0007, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ABSOLUTA DE CONTRATO C/C INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Tiago Sampaio
  • Inicial Consignação em Pagamento

    Inicial Consignação em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE MMMMMMMMMMMM. WWWWWWWWWWWWWWW, inscrito no CNPJ/MF sob o nº wwwwwwwwwwwwwwwwww, neste ato representado pelo Síndico, o Sr. zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz, , por meio de sua advogada abaixo subscrita, nos termos do instrumento de outorga de mandato anexo, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 539 a 549 do Código de Processo Civil (CPC), combinados com o art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propor AÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: Emerson Carvalho
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA E PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA E PEDIDO DE LIMINAR

    090914puc2 Ao Meritíssimo Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Goiânia - Goiás. DEUCIMAR VIEIRA, brasileiro, solteiro, maior, vendedor, inscrito no CPF/MF sob nº 002.003.004-05 e no RG sob nº 888.999, expedida pela SSP/BR, residente e domiciliado na rua A, número 5, apartamento 601, Setor Vila Nova, Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74.000-000, com endereço eletrônico joaodasilva@gmail.com, via seus advogados que esta subscrevem (Doc. 01), com endereço profissional indicado no rodapé desta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: tiagomodesto2
  • A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis Centrais da Comarca da Capital - Estado de São Paulo ROMÁLIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do RG n.º .... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua....., n...., Bairro..., Rio de Janeiro, no endereço completo com CEP, com endereço eletrônico ...@..., vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB sob o n.º....., com escritório no endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Hwjwjeje Jejjeje
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV, instituição filantrópica de utilidade pública federal, inscrita no CNPJ sob o nº 33.915.604/0001-17, com sede à rua Sérgio Thomaz nº 740, Bom Retiro, em São Paulo-SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento no artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91, ajuizar AÇÃO DE DESPEJO POR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Melissa Benevides
  • Peça de Consignação em Pagamento

    Peça de Consignação em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. XXXX SSP/XX e CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX na cidade de Presidente Prudente/SP, e-mail: XXXXX vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa), com fundamento nos artigos 539 do Código de Processo Civil, propor a presente ação de: CONSIGNAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: caroldipi
  • Petição de consignação em pagamento

    Petição de consignação em pagamento

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da……Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. GRERJ 60118351920-60 SIGMA ESTRUTURAS METÁLICAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio gerente, WANDERLEY MARQUES, brasileiro, casado, comerciante, número de Identidade 11.098.673-4/IFP e CPF 591.567.916-15, ambos localizados e como residência a Rua Antúrio, nº 55, Bairro Margarida, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-690, vem, por meio de sua advogada (procuração em anexo para receber intimações, perante Vossa Excelência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: veraluciahls
  • Petição de consignação em pagamento

    Petição de consignação em pagamento

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da……Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ. GRERJ 60118351920-60 SIGMA ESTRUTURAS METÁLICAS REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, representada por seu sócio gerente, WANDERLEY MARQUES, brasileiro, casado, comerciante, número de Identidade 11.098.673-4/IFP e CPF 591.567.916-15, ambos localizados e como residência a Rua Antúrio, nº 55, Bairro Margarida, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.010-690, vem, por meio de sua advogada (procuração em anexo para receber intimações, perante Vossa Excelência,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: veraluciahls
  • Petição Ação de Consignação

    Petição Ação de Consignação

    1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________________________________________ ____________________________________________ (nome completo), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil), _________________ (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) Advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente 1. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro no art. 890, §3.º, do Código de Processo Civil, em face de ________________________________________________ (nome completo),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2019 Por: Maciella Santos
  • Petição Consignação em Pagamento

    Petição Consignação em Pagamento

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. Mário sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG: XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxx.com, residente e domiciliado na rua XXXX, nº XXX, de Cidade – UF, CEP: XXXXX-XXX, por meio do advogado que por esta subscreve com endereço profissional na rua XYZ, nº XX, Cidade - UF, vem respeitosamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2019 Por: GSO77
  • AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. a) O interesse processual para a propositura da ação declaratória nasce quando o sujeito passivo da obrigação não tem certeza acerca da inexistência e da forma de ser da relação jurídica tributária. De forma sucinta, o interesse processual nasce com uma incerteza jurídica, que deverá ser real e concreta. A

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    Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: Maianasp
  • AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce no momento em que o sujeito passivo se sente prejudicado pela dúvida de existência ou inexistência de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/5/2019 Por: paolaponcell
  • AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário III ALUNA – HELEN MARCY DE MORAES 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce quando o contribuinte precisa comprovar que não possui relação jurídica com o fisco, ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: helenmarcy
  • CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO PARA PAGAMENTO

    CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO PARA PAGAMENTO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALEXANDRE OLAH JEFERSON CZARNOWSKI JHENIFER CAROLINA BRECHER KRUGER CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO PARA PAGAMENTO JOINVILLE 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá apresentar e explicar o conceito de perícia e perícia contábil, bem como a diferença entre perícia judicial e perícia extrajudicial. Também irá aprofundar no que diz respeito a consignação e depósito para pagamento, demonstrando seus conceitos e aplicabilidade. Tendo como principal objetivo exemplificar de forma didática

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/6/2019 Por: Jhenifer Carolina Brecher Krüger

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