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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ – RJ QUALIFICAÇÃO COMPLETA..., vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, , com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil e dispositivos pertinentes da Lei 8.078/90, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida

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    Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: Priscilla Araújo
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ. Fulana de tal, brasileira, união estável, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxx e CPF n°. xxx, residente e domiciliada, endereço de e-mail: xxxx vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine, com fulcro nos artigos 5º, XXXII; 37, §§ 3º e 6º; 150, § 5º; 170, V; 1, PU, II e IV da CRFB/88;

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    Tamanho do trabalho: 5.269 Palavras / 22 Páginas
    Data: 10/9/2018 Por: geison.passos
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: rafinhaugusti
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante

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    Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: isaquevitor
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Marcel Parma
  • AÇÃO DE DANOS c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE DANOS c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA PAULISTA/SP. VANIA LOUREO, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 00000 SSP/SP, e do CPF nº 0000000, residente e domiciliada na Rua dos Lírios, nº 35, CEP. 00000000, Varzea Paulista/SP, sem endereço digital, por seu advogado in fine, que esta subscreve, com escritório profissional à Av. Pompeu, n. 27, em Varzea Paulista-SP, CEP. 000000, endereço digital vzzzzzzzl.com.br, vem, respeitosamente, à presença

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Aila Nicoletti
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Tel: XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXX– I.F.P. e do C.P.F. nº XXXXXX, residente na Rua XXXXXX, nº 24, Centro, nesta cidade XXXXXXX, pelo Defensor Público que esta assina, vem mover a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo Rito Comum Ordinário, em face dXXXXXXXX pessoa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Rafaela Ferreira
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,

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    Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Renan Cereza
  • AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO DOUTOR JUÍZO DO 9º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACEIÓ MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, em uma união estável não regulamentada, esteticista, inscrita no CPF sob o n° 524.653.654-87, portadora da Carteira de Identidade RG n° 804611, com o endereço eletrônico nenadobrasil@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Manoel Leal, n° 82, Farol, CEP 57055-090, em Maceió-AL, vem respeitosamente à presença do digno juízo, com fundamento nos art. 5°, inciso V, da CF, art. 319 do

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Reinaldo Maciel
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

    MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... Fulano de tal...(qualificação), vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 17.895.646/0001-87, sem endereço eletrônico, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 201, 26º e 27º andares, salas 2601 e 2701, São

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Leonardo Helon
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Sarandi de Porto Alegre/RS CARLOS EDUARDO SOUZA ESTEVES, brasileiro, solteiro, autônomo, identidade 4080605399, inscrita no CPF sob o nº 019.665.730-06, residente e domiciliado à Avenida Sarandi, Bairro: Sarandi, nº 905, torre 3, Apto. 204, Porto Alegre/RS – CEP: 91130450, com endereço eletrônico carloseduardoesteves@outlook.com, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Don Linke
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Leonardo Figueira
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS

    DOUTO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Marcelo, brasileiro, pedreiro , portador do CPF nº 114.982.784-88 e RG nº 537.482, residente e domiciliado a Rua Malaquias José nº 123, Bessa, João Pessoa -PB, vem respeitosamente, através de sua advogada Heloisa Diniz Ferreira, que esta subscreve, com escritório profissional na Rua: Bezerra de Franca, nº 33, Laranjeiras, João Pessoa –PB, onde recebe intimações, a presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 51,

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/10/2018 Por: Heloisa Diniz
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO LIMINAR

    Machado, Morais & Rios Advocacia e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMAS DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA!! LEANDRO MORAIS CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 13813495-28, inscrito no CPF nº 040.555.035-98, residente e domiciliado à Rua das Pombas, n° 25, bairro Queimadinha, Feira de Santana-BA, sob o CEP: 44050-114, e

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    Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Douglas Rios
  • A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. URGENTE FULANO DE TAL, brasileiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de xxxxxxx, inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na Alameda Rosa Maria, xxxx, Ed. Casa minha, Ap. 401, Bairro, CEP xxxxxxxx, Salvador - BA. Por meio dos seus advogados infrafirmados e bastantes procuradores (Doc01.), com escritório

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    Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Évelin Noah
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Deborah DehDeh
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito

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    Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Antonio Ferreira
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESSO N° XXXXXXXXXXX VIVIANE SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da célula de identidade RG n°0603540465, inscrita no CPF/MF n° 682.727.745-34, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliada a Rua Jerusalém, n° 295, bairro Alto de Coutos, cidade Salvador-Ba, CEP: 400-220, por seu advogado infra-assinado (instrumento mandado anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: LorenaCarmo31
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(

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    Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Joao Vitor Morais
  • Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

    Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado

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    Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: dosocarrodrigo
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS

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    Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Jaqueline Silva
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA

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    Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/11/2018 Por: VALKIRIAVIT
  • EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente.

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente.

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente. Enquanto em um título judicial há processo público, no extrajudicial não há. Nesse caso será instaurada uma relação jurídica processual (a de execução) *todas as obrigações que não a de pagamento estão fora. -DEVEDOR SOLVENTE: mais ativos que passivos. -FALÊNCIA: quando há mais dívidas que créditos (insolvente) Judicialmente insolvente é quando o judiciário o declara.

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    Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Victória Pescatori
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/XX. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por conduto de seu procurador e advogado in fine firmado (instrumento procuratório colacionado), vem, mui respeitosamente, com o devido acatamento e vênia à presença de Vossa Excelência, propor a presente e competente, AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro(a), com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas:

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: P1468822
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA _________________________, (qualificação completa), vem por seus advogados infra-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ______________________ (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Autora requer a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: rphlmrr

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