Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.076 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Acão Da Empresa Aquatrans
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO X A EMPRESA AQUATRANS, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ: XXXX, situada na Rua: XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX, cidade: XXXX, estado: X, CEP: XXX - X, neste ato representado por seu sócio: XXXX, por intermédio de seu advogado infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Aplicação da prática teórica: o direito de ação
Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito de ação
1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do autor ter ou não razão), autônomo (tem objeto próprio, a tutela jurisdicional) e instrumental (visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.567 Palavras / 43 PáginasData: 10/12/2013 -
Sobre a implementação da "política de ação afirmativa" associada à adoção do "sistema de cotas" através de projetos de lei que aguardam no Congresso
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/ MS José Francisco de Souza, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 404, Lagoa do Sal, CEP 0000000000, Campo Grande, MS, representado por sua genitora, Francisca de Souza, brasileira, divorciada, do lar, portadora do R.G. 002345676 e inscrita no CPF/MF sob nº 9906879-14, por sua advogada in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimenta Gravidicos
O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Sindical, em desfavor de Telesul Comunicações Ltda., pessoa jurídica de direito privado perante o juízo trabalhista da 04ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, com pedido condenatório relativo ao não recolhimento, no período de 2007, da contribuição compulsória retro. A empresa demandada arguiu a incompetência absoluta, em razão da matéria, da Justiça do Trabalho para processar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013 -
Ação De Despejo Cumulada Com Tutela Antecipada E Cobrança De Alugueis
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XXXXX. Nome e qualificação, desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO com antecipação de tutela C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de Nome e qualificação, vem expor e afinal requer o seguinte: DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 2° da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950 e Lei 7.115/1983, o Requerente declara para os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2013 -
Obrigação De Fazer Infungível E Seu Inadimplemento
Direito Obrigacional - INTRODUÇÃO O atual exame aprofundado do direito, especialmente do direito privado, não pode dispensar a análise da sociedade em sua historicidade local e universal, pois deve definir o papel do jurídico no ambiente do fenômeno social. O direito, como todos os operadores sabem, é particularmente sensível às mudanças sociais e tem como referência o homem em sua evolução psicofísica, existencial e social. Define-se, de forma ampla o direito como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2013 -
Mecanismo De ação Dos Medicamentos: Midozolam, Atracúrio, Etomidato, Propofol
MIDAZOLAM: O Midazolam ( nome IUPAC 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-Imidazo(1,5-a)(1,4)benzodiazepina ), de formula química C18H13ClFN3, à semelhança do diazepam, faz parte da classe dos Benzodiazepínicos. Seu principal mecanismo de ação é nos receptores gabarérgicos aumentando a permeabilidade neuronal aos íons cloretos, colocando a célula em um estado de hiperpolarização. Seus principais efeitos são ansiólise, relaxamento muscular, amninésia e em altas doses pode causar hipnose. As principais vias de administração são a oral, intramuscular e endovenosa. Muito utilizado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2013 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA Ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ C/c TUTELA ANTECIPADA
EXMO SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (NOME), brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ___, por meio de seu advogado, infra-assinada (procuração anexo 01), endereço profissional na ______, onde receberá as comunicações dos atos processuais que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ c/c TUTELA ANTECIPADA em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2013 -
Projetos E Práticas De Ação Pedagógica
PROJETOS E PRÁTICAS DE AÇAO PEDAGOGICAS Maria Helena do Nascimento RA 1216926 Mariana de Lima Silva RA 1001707 Angelita Graziely Mendes de Sousa RA 1212543 Sandra Vieira Costa RA 1208471 Tema: Integração Escola- Família Justificativa: Com a maior interação da família com a escola, o trabalho pedagógico será facilitado. Pois para que a criança se desenvolva com maior facilidade é essencial o envolvimento da família, sendo assim mesmos participarão do dia-a-dia na escola e serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 16/12/2013 -
Ação Popular E Ação Civil Pública
Resumo: A pesquisa pretende identificar as diferenças entre a Ação Popular e Ação Civil Pública, apresentando e expondo as principais características definidoras, a partir de uma análise comparativa. A realização deste trabalho tem como principal enfoque esclarecer as distinções analisando os dois institutos. Por estarem inseridos no ordenamento jurídico, sendo espécies das Ações Constitucionais é que surgem confusões principalmente com relação ao cabimento, finalidade, legitimidade, partes, competência, processamento, dentre outros. A partir de uma análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 18/12/2013 -
Ação Declaratória De Nulidade
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), Casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO nos termos do art. 1.647, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2013 -
O Trabalho Psicológico Com Atletas Na Regulação Da ação Esportiva
O trabalho psicológico com atletas na regulação da ação esportiva El trabajo psicológico con los atletas en la regulación de la acción en el deporte *Professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Rondônia Coordenador do Centro de Estudo de Esporte e Lazer (CEELA) Integrante do Grupo de Estudos do Desenvolvimento e da Cultura Corporal **Estudante de Psicologia da Universidade Federal de Rondônia Aluna Integrante do Centro de Estudos de Esporte e Lazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 30/12/2013 -
AÇÃO USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA DA COMARCA DE PIRAJU - ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX-SSP/SP., e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF/MF), sob nº XXXX, residente na Rua XXXX nº 151, na cidade de Tejupá-SP., e XXXXX, brasileira, auxiliar de enfermagem portadora da cédula de identidade RG nº XXXX-SSP/SP., e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF/MF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 2/1/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCR
Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxx. NOME (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXXX, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, vem por sua advogada, infra-assinado, (doc.j), perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 4/1/2014 -
Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 5/1/2014 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
OR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FÁMILIA DA COMARCA DE CAÇADOR – SC FÁTIMA BERENICE DIAS, brasileira, casada, desempregada, portadora da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 0.000.00.00-0, PEDRINHO DIAS, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrito no CPF sob o nº. 0.000.000.0-0, e JOANINHA DIAS, brasileira, solteira, menor impúbere, portadora da carteira de identidade nº. 00000.00.00-0, e devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 8/1/2014 -
Ação Alimentar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara de Família do Fórum Regional da Leopoldina da Comarca da Capital/RJ HUGO DOMINGUES, menor impúbere, nascido em 14 de Agosto de 2004, brasileiro, neste ato representados por sua genitora JANAINA FERREIRA, brasileira,estado civil...,costureira, identidade sob o nº ...,CPF nº..., residente na Rua Balili, nº 80, Olaria – Rio de Janeiro, CEP 21021-270, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandado anexo, com escritório localizado no endereço..., local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2014 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da Carteira de Identidade nº.... expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sobe o nº..., residente e domiciliado na Rua do Anil, nº 323, CEP nº..., Belo Horizonte/BH, por seu Advogado, abaixo assinado,conforme instrumento de mandato incluso, nos termos do art. 39,I, do CPC, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 24/1202, CEP nº..., Centro. Belo Horizonte/BH,onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2014 -
Qualificações E Fatos De Uma PI De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE CONLAR – CONSTRUTORA LAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, Sala 1001, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51021-330, inscrita no CNPJ/MF 11.858.230/0001-02, vem, por seus advogados legalmente constituídos conforme procuração em anexo, com endereço para intimações na av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 4779, Empresarial Isaac Newton, 22º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2014 -
Ação Indenizatória Danos Morais Por Racismo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua Travessa Gravatal, nº 119, Bairro Santa Catarina, Criciúma/SC, CEP: 88810268 (próximo a Crimatex, lado direto da subida da Álvaro Catão), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador subscrito, ingressar com: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 23/1/2014 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MUNICÍPIO Y. QUALIFICACÃO: XISTO SILVA, BRASILEIRO, ADMINISTRADOR, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° XXX E CPF N° XXX, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA X, N° XXX, BAIRRO Z, MUNICÍPIO Y E ESTADO F, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL INFRA ASSINADO, CONFORME INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO EM ANEXO, PROPOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONTRA ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2014