Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.076 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais.” que move em face ..., também oportunamente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 301, apresentar RESPOSTA À CONTESTAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 350 do Código de Processo Civil. 1. DOS FATOS ALEGADOS EM CONTESTAÇÃO 1. Preliminarmente, a ré impugnou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG n. (...), inscrito no CPF/UF sob o n. (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB/UF sob o n. (...), com endereço profissional na (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), conforme consta na procuração anexa (anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C PERDAS E DANOS C/C LUCROS CESSANTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES XINPANXUAN S/A, empresa devidamente registrada com CNPJ/MF ..., situada a Rua/Av ..., nº ..., Bairro ... Cidade ..., UF ... CEP..., por intermédio de seus advogados subscritas devidamente constituídas nos termos do instrumento de mandato anexo, estes com endereço profissional à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade/UF, CEP ... e endereço eletrônico ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2020 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, RS. JUSTIÇA GRATUITA ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, profissão, nascido em 25/01/1960, portador do RG n. º 1031852351, inscrito no CPF nº 37095978034, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, nº 826, Bairro São Luiz Gonzaga, CEP 99054020, nesta Cidade e endereço eletrônico isaiasdossantos@gmail.com, telefone n. º (54) 99619-1112, por meio de seu procurador infra firmado, com endereço profissional no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ/PR. URGENTE – (art.1048, I, CPC) Autora portadora de doença grave , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua Paulo Leminski, nº 734, cx. 01, Ipanema, Pontal do Paraná/PR, CEP 83.255-000, endereço eletrônico vipativa@hotmail.com por sua procuradora constituída, ut instrumento de procuração incluso, com escritório na Servidão xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
LEX- ADVOCACIA PRADO Rua Brigadeiro Tobias, 118 - conj 3907/6 – 39º andar – Centro – CEP 01031-001. Fone: 11-3532-2322 EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) Doutor (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA______ª VARA ESPECIAL CIVEL DE PEQUENAS CAUSAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA – SP. RUBEM DO PRADO MEIRA, brasileiro, divorciado, advogado – OABTO – 2.958, portador da cédula de identidade RG. Nº 30.007633-2 – SSP/SP e do C.P.F. nº 460.139.465-15, estabelecido sito a Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO JUÍZO DA ... VARA CIVEL DE MANAUS/AM MÁRCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado). Representado por intermédio de seu advogado..., com endereço profissional estabelecido..., tendo como endereço eletrônico: ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 303 e 304 do Código de Processual Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF: 59142448204 com Documento de Identidade de n° 5.071 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Imigrantes, s/n. Quadra 48, lote 10 2, nº 330, Planalto, Porto Velho-RO, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seus procuradores, que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade, sito a Avenida Carlos Gomes, n. 1910, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE MANGARATIBA-RJ. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS brasileira, casada, pescadora, portadora da carteira de identidade nº: 12.971.034-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito com o CPF/MF sob o nº 586.867.464.-20, residente e domiciliado na Rua M Jesus Nascimento, nº 41, Praia Brava, Mangaratiba/RJ, com CEP 23860-000, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na Rua Coronel Moreira da Silva, nº 79, Centro, Mangaratiba/RJ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, brasileira, casada, administradora, portadora do RG sob nº _____, inscrita no CPF sob nº____, endereço eletrônico _______, residente e domiciliada à Rua _______, Nº __, Bairro ________, na cidade de Fortaleza/CE, vem, através de seu procurador infra-assinado, inscrito na OAB/estado nº _____, com escritório profissional à Rua _____, nº ___, Bairro ______, na cidade de _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER, que lhe move contra ÁPICE ENGENHARIA LTDA., inconformada com a r. sentença de fl s., que julgou parcialmente procedentes o pagamento dos aluguéis em atraso e o indeferimento do pedido de responsabilização da construtora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIAL PARA O DEFICIENTE
Almeida ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA ERICK MENEZES PANATO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 24/02/2011, residente e domiciliado à Linha 120, km 30, s/n, Sítio Esperança - zona rural, CEP 76.861-000, Porto Velho/RO, e-mail: novojudicial@gmail.com, neste ato representado por sua genitora, MÔNICA CORREA DE MENEZES, brasileira, companheira, agricultora, portadora do RG n. e do CPF n. vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA “Pedido de gratuidade de justiça” MARIA LIDIA BATISTA SOARES, brasileira, solteira, professora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 0000199643938 SSP/MA, CPF nº 436.007.003-91, residente e domiciliada a Rua D, nº 29, Bairro Santa Rita, cidade de Imperatriz/MA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus Advogados devidamente constituídas conforme Procuração inclusa, com endereço profissional a Rua Piauí, nº 130, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Sergio, estado civil [...], profissão [...], inscrito no cadastro de pessoas físicas no n. [...], registrado sob o n. [...], residente e domiciliado à Rua [...], com endereço eletrônico [...], vem à presença deste Juízo propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face da telefonia ALFA, com Cadastro Nacional da Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR/MA Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade - SAAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por Ofrônio, também qualificado nos autos, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, em razão dos fatos e fundamentos que passa apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa
KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de ________________________, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 846.654.673-15, residente e domiciliado na________, por seus advogados abaixo indicados, estes com escritório na _________, vem, pela presente, propor Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa em desfavor de_______, o que faz pelos motivos a seguir. II Dos fatos A _________efetuou uma compra online
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0813630-53.2018.8.12.0001, que trata da: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. >Procedimento Comum. A audiência foi presidida pelo MM. Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, sendo a parte autora, LUZINETH BARBARA AZIZ PEREIRA, acompanhada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n° 01, Centro, CEP: 20.510-049, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu procurador abaixo constituído, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ...... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -R fULANO DE TAL........ (DADOS PESSOAIS ETC....) ............................................................................................ perante a V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATÉRIAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX na pessoa de sua representante legal XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com domicilio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passo a aduzir: DOS FATOS: 01 – O Autor e pessoa de idade, e como bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/ CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ___________ JOÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 421.410.852-88,portador do RG xxx, residente e domiciliado à Rua Florival da Silva, nº 231, Taquara/RJ , com endereço eletrônico xxx e telefone xxx, por intermédio do seu advogado, xxx, inscrito na OAB/(UF) sob n° xxx, com domicílio profissional na cidade de xxx, xxx, que recebe intimações pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORIAS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do Documento de Identidade nº XXXXXXXX , inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: , residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXX, Cidade/estado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do sua advogada, que esta subscreve, conforme procuração em anexo, endereço eletrônico:, que indica para receber intimações e notificações de praxe, e endereço profissional abaixo impresso, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.555 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC MARIA NAZARÉ LARZARRET, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n. xxxxxxx e devidamente inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº 79, Bairro Centro, Fraiburgo-SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com endereço para citação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2021