CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROC CIVIL II SEMANA 05 Caso Concreto 01 Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário,pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, Acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Civil II
CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realidade, resolvem fazer um empréstimo com o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Peça Processual-Estácio-Prática Simulada
Disciplina: Prática Simulada IV (CÍVEL) Discente: Gracielly Pedral dos Santos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ________________ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___________, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o no. ____, residente e domiciliado na rua _______, n° ___, bairro ______, cidade de Daluz/UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL NATUREZA: Ramo do Direito Público CONCEITO: Direito Público fundamental que se diferencia dos demais ramos do direito pela natureza do seu objeto e pelos princípios peculiares que o informam. Destaca-se como ramo do direito público por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos básicos do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Sendo assim, aponta, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: ( DIREITO ADQUIRIDO) - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2013 -
Tópicos Emergentes em Segurança Pública II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). O Brasil será sede de competições esportivas mundiais, como as Olimpíadas, Copa do Mundo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Constitucional
1. Sá (2002, p. 44), destaca como objetos da Auditoria Governamental, a lei orçamentária anual, os orçamentos plurianuais de investimentos e a abertura de créditos adicionais, que, na verdade, contemplam especificamente as leis do Orçamento Público, pois, é neste que são previstas a receitas e fixadas às despesas necessárias à manutenção das ações e serviços públicos. Que procedimentos de Controle Interno você destacaria para o acompanhamento das despesas? (3,5 pontos) Resposta: O acompanhamento deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2013 -
Nocoes De Direito Penal Constitucional E Administrativo AD Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Tecnólogo em Segurança Publica. Professor: Valmir Lemos Nome do aluno: Data: 15/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Constitucional
Disciplina: Filosofia Jurídica Dr. Prof: Aluna: Curso: Direito, Trabalho de Filosofia Jurídica PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE 1ªEtapa: (a) Do que trata o texto? R: O texto trata da arguição de descumprimento de preceito Fundamental (APDF). (b) o que está sendo afirmado? Apresente, em linhas gerais, a posição do autor (a favor ou contra) em relação ao tema do texto. R: Está sendo afirmado o direito de interrupção da gravidez do feto anencefálico. Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2013 -
Constitucional
Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Constitucional
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Semana 1 ADM III - Estácio
CASO CONCRETO: (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Proc Civil II
Processo Civil II Plano de aula 03 Caso 01 1.1 Defesa do réu no plano processual e do mérito, indireta de direito material. O que difere as exceções é que a de incompetência é proposta no plano processual e suspende o processo, conforme o art. 265, III do CPC, já a exceção de contrato não cumprido se dá no plano de mérito indireto de direito material. 1.2 A doutrina diz que o processo correrá normalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Civil Iii- Pllano 12 Estacio
Plano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos salários dos empregados, não lhe cabe o direito a qualquer acréscimo no preço acertado com Carlos. ART. 619. do CC/02: "Salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito de exigir acréscimo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Constitucional
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A. A competência privada da União para legislar sobre certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? R: sim, pois de acordo com o Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Síntese Do Dioxalatocuprato (II) De Potássio Dihidratado
1 – Introdução O sulfato de cobre (II) é um sólido azul cuja fórmula química é CuSO4.5H2O.É também conhecido como vitríolo azul. Neste composto cada íon cobre (II) encontra-se rodeado por quatro moléculas de água do quadrado, a quinta e a sexta posições são ocupadas por átomos de oxigênio dos anions sulfato, e a quinta molécula de água mantém-se por ligações com o hidrogênio. O sulfato de cobre (II) penta-hidratado prepara-se ou por reação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
Penal II Caso Concreto 2
Caso Concreto 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
CONSTITUCIONAL III- CASO CONCRETO 1
Plano de Aula 1: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto 6 Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Pratica II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, portadora da CTPS nº xxxx/série xxxx, portadora da carteira de identidade nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, filha de (xxxx), nascida em xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxxx, bairro xxxx, São José dos Pinhais-PR, CEP xxxx, vem por seu advogado, para fins do art. 39, I, CPC, indica endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Dom Pedro II
Dom Pedro II (Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1825 – Paris, 5 de dezembro de 1891), alcunhado o Magnânimo1 2 foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos.[A] Nascido no Rio de Janeiro, foi o filho mais novo do Imperador Dom Pedro I do Brasil e da Imperatriz Dona Maria Leopoldina de Áustria e, portanto, membro do ramo brasileiro da Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013