CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.309 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Instituto de Ciências Humanas Curso de Serviço Social ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Marina Patta Domingues R.A B0779I-8 Campus Assis 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Instituto de Ciências Humanas Curso de Serviço Social RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório de Estágio Supervisionado I apresentado como parte de avaliação da disciplina de Supervisão do Estágio Acadêmico, sob a orientação da Prof. MS Ivana Célia Franco Paião. Marina Patta Domingues R.A B0779I-8 Campus Assis 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2013 -
Jurisdição Constitucional
Jurisdição Constitucional – SEMANA 1 Questão Objetiva: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador de Estado. Acerca da organização e competência do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta. a) Ação popular proposta contra o presidente da República é de competência originária do STF (ação popular é de competência do juízo de 1º grau, independentemente de quem seja a autoridade coatora. O rol das competências do STf estão no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Civil II Adoaldo
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Financeiro E Tributario II
CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Constitucional
Constitucionalismo pátrio a experiência constitucional brasileira Haroldo Valladão (1977, p.66) considera que: “costumes propriamente jurídicos não deixaram quase vestígios e nossa legislação. O direito português dominou soberano, varrendo todas as legislações aborígines, não se deixando influenciar por elas nem lhes aproveitando qualquer conteúdo de modo relevante, diferença de estágios culturais, além da natureza inicialmente predatória da colonização portuguesa, talvez explique essa imunidade do direito português a qualquer influência duradoura de instituições indígenas.” O Brasil declarou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA______VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, filha de (NOME DA MÃE), data de nascimento, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, CTPS nº – série, residente e domiciliada em São José dos Pinhais, Paraná, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, local em que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art. 39,I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Constitucional A Previdência Social
Direito Constitucional III A Previdência Social Conceito – A Previdência Social é direito fundamental garantido pelo Constituição. Ao lado de outros direitos fundamentais, como a saúde, a educação, o trabalho, está a Previdência Social, que vem acompanhada de outro importante direito também alçado ao nível de Direito Fundamental dos seres humanos: a assistência social (quando a Constituição fala em proteção à infância e assistência aos desamparados no mesmo art. 6º). Benefícios e Auxílios - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Operação Urbana Consorciada Tietê Osasco II
As operações urbanas surgiram no Brasil juntamente com o conceito de solo criado, onde se passa a determinar um coeficiente de aproveitamento único, fugindo das restrições de zoneamento, dos índices urbanísticos pré-estabelecidos, partindo para uma flexibilidade na ordenação do solo e possibilitando a requalificação do tecido urbano. Aliadas a uma gestão urbana inadequada, as operações urbanas podem acentuar os efeitos da exclusão territorial e social, desencadeando o processo de gentrificação. Para tanto, as lideranças políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Tópicos Emergentes em Segurança Pública II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). O Brasil será sede de competições esportivas mundiais, como as Olimpíadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Tópicos De Constitucional
TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO LEGISLATIVO • Artigo 59 CRFB/88 o Cita todos os atos normativos que buscam validade na constituição. o Vai estabelecer: emenda, lei complementar... o Todas essas normas buscam validade na constituição. o Será que a lei complementar terá mais força do que a lei ordinária? 1ª corrente: Não, pois ambas estão em igualdade, mesmo nível hierárquico, uma vez que buscam validade na CF. Aplica-se aquela que está de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2013 -
Trabalho De Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Empresarial II - Aula 3
“Arezzo levanta R$ 565,8 milhões em abertura de capital na bolsa. A primeira oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de 2011, da fabricante e varejista de calçados Arezzo, movimentou até R$ 565,8 milhões, de acordo com dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O preço por ação foi definido em R$ 19,00, no teto da faixa indicativa - cujo valor mínimo era de R$ 15,00 (...)” Fonte: O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Semana 3. Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Constitucional 1
Direito Constitucional 1 AULA 1 : ⦁ O pluralismo principiológico resumidamente explicitado nos primeiro artigos da CRFB/88, aponta de forma resumida , todas normas que se referem a soberania do Estado Brasileiro, os princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, a organização dos estados, os direitos políticos, etc. Tudo isso sendo completado com os demais artigos que seguem , dando assim, estabilidade nas relações dos cidadãos com o Estado e entre os estados que compõem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Constitucional
41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL II
CASO CONCRETO 01 Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA:Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil II
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da coisa (art. 937 CC) e do animal (art. 936 CC). Omissão: Para configurar a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2 – Culpa ou dolo do agente:Dolo: violação intencional do dever jurídico.Culpa: falta de diligências que se exige do homem médio . Modalidades da culpa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Apostila De Trabalho II
APOSTILA DIREITO DO TRABALHO II - ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1 – Alteração do contrato de trabalho Os contratos de trabalho são imutáveis, podendo ser alterados por mútuo consentimento das partes, em virtude de um novo acordo de vontades ou pelas causas que a lei autoriza. O princípio que decorre da consequência dessa força obrigatória dos contratos denomina-se pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos). Especificamente, no ramo jus laboral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.157 Palavras / 37 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Concreto Semana 1 - Empresarial II
Aplicação Prática Teórica - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma sociedade limitada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Curso Processo Civil II
1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO – CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ação Rescisória. Msa. WÉRIKA LOPES Goiânia, 2011. 2 SUMÁRIO I - SENTENÇA ........................................................................................................................................... 3 1.1 – Sentenças definitivas e terminativas.......................................................................................... 3 1.1.1 – Sentenças definitivas ou de mérito................................................................................... 3 1.1.2 – Sentenças terminativas ou processuais ........................................................................... 3 1.2 – Elementos ou requisitos da sentença ........................................................................................ 4 1.3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Administrativo II Gabarito
SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2013 -
Aula 1 Caderno Direito Do Consumidor Estácio
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Empresarial II
QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: A) Deve observar os princípios da veracidade e informalidade. B) Pode coincidir com outro nome empresarial desde que a atividade praticada pelos empresários seja diferente. C) Serve para identificar o estabelecimento empresarial. D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade. CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Abordagem Constitucional Alienação
ABORDAGEM CONSTITUCIONAL O presente artigo trata da Síndrome da Alienação Parental, visando abordar seus aspectos sociais e jurídicos, e principalmente a interdisciplinariedade entre o Direito e as Ciências Psicológicas. Levando-se em conta que cada vez mais as decisões judiciais consideram as análises principiológicas, que permeiam todo nosso ordenamento, esta primeira abordagem trará os Princípios Constitucionais que estão interligados ao tema escolhido. 1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O Princípio da Dignidade Humana é visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Constitucional
Com fundamento na recente Lei n. 1.234, do Estado Y, que exclui as entidades de direito privado da Administração Pública do dever de licitar, o banco X (empresa pública daquele Estado) realiza a contratação direta de uma empresa de informática - a Empresa W - para atualizar os sistemas do banco. O caso vem a público após a revelação de que a empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013