CONSTITUCIONAL II ESTACIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.310 Trabalhos sobre CONSTITUCIONAL II ESTACIO. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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QUIZ DIREITO EMPRESARIAL II - ESTACIO
Direito Empreserial II - QUIZ Aluno: Davi Romero Sobreira de Oliveira. Mat.: 2009025251 Prof.: Hércules 1) É uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. 2) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
CONSTITUCIONAL II - AULA 1
SEMANA 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil II - Estácio - Aulas 1 A 7
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Aula De Constitucional 5 - Estacio De sá
Aula 5 - Respostas Discursiva Com base no artigo 23, II, CF, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios cuidarem da saude e assistência pública, da proteção e garantia da pessoas portadoras de deficiência. Também não cabe se falar em separação de poderes quando se necessita garantir condições mínimas da existência humana digna, de acordo com o princípio do mínimo existencial. Princípio este que deve ser visto como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Lei Constitucional II do ATPS
ATPS de Direito Constitucional II São órgãos do Poder Judiciário, consoante o artigo 92 e incisos da Carta Maior: I – o Supremo Tribunal Federal; I-A – o Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça; III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – os Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.489 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 05 - Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Resp. (A) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. (B) A sindicalização é proibida ao militar. C) Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Planos De Aula Civil II Estacio Fargs
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio da socialidade a observação à boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo de colaboração contínua e efetiva entre as partes. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 PáginasData: 6/6/2014 -
ATPS Direito Constitucional II
1- Etapa 1 1.1 Passo: 3 1.1.1 Questões 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 linhas. R: Aristóteles quando formulou sua teoria da tripartição de poderes, estudou sobre sistemas e formas de governo buscando uma que pudesse trazer a felicidade de uma forma coletiva. Foi ai que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2014 -
Revisão Constitucional II
1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na CF, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.630 Palavras / 35 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Constitucional II
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Princípio da Autonomia e da Boa Vontade: É a liberdade que o indivíduo tem de contratar, ou seja, ele pode fazer contratos com quem ele quiser e quando ele quiser. Princípio da Obrigatoriedade: Este princípio reflete a força que tem o contrato na vinculação das partes, que são obrigadas ao cumprimento do pacto. Embora o princípio da autonomia da vontade estabeleça que ninguém é obrigado a contratar, uma vez, entretanto, efetivado o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II
PLANO DE AULA N° 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Constitucional II
1) O que é iniciativa popular no âmbito do processo legislativo? Competência atribuída ao povo por meio dos eleitores de deflagrar o processo legislativo de lei complementar ou de lei ordinária nos parâmetros do art. 61 caput e §2º, 1% do eleitorado nacional dividido pelo menos em 05 estados e em cada um deles com não menos de 3/10 de seus respectivos eleitores. Projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 14/7/2014 -
Constitucional II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2014 -
Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II OBS: PF não incluirá matéria da PP. 2ª chamada conterá a matéria da respectiva prova não feita. As provas conterão questões da OAB e questões dissertativas. BIBLIOGRAFIA: Manuel e Silva Neto Jorge – Alexandre de Moraes – Direito Constitucional Pedro Lenza (preferido pelos alunos e indicado pelo professor*). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR Prof. Cleber Francisco Alves (UCP) – Justiça para todos. Gisela Maria Dester – Direito Constitucional José Joaquim Gomes Canotilho – José Afonso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.743 Palavras / 27 PáginasData: 19/8/2014 -
DIREITO CIVIL II ESTÁCIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL II Planos de aula Aula 01- Caso concreto 01 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R.: Sim, pois é por meio das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, aplicando-se a todas as atividades de natureza patrimonial, das mais simples às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Constitucional II
O Presidente da República, amparado pelo artigo 68 da Constituição da República, solicita delegação ao Congresso Nacional para legislar sobre direito civil, matéria não vedada a tal espécie normativa. Após apreciação da solicitação de delegação legislativa feita pelo Presidente da República, o Congresso Nacional editou a resolução competente (delegação externa corporis), na forma do art. 68, § 2.º, da Constituição da República, autorizando que o Presidente da República disciplinasse a matéria, sem, contudo, tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL II
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Roteiro De Constitucional II
FEDERAÇÃO 2014-2 Formas de Estado Formas de Governo Sistemas de Governo Formas de Estado: Unitário Federação Regional Federalismo quanto à origem: por agregação (centrípeto) ou por desagregação (centífugo). Elementos essenciais da Federação 1. Repartição de Competências e Rendas – visa o garantir da autonomia dos entes federados CF art.145 – da Organização Tributária do Estado A repartição das comp. Financeiras e tributárias são garantidas constitucionalmente. 2. Possibilidade de auto-organização – todos os entes federados possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso 1 - Constitucional II
Objetivas 1) C 2) as leis orgânicas municipais são votadas e promulgadas pelas respectivas Câmaras municipais, não se expondo ao poder de sanção ou de veto dos Prefeitos Municipais; Caso 1 De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XV - autorizar referendo e convocar plebiscito Se o povo responder que não é favorável o procedimento não seguira, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - ESTÁCIO
1) a) O neoconstitucionalismo busca valorizar sim a aplicação axiológica do direito. Com o intuito direto da aproximação do direito, a ética e a moral, ocorrendo a vinculação das condutas públicas e privadas à vontade da Constituição. “O seu modelo normativo não é o descritivo ou deontológico, mas o axiológico. No constitucionalismo moderno a diferença entre normas constitucionais e infraconstitucionais era apenas de grau, no neoconstitucionalismo a diferença é também axiológica. A ’Constituição como valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Constitucional II
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto Constitucional Ii
Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Constitucional II
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B) A sindicalização é proibida ao militar. C) Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. (INCORRETO). D) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014