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CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/5/2015
  • ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO

    APR - Análise Preliminar de Risco 24/05/2013 Serviço a ser executado: Executar serviços de jardinagem, preparando terreno e plantando sementes ou mudas de flores e árvores, conservar áreas ajardinadas, podando e aparando, operar equipamentos e máquinas de pequeno porte específicas de jardinagem. APR Nº: 001 Local do Serviço: Revisado em: 24/04/2013 FL Nº: 001 Função a ser analisada: Jardineiro Responsável pela APR: Colaborador (a): Etapas da Atividade Risco Causa Efeito Cat. Medidas Preventivas 1- Efetuar

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Anderson1972
  • Contestação Valorada

    Narrativa de Contestação Em uma madrugada o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, dirigia um Land Rover preto sem placa, ao ser parado por uma blitz da Lei Seca foi conduzido a fazer o teste do bafômetro, que não constatou a presença de álcool em seu corpo, mas ficou evidentemente comprovada a sua irresponsabilidade por estar dirigindo sem habilitação e com o carro sem placa. O juiz ao ser

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Deusadajustica
  • PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA

    Semana 4 EXMO. SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF PROCESSO NºXXXX MARIANO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde a esse juízo, cujo processo tombado sob o número supra epigrafado, por intermédio de seu advogado regularmente constituído nos autos e infrassinado, vem, respeitosamente, perante V. Exª oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memorial, com base no art.403 § 3º do CPP, na forma abaixo aduzida:

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Dressa_Fb
  • Pratica Simulada 3 Contestacao

    Semana 12: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3o VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo no.: OTÁVIO, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, que tramita pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, Expor e requerer o que segue:

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: milaaquino0405
  • DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1.1 A Seleção Externa será regida por este Edital e compreenderá o exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Prova Discursiva-Redação de caráter eliminatório. 1.2 O desenvolvimento da etapa relativa ao exame de conhecimentos será de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Carlos Chagas. 1.2.1 Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência do BANCO DO BRASIL

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    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: claudsonviana
  • CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    Amigos da nação fundística, o N.E.D. é igual a Justiça, tarda mas não falha, e apesar de atrasados, vamos direto para mais uma resolução de questão da prova de segunda fase da OAB e hoje a matéria é Direito do Trabalho. Anderson Silva, assistido por advogado não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (RT nº 0055.2010.5.01.0085), em 10/01/2011, afirmando que

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    Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Smaylly
  • Contestação à Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ Processo: 12345678910.8.11.2012.0001 Juliano Fulano de Tal, brasileiro, casado, pedagogo, portadora da cédula de identidade RG nº 999999 e do CPF 999.999.999-99, residente e domiciliada à rua tal, número tal, na cidade do rio de janeiro, RJ, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador, que este subscrevem, conforme procuração em anexo (Doc.1), vem com o devido

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: natissia
  • Contestação Com Pedido Contraposto

    SEMANA 12 KARINE DE PAULA PAIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo n°... OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: KPP27
  • CONTESTAÇÃO

    Exmo (a) Sr (a) Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Pelotas RS. PEDRO LÚCIO MONTIEL, devidamente qualificado nos autos do feito processual, tramitação especial por tratar-se de idoso, de n. 022/00000000, por seu procurador firmatário, vem, perante Vossa Excelência, em contestação a ação que lhe move requerer o quanto segue: A parte contrária, interpôs Ação de Obrigação de Fazer, contra o requerente tendo, em síntese, alicerçado o pleito com

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Lica.lica
  • Da contestação ao aviso de negativação quanto ao Serasa, scpc e outros bancos de dados dos consumidores

    DA CONTESTAÇÃO AO AVISO DE NEGATIVAÇÃO QUANTO AO SERASA, SCPC E OUTROS BANCOS DE DADOS DOS CONSUMIDORES: (1) A COMUNICAÇÃO PRÉVIA - OBRIGATORIEDADE Existe um ponto praticamente desconhecido do público em geral e que gera a efetiva responsabilidade das entidades como a SERASA ESPERIAN e o SCPC, entre outros e que trata justamente da CONTESTAÇÃO, isto é, a defesa do consumidor quando é informado que seu nome e CPF sofrerão uma restrição, também chamada de

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: tati1207tl
  • NÃO PROSPERA TAL PRELIMINAR

    Ler e refletir: “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: raquelisania
  • CONTESTAÇÃO

    EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª. 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR PROCESSO Nº 0001 Tony Bacana, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n.º 1234556 e do CPF n.º 112.345.678-90 residente e domiciliado na Rua das Estrelas , n.º 26 , Bairro Estrelado , Cidade Anchieta , Estado Rio de Janeiro, por intermédio de sua advogada , com escritório profissional sito à Rua Constelação, nº 100 , Bairro Sistema Solar ,

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: duarterebeca26
  • Peça - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO Processo nº Rubens, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº------, inscrito no CPF/MF sob o nº------, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/6/2013 Por: robertrjpeter
  • Defesa Preliminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade) DO ESTADO DE (nome do estado) Inquérito Policial Nº - (número do inquérito) José da Silva, já devidamente qualificado na denúncia de folhas (número das folhas onde está a qualificação do denunciado) dos autos do inquérito policial em epígrafe, neste ato representado por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração ad judicia em anexo (doc.1), com endereço profissional (endereço completo

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2013 Por: Ayala
  • ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS

    ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS (APR) 1. Descrição A análise preliminar de riscos (APR) baseia-se na técnica definida e usada pelos militares nos programas de segurança de seus sistemas. Muitas empresas químicas possuem um método semelhante implantado , talvez com nome diferente. Esta análise evidenciou-se altamente eficiente em relação ao custo, na fase de desenvolvimento de todos os sistemas militares perigosos, inclusive as plantas de processo. É também possível usar a análise em questão para anteceder

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/7/2013 Por: dsfasg
  • DESAPROPRIAÇÃO Considerações preliminares

    DESAPROPRIAÇÃO Considerações preliminares Em essência, desapropriação é o apoderamento de um bem pelo Estado. Mas essa noção genérica não permite configurar com precisão os traços peculiares desse instituto. Torna-se necessário reunir um conjunto de elementos essências que permitem, de imediato, distinguir a figura. Vários são os conceitos formulados pelos autores em razão do ordenamento jurídico considerado. Com base no nosso ordenamento os art. 5º, XXIV e 184, todos da CF, pode-se conceituar a desapropriação como

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    Tamanho do trabalho: 8.308 Palavras / 34 Páginas
    Data: 23/7/2013 Por: dani_camile19
  • Contestação Insalubridade

    Prática Simulada II Natalia de Cássia Motta Souza Aula-10 Contestação. Insalubridade COMPETÊNCIA Exmº. Senhor Doutor Juiz do trabalho da 50º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Processo Nº. __________ Asa Branca, sociedade comercial, com sede na rua Almirante nº. 36, Cep: 27.489,098, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ de Nº. 3768.9876.3456, vem por seu advogado com escritório na rua Almirante nº. 38, Rio de Janeiro, apresentar sua: CONTESTAÇÃO Com base nos fundamentos e motivos

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: 051861
  • Contestação

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul Distribuição em Apenso aos Autos nº: (...) Caio Moura (nome do réu) [qualificação completa], residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade/UF, Cep..., por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua ..., nº..., Bairro ..., Cidade ..., Cep...., no Estado do ..., onde recebe intimações, vem à presença de

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: rafaelaccc
  • Apost 1 Contestação

    ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Direito Processual Civil. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção, revelia e direitos indisponíveis Da Resposta do Réu: regularmente citado, o réu terá 15 dias para oferecer sua resposta. Nessa fase, o réu poderá tomar três atitudes: manter-se inerte, reconhecer juridicamente o pedido, responder a demanda. Manter-se Inerte: o réu é citado, entretanto, deixa transcorrer o prazo para a resposta, não se manifestando no processo (revelia). Reconhecer Juridicamente o Pedido: quando o réu reconhece

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    Tamanho do trabalho: 9.598 Palavras / 39 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Tchenco
  • Contestação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, SP. RT nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos.

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: natty86
  • Contestação Trabalhista Negando Vinculo Empregatício

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOINVILLE. SC. Processo n.cccccccccccccccccccccccccccccc FABRICA DE EMBALAGENS DE MADEIRAS xxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, por seu procurador, o advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO TRABALHISTA movida por cccccccccccccccccccccccccc, já devidamente qualificado nos autos supramencionado, pelos seguintes motivos de fato e de direito que passa aduzir: DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Inicialmente cabe destacar que a Reclamada

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    Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: gambeta
  • DEFESA PRELIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxx GRACE KELLY, + ‘qualificação’, devidamente representada pelo seu advogado, que esta subscreve, nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, vem oferecer, com base no artigo 396-A do CPP, perante a V. Exa. RESPOSTA PRELIMINAR PRELIMINARMENTE -Da incompetência de juízo: De acordo com os artigos 60 e 61 da

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    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: magdafpp2
  • Analise Preliminar De Risco Trabalho Com Solda

    GUIAS BÁSICOS DE SEGURANÇA no 7 Solda 1. INTRODUÇÃO Trabalhos de corte e soldas são realizados com muita freqüência, sendo que estas operações representam 7% das ocorrências de incêndios em ambientes industriais, além de um elevado número em outros locais. Para realizar estes trabalhos com um nível de segurança aceitável é necessário conhecer os perigos existentes, bem como as precauções que devem ser tomadas para evitar acidentes. Corte e Solda Solda é um termo genérico

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    Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Edvaldobarbosa
  • Contrato preliminar. Extinção dos contratos

    moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: AngelicaNazario
  • RESPOSTA PRELIMINAR

    RESPOSTA PRELIMINAR Em razão dos seguintes fatos e fundamentos: 1-PRELIMINARMENTE: (Identificar a causa de nulidade); Se existir na questão alguma questão do art. 95 do CPP, argui-se como preliminar. 2- Verificar se há alguma questão processual geradora de nulidade, por ex. Vício na Citação. 3- DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – (Identificar a causa a ser argüida) Deve constar os fatos provados quanto as causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; Se a tese for de que o

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: popo

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