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CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.757 Trabalhos sobre CONTESTAÇAO COM PRELIMINAR. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/5/2015
  • Falência preliminar

    DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSORA MARGÔ SARTORI FALÊNCIA • Lei 11.101/2005 o Processo de Execução Concursal (Coletiva) exclusivo do empresário ou da sociedade empresária (e E.I.R.E.L.I); • Existem duas fases o Primeira Fase: Pré Falência  É alguém batendo na porta do estado, pedindo a falência de alguém.  O estado irá chamar esse alguém e se ele reverter esse quadro nesta fase, estará tudo bem (as vezes ele tem dinheiro para reverter esse quadro). Assim

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: PaolaSAS
  • Contestação Divórcio Litigioso

    Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : 20000054657 Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Maria Pereira de Alcântara Requerido : Paulo de

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    Tamanho do trabalho: 6.017 Palavras / 25 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: AdvogadaOliveira
  • Contestação à ação de alimentos e revisional de regulamentação de visita

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTA MARIA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL - RS Beltrano de Ré, brasileiro, assistente administrativo, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5467832944, inscrito no CPF sob o nº 123.654.987-06, residente e domiciliado à Rua Garibaldo, nº 10, Vila Sésamo, Cidade de São Pedro do Sul, Cep. 9708380-179, no Estado do Rio Grande do Sul, representado

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    Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: luiza_j
  • DIREITOS PRELIMINARES

    À ___ SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº................... RECURSO VOLUNTÁRIO AMÉRICAS TRAVEL LTDA, CNPJ Nº com sede à Rua Itaperuna, 39, Centro, CEP, Rio de Janeiro, por seu representante legal, não se conformando com o auto de infração e a decisão de primeira instância, da qual foi cientificada em ___/___/_____, vem, respeitosamente, no prazo legal, com amparo no que dispõe o art. 33 do Decreto nº 70.235/72, apresentar seu recurso, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: pqdtabreu
  • Lições Preliminares De Direito - Miguel Reale

    Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: isa2929
  • Conceitos preliminares de direito

    O cotidiano é formado por ações jurídicas, por relações jurídicas. Ex: ao pegar um ônibus, há um contrato de transporte entre o passageiro e empresa, o que gera uma relação jurídica. Direito é a ciência mais importante na vida das pessoas, pois é ele quem determina as situações da vida. Se na execução de um projeto o prédio desaba causando mortes e pessoas feridas, e na pericia constar que houve erro no projeto e em

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: Jlarissa
  • Noções preliminares ao estudo do direito

    APOSTILA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DESENHO INDUSTRIAL UNIP PROFª LARIZE PIRES ZANIN 2014 – 1º SEMESTRE AULA  NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO I - O que é o direito? a) Teoria Voluntarista: afirma que o direito é produto da vontade 1- Escola Teológica: vontade divina. 2- Escola Autocrata: vontade do soberano: “A lei é a única fonte”. 3- Escola do Contrato Social: é o acordo entre membros da sociedade. b) Teoria Naturalista: afirma que o

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    Tamanho do trabalho: 8.691 Palavras / 35 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: EderWDiniz
  • RÉPLICA TRABALHISTA. PRELIMINAR PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF ..............., já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a seguinte RÉPLICA em face da CONTESTAÇÃO apresentada pela Reclamada às fls. 107/1, consoante razões de fato e de direito a seguir aduzidos. DA DEFESA Ad initio, a Reclamada ratifica as datas concernentes ao período de vínculo trabalhista do Reclamando, afirmando que a admissão e a dispensa

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    Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: s4t4
  • CONTESTAÇÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ. Processo nº 0051867-43.2013.8.19.0205 SJ SUPERMERCADOS LTDA., já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA movida por PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA, vem, por seu Advogado, apresentar a presente CONTESTAÇÃO nos termos a seguir narrados: DOS FATOS UMA SÍNTESE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL 1) Alega o Autor que comprou salgados do tipo folhados no supermercado ora Réu. Contudo

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Josyline
  • Contestação A Reintegraçao De Posse

    I. BREVE RESUMO DOS FATOS DA INICIAL A Autora aduz na inicial que é possuidora do imóvel de propriedade do filho do Réu a mais de ano e dia, tendo o início de sua posse desde o ano de 2004, assim foi recentemente esbulhado na sua posse pelo Réu. Também foi requerido liminar de reintegração de posse, pedido este que foi deferido. Porém, os fatos não ocorreram conforme o alegado pela Autora, o que ficará

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2014 Por: tatimara
  • CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL. MICHEL CHICÓRIA CHEVALIER, já qualificado nos autos em epigrafe, na Ação de Alimentos promovida por HENRI CARDUCCI CHEVALIER, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora CARMEM CHALLENGER CARDUCCI,, por seu advogado e procurador (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2014 Por: Geraldina
  • Contestação

    9. As partes envolveram-se em um acidente de trânsito da espécie conhecida como engavetamento. No acidente de trânsito ocorreu entre três veículos. 10. O carro do réu colidiu com o carro do autor, porém, a colisão foi ocasionada pela colisão do terceiro veículo. 11. Foi feita a vistoria do acidente, constatando pelo órgão competente, que o terceiro veículo presente no acidente estava em velocidade acima do que é permitida no local, e o mesmo, não

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: thaismtmartins
  • Modelo De Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... PROCESSO NO ... ..., com sede em São Paulo, Capital, na Rua Leão XIII, 500, Jd. São Bento, inscrita no CNPJ/MF sob no 33.200.056/0001-49, por sua advogada e bastante procuradora (docs. n.º 1 e 2), nos autos da INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fatos e fundamentos de direito a seguir

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    Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: Valeskah
  • Sal preliminar no Brasil

    Pré-sal Pré-sal é a denominação das reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, que também é chamada subsal. As rochas que contêm petróleo neste tipo de local normalmente são encontradas em regiões abissais, de difícil acesso e localização. O Brasil se destaca no cenário mundial como o primeiro do mundo a encontrar petróleo na região pré-sal. Estas também são as maiores reservas conhecidas em zonas da faixa subsal. Além

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: BernardoSpica
  • Contestação Resumão

    Contestação É a resposta defensiva do réu, representando a forma processual pela qual o réu se insurge contra a pretensão do Autor. a) DEFESAS PROCESSUAIS, divididas em dilatórias, peremptórias e defesas dilatórias potencialmente peremptórias.Também chamadas de defesas indiretas – uma vez que o objeto não é a essência do litígio. Previstas no artigo 301 do CPC. Na praxe forense – são tratadas como defesas preliminares – dentro da contestação as preliminares deverão ser alegadas antes

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    Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: eacgalega
  • Disposições preliminares da competição pública

    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. 1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras. 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: ojeriza
  • PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS PRELIMINARES

    1 - ORIENTAÇÕES PRELIMINARES: Importante: antes de se inscrever, consulte a Prefeitura para saber se a atividade pode ser exercida em seu Município, inclusive quanto ao local e à forma de atuação (endereço fixo, comércio ambulante etc). Com isso, evitam-se problemas futuros com o cancelamento do alvará provisório e até mesmo da inscrição. COMO O MEI SERÁ ATENDIDO ATENDIMENTO TELEFÔNICO 0800 570 0800 (SEBRAE) ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (*) Clique aqui

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: asantos34
  • Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL

    Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: TatianaCipolla
  • PROJETO PRELIMINAR PARA A APLICAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM UMA EMPRESA PRIVADA, DEMONSTRANDO SUA APLICABILIDADE

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo PMAI Relatório Final Completo PMAI Relatório Final Completo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Política Enviado por: priscilateodora 12 setembro 2013 Palavras: 11567 | Páginas: 47 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS 3º SEMESTRE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM UMA EMPRESA PRIVADA, DEMONSTRANDO SUA APLICABILIDADE. PROFESSOR-TUTOR

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    Tamanho do trabalho: 9.223 Palavras / 37 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: humbertoalmeida
  • Modelo Contestação

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juíz de Direito da 12ª Vara cível da Comarca de Goiânia-Go Processo nº: 2013.024667-89 Requerente: Antônio as Silva Requerido: Daniel de Oliveira Daniel de Oliveira,já qualificado nos autos,por seu procurador infra-assindo, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar Contestação a Ação de Cobrança que lhe move Antônio da Silva,também,qualificado nos autos,pelos motivos que passa a expor: Dos Fatos O requerente Dr.Antônio da Silva, alega ter firmado acordo com o requerido Sr.

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2014 Por: 220358
  • MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÓMICAS, LEIES EDITORIAIS, DISPOSIÇÕES E MEDIDAS PRELIMINARES, E SUA INFLUÊNCIA NO MUNDO DE NEGÓCIOS E O UNIVERSO DE CONTA

    2.1 AS MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS, EDIÇÕES DE LEIS, DECRETOS E MEDIDAS PROVISÓRIAS, E SUAS INFLUÊNCIAS NO MUNDO DOS NEGÓCIOS E NO UNIVERSO CONTÁBIL É notória a grande ascensão da classe “C” e o crescimento significativo de seu poder de compra. Porém, poucas empresas conseguiram entender os seus valores, desejos e necessidades. Hoje em dia, as pessoas dessa classe não compram mais apenas por necessidade, mas também mostram interesse em adquirir produtos e serviços considerados

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/5/2014 Por: carolayrespires
  • Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOINVILE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº xx.xxx.xxx.xxx-xx VENDAS MAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida na rua tal, n°xxx, bairro de tal, cidade xxxxxxxxxx, estado xx, CEP xx.xxx-xxx, por seus advogados que esta subscreve, com endereço profissional na rua xxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xx, CEP xx.xxx-xxx, onde deverá receber

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    Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: dolc
  • Análise de risco preliminar

    Analise Preliminar de Risco: APR é uma técnica de avaliação prévia dos presentes riscos envolvidos na realização de um determinado trabalho. Consiste no detalhamento minucioso de cada etapa do trabalho, assim como, dos riscos envolvidos. Entre os principais objetivos do APR, podemos destacar: 1: Identificar os Riscos 2. Orientar os colaboradores dos riscos existentes em suas atividades de trabalho 3. Organizar a atividade da atividade 4. Estabelecer procedimentos seguros 5. Trabalhar de maneira organizada e

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: kaduchaves
  • Análise preliminar e elaboração de indicadores e mapeamentos da PIESP: Pesquisa de investimentos anunciados no Estado de São Paulo – 1995 –2006

    A participação dos investimentos na indústria de alimentos e bebidas do interior paulista no contexto da dinâmica econômica capitalista INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação de um capital em particular na dinâmica econômica capitalista, ou seja, aferiremos aqui como os investimentos na indústria de alimentos e bebidas do interior paulista se caracterizam e se comportam frente aos processos de desconcentração industrial da Região Metropolitana em direção ao interior do estado,

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: elienejs
  • Contestação Trabalhista

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/ BA RT Nº ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º....., com sede na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, representada neste ato por seu sócio gerente Sr.. ....., brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: thiagomayworm

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