CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
525 Trabalhos sobre CPC. Documentos 476 - 500
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A PROCURAÇÃO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO XXXXX, (qualificação completa), por seus advogados..., com fundamento nos arts. 4-B e 4-J do Código de processo Civil, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800224-44.2013.8.01.0001 que atua como Autor o Ministério Público do Estado do Acre-AC, em face de YMPACTUS COMERCIAL LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 7/8/2019 -
Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC?
2ª avaliação parcial – 2º bimestre PC II QUESTÕES 1. Qual o conceito de sentença de acordo com o CPC? R - De acordo com o artigo 203, § 1º, do Código de Processo Civil, "sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução" 1. qual a natureza da sentença fundamentada no artigo 487
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
O novo cpc e o processo de conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso JACKSON ANTONIO DE ASSIS FUNCHAL Trabalho da disciplina O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM 2019 O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Referência: BREVES REFLEXÕES,do Professor Doutor Aluísio Goncalves de Castro Mendes, disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. RESENHA I - INTRODUÇÃO O autor inicialmente delimita o que será trabalhado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2019 -
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319)
PETIÇÃO INICIAL MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09 e CPC, art. 319) I – Endereçamento (10 linhas) II – Preâmbulo Qualificação do impetrante e impetrado (ver quadro) contra ato ilegal e abusivo do Ilustríssimo Senhor ... ou quem lhe faça as vezes no exercício da coação impugnada, agente público vinculado à Secretaria ..., entidade da Administração Pública ... com endereço na ..., cidade ..., Estado ... III – Fatos IV – Direito V – Medida Liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO art.1015 CPC Decisões interlocutórias que precisam de uma decisão imediata, em regra,ele não possui efeito suspensivo, ou seja a decisão agravada corre junto com o processo de 1º instancia. Não há agravo de instrumento em execução,pois o agravo é um processo de garantia de fase de conhecimento, e na execução não tem a fase de conhecimento. Agravo significa dizer que é uma garantia imediata. As hipóteses estão no 1015, mais o legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DO CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Xinguara – PA 2018 CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.515 Palavras / 83 PáginasData: 18/9/2019 -
Resumo Curso Novo CPC
Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se das súmulas/enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC como primeira doutrina sobre o Código (aprovados apenas por unanimidade). * Temas tratados ... 1. Normas Fundamentais: artigos 1º a 12 do NCPC, normas espalhadas ao longo do código, CF etc. (rol não exaustivo). 2. Princípio da Promoção pelo Estado da Solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2019 -
A Hipoteca CPC
Hipoteca * Definição A hipoteca é direito real de garantia que tem por objeto bens imóveis. A função é de garantia ao credor da satisfação de crédito que visa reparação do dano causado à vítima, assim como pagamento de eventual pena de multa e despesas processuais. A hipoteca pode ser convencional, quando resulta do acordo do credor e do devedor, ou judicial, se oriunda de decisão em favor do credor de onerar um ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
IMAPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM Curso de Direito José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Pará de Minas 2016 José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Monografia apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2019 -
Ações Possessórias no novo cpc
As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse de um bem contra ameaça, turbação ou esbulho, possuem procedimentos especiais, desde que propostas dentro do prazo de um ano e um dia da turbação ou esbulho (art. 558 do Novo CPC), e estão presentes nos artigos 554 a 568 do Novo CPC. São as ações possessórias: interdito proibitório, reintegração e manutenção da posse, que serão explanados no decorrer da dissertação. Uma ação possessória tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
CPC 33 - Benefícios aos Empregados
O CPC 33 deve ser utilizado pelas empresas que oferecem benefícios a empregados, os quais incluem seguintes categorias: benefícios de curto prazo a empregados, benefícios rescisórios, outros benefícios de longo prazo aos empregados e por último os benefícios pós-emprego que são aposentadoria, pensão e outros benefícios pagáveis a partir do final do vínculo do empregado. Os acordos, denominados planos, normalmente envolvem uma entidade separada de previdência, aberta ou fechada, que recebe as contribuições e paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2019 -
Conciliação e Mediação na Justiça Federal e o Novo CPC
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL FÁBIO ANTUNES DA SILVA CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC São Paulo 2019 FÁBIO ANTUNES DA SILVA A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E O NOVO CPC Monografia, apresentada ao Curso Bacharelado Em Ciências Jurídicas E Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. São Paulo 2019 UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2019 -
DA INÉPCIA DA INICIAL – VICIO DE REPRESENTAÇÃO DA LEI 8906/94 art. 5º, § 1º e o art. 104 do CPC.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO/UF. Processo nº: XXX.XXX.XXX-XX BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº______, com sede na Rua, nº, Bairro, Estado/UF, CEP, endereço eletrônico, fulcro no artigo 847 da (CLT), combinado com o artigo 334 (CPC), pelos seguintes fatos e fundamentos, apresentar perante Vossa Excelência, sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
O Pronunciamento Técnico CPC 23 tem como objetivo estabelecer os parâmetros, para a seleção e mudança de políticas contábeis, mudança de estimativas contábeis e retificação de erros, visando maior confiabilidade relevância e comparabilidade das demonstrações contábeis. Políticas Contábeis: são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis. Só devem ser alteradas se algum Pronunciamento, Interpretação ou Orientação, assim dispuser ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
A Nova Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais no CPC/15
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – PORTAL F3 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona karinabargiona@hotmail.com Rio de Janeiro 2019 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona Graduada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Lato Sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.487 Palavras / 26 PáginasData: 12/1/2020 -
AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15
CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I PROFESSOR: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA ALUNO: MARCOS VINÍCIUS SOUSA DOS SANTOS ATIVIDADE: AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O CPC/15 Jurisdição, segundo Luiz Guilherme Marinoni (2017, p. 180): “é o poder do Estado de interpretar e aplicar o direito de maneira autoritativa mediante a atuação de um terceiro imparcial com irrevisibilidade externa de seus provimentos”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2020 -
O Novo CPC e a Mediação
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM LEGISLAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL A Perícia Ambiental no novo CPC HELOÍSA ARAÚJO MELATO Trabalho da disciplina ELABORAÇÃO E CONTESTAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS Tutora: Maria Carolina Cancella de Amorim Divinópolis, MG 2020 A PERÍCIA AMBIENTAL NO NOVO CPC Referências: PINHO, Dalla Bernardino de, Humberto. Artigo: O novo CPC e a mediação Reflexões e ponderações, Revista Veredas do Direito, V.48, nº 19, p. 219 – Abril/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 20/2/2020 -
JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC
(AZUL) Faculdade Manaus CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC MANAUS/AM 2019 DAVID MARQUES DE SOUZA BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC Projeto de Pesquisa apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção da nota parcial da G2 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2020 -
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC DANIELE LIMA Cascave 27 de Fevereiro 2018 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 TÍTULO DA PESQUISA 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) 3 1.4 CURSO: 3 2. OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.1.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 CONCEITOS 4 2.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 3 HIPÓTESES 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2020 -
INSTRUMENTOS DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS: CPC 48
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EUGÊNIO CARLOS STIELER TANGARÁ DA SERRA NATHÁLIA DE MORAIS SILVA INSTRUMENTOS DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS: CPC 48 Tangará da Serra MT 2020 NATHÁLIA DE MORAIS SILVA INSTRUMENTOS DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS: CPC48 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Bacharel em Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2020 -
A Convergência CPC
* Busca pela adequação e ajuste de seus negócios à luz das normas internacionais; * Padrão para as PMEs melhora a comparabilidade e qualidade das informações entre negócios de mesmo segmento; * Auxilia na captação de novos investimentos de terceiros como empréstimos e financiamentos * Adoção demonstra boa governança corporativa, mesmo que ainda em muitos casos em estágio embrionário como nos presentes em micro e pequenas empresas; * Desafios: controles internos, treinamento contínuo dos profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC)
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) 1. Do inventário 1. Conceito O inventário se faz necessário quando uma pessoa falece e deixa bens, assim é necessário se verificar quem tem o direito de receber o patrimônio deixado pelo mesmo, regularizando a situação com um procedimento de inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros ou sucessores. A transmissão sucessória é um procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2020 -
O CPC 27 - ATIVO IMOBILIZADO
CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO O objetivo deste pronunciamento e estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possa discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. os seguinte termos usados neste pronunciamento, com os significados especificados: valor contábil e o valor pelo qual um ativo e reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2020 -
Resumo Pronunciamento Técnico CPC 12
CPC 12 A presente resenha tem a finalidade de apresentar o Pronunciamento Técnico CPC 12 do comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do AJUSTE A VALOR PRESENTE. O Pronunciamento foi elaborado para atender as alterações provenientes da Lei nº 6404/76 por meio da Lei nº 11.638/2007 e medida provisória nº449/2008 que tratam sobre o tema, o objetivo desse Pronunciamento é especificar procedimentos para cálculo desses ajustes a valor presente no momento inicial em que tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020