CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
525 Trabalhos sobre CPC. Documentos 426 - 450
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Novo CPC – Comentado Argos
Novo CPC – Comentado Argos 103 ao 112 Art. 103_Após a modificação do art.36 CPC /73, o art.103 do novo CPC/15, diz-se que somente será lícita a representação de partes por advogados regulamentados salvo em exceções previstas em lei. Paragrafo único_ O habilitado legal poderá auto representar-se. Bueno, Cassio Scarpinella (Doutrinador). Novo Código de Processo Civil anotado. Art.104_ Incluso no art.37 CPC/73, novo art.104 CPC/15, permissão para postular sem procuração se preciso para evitar preclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 ESTOQUES SANTANA DE PARNAÍBA - SP 2014 Aguida Regina da Silva Ramos RA: B523ED-4 Eliane Lima RA: B5464H-3 Marina Araujo Santos RA: B512JE-7 Núbia Teles de Souza RA: B30D- 3 Regiane Gomes dos Santos RA: B53GBA-0 Sabrina Rodrigues dos Santos RA: B56167-0 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 ESTOQUES SANTANA DE PARNAÍBA - SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ESTOQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 15/5/2018 -
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015
O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva Samuel Jordã da Costa Carvalho Resumo: Palavras-chave: 1 INTRODUÇÃO Percebe-se que no direito brasileiro existe uma mistura de conceitos sobre a coisa julgada e suas funções, situação que dificulta a delimitação sistemática e direta sobre o tema. O trabalho ora proposto não tem a pretensão de trazer a solução para o tema, nem tampouco esgota-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC
EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELO CPC A expropriação é a forma de desapropriação forçada pela lei. Tal instrumento tem início na execução por quantia certa, que tem por finalidade expropriar bens do executado para satisfação do direito do exequente (art.824 CPC), devendo ainda ser observado outras possibilidades de execução. Conforme Art. 825 CPC, a Adjudicação do bem penhorado, constitui uma das formas de se expropriar bens do executado na execução de quantia certa contra devedor solvente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2018 -
Aplicação de Precedentes e Distinguishing no CPC/15
Aplicação de Precedentes e Distinguishing no CPC/15 * Conceito: distinguishing é confrontar, em que medida o seu caso se assemelha ou não com o caso do precedente. Todo precedente judicial só pode ser aplicado após o distinguishing. O distinguishing é absolutamente indispensável na aplicação dos precedentes, posto que a aplicação do precedente não é automática é necessário interpretá-la. * Alguns conceitos básicos: 1. Racio Decidendi: são os fundamentos determinantes. 2. Distinguishing: é um método de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
O CPC 01
O CPC 01 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos) aborda a metodologia que deve ser aplicada com o objetivo de garantir que os ativos não sejam contabilizados por um valor superior ao que pode ser recuperado. Ao menos ao fim de cada período contábil, a empresa deve averiguar se algum ativo ou grupo deles perdeu valor econômico, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. E utilizando o teste de Impairment, deve-se averiguar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - VIA EXPROPRIAÇÃO ART 523 CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CIVEL DA COMARCA DE Incidente processual PROCESSO N. : xxxxxxxxx MENOR TAL, nascido em........, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora FULANA, brasileira, do lar, com cédula de identidade nº ................. SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ..............., ambos residentes e domiciliados na Rua.............................. – CEP......., vêm, mui respeitosamente por sua advogada infra-assinado, requerer, o Cumprimento da sentença de alimentos conforme art. 528, § 8º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga - 10° período ‘B’ noturno. RESUMO DO VÍDEO O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES A teoria geral das provas Inicialmente, antes de adentrar ao instituto da teoria das provas no processo, faz-se necessário analisar a perspectiva da verdade dos fatos, ou seja, no processo, caberão as partes demostrar a verdade dos fatos, produzindo as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
Contabilidade Societária: Análise do CPC 27 – Ativo Imobilizado
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Gustavo Fabris Rovaron Mercado de Capitais: Análises Técnica e Fundamentalista no Mercado Acionário de empresas atreladas a geração ou transmissão de energia elétrica. Um estudo de caso nas empresas AES Tiete S.A. e Taesa S.A. Americana 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL ________________ Unisal Alexandre Franco de Godoi Contabilidade Societária: Análise do CPC 27 - Ativo Imobilizado, critérios de reconhecimento, mensuração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.066 Palavras / 65 PáginasData: 7/6/2018 -
Aspectos Polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual
FACULDADE MERIDIONAL – IMED ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual Passo Fundo 2012 Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A: seus reflexos na busca da efetividade processual Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.919 Palavras / 60 PáginasData: 8/6/2018 -
REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODUÇÃO A técnica executória de expropriação possui três fases: 1) a penhora; 2) a alienação; 3) o pagamento ao credor. O instituto da expropriação consiste em retirar o bem da posse do credor para satisfazer a obrigação e, posteriormente alienar o bem para conversão pecuniária. Este trabalho consiste na exposição da primeira fase da expropriação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2018 -
ANÁLISE DOS EFEITOS DO AJUSTE A VALOR PRESENTE NA DETERMINAÇÃO DA RECEITA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.973/2014 E DO CPC 12
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS REGIONAL DE CIANORTE ANÁLISE DOS EFEITOS DO AJUSTE A VALOR PRESENTE NA DETERMINAÇÃO DA RECEITA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.973/2014 E DO CPC 12 DIEGO ARAUJO SOUZA CIANORTE 2016 ________________ DIEGO ARAUJO SOUZA ANÁLISE DOS EFEITOS DO AJUSTE A VALOR PRESENTE NA DETERMINAÇÃO DA RECEITA SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.973/2014 E DO CPC 12 Artigo apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.805 Palavras / 44 PáginasData: 11/6/2018 -
O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC
11 2106-0009 21 2518-1570 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA http://unyahna.br/site/wp-content/themes/unyahna/images/topo-logo.gif SIMONE PEIXOTO O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC SALVADOR 2018 O recurso de apelação e suas principais alterações pelo novo CPC A apelação é o recurso ordinário oponível contra as sentenças de juízes proferidas em primeira instância, ou seja, em primeiro grau de jurisdição com o objetivo de levar a demanda ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Artigo 139 cpc
UMA CONTROVÉRSIA A RESPEITO DO ARTIGO 139, INCISO IV, CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL 2015. RESUMO: O inciso IV do artigo 139 disciplina a possibilidade de o juiz adotar diversas medidas que julgue necessárias para o cumprimento da ordem judicial, dessa forma concede mais poderes ao juiz, estabelecendo que incidam inclusive nas prestações de cunho pecuniário. Esse trabalho versa sobre uma problemática já discutida por vários processualistas, vindo assim elaborar uma controvérsia sobre os pontos constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
Reclamatória trabalhista acidente de trabalho novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doença ocupacional (Acidente de trabalho) / Estabilidade provisória / Indenização por danos morais e materiais Reclamante: nome da reclamante Reclamada: nome da reclamada FULANO DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade n.º 0000000000000000 SSP/CE e inscrita no CPF sob n.º 000000000000, residente e domiciliada na Rua 83, nº 158 “A”, Conjunto Jereissati II, Pacatuba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.103 Palavras / 21 PáginasData: 15/6/2018 -
Relatório Palestra – Os Precedentes Judicias no CPC 2015
Relatório da Palestra do dia 12/06/2018 Relatório Palestra – Os Precedentes Judicias no CPC 2015 A palestra surge de uma parceria entre o Grupo de Estudos em Processo Civil da Universidade de Brasília (GEPC-UnB) e a Escola da Advocacia Geral da União, para debater o cenário jurídico em que se incorporam os precedentes judiciais ao Código de Processo Civil. As mudanças que ocorrem no código acarretaram diversas discussões jurídicas de como os precedentes serão encarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
CPC 33
Resumo CPC 33 O CPC 33 trata acerca da contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Benefícios sendo toda e qualquer forma de pagamento concedido pela entidade empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, essa contabilização requer que a entidade reconheça um passivo quando o empregado presta o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro e uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico decorrente do serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2018 -
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015 Bruno Fábio Nascimento Ferreira[1] Prof.º Ms.Thiago Nunes Abath Cananea[2] RESUMO O artigo em questão tem por finalidade discorrer sobre a efeito vinculante dos precedentes jurisprudenciais demonstrando em seu contexto como se dará na prática a aplicabilidade do Código de Processo Civil de 2015. De igual modo, cabe informar que o ordenamento jurídico brasileiro se baseia predominantemente das influências do modelo jurídico do civil Law
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 21/6/2018 -
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC 2015
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 Bianca dos Santos Zamora*[1] RESUMO O presente artigo decorre sobre o aumento das demandas em caráter repetitivo, fazendo com que haja a necessidade da implantação de um sistema de precedentes judiciais, para que, com uma só decisão, sejam julgados vários processos idênticos, sem que tenham a natural tramitação, já que há um precedente para tanto. Com o advento do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 9/7/2018 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
PROCURAÇÃO NOVO CPC
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador de CI nºXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade na Rua XXXXXXX OUTORGADAS:MEVIO, brasileira, convivente, advogada inscrita na OAB/RS sob o nº XXXX com escritório profissional sito XXXXX PODERES: Por este instrumento particular de mandato, a OUTORGANTE, constitui as OUTORGADAS suas bastantes procuradoras, onde este se apresente, outorgando-lhes os necessários poderes para representá-la em juízo ou fora dele, em qualquer ação em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.048 Palavras / 81 PáginasData: 24/8/2018 -
AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Direito Coletivo do Trabalho PROFESSOR: Henrique Magno Oliveira de Brito As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2018 -
Análise da Evidenciação sobre a Mensuração de Ativos Biológicos: Antes e Depois do CPC 29
Disciplina: Contabilidade de Agronegócio Professor: Deyvison de Lima Oliveira Componentes do grupo: Dyonatan Fernandes, Rafael Rocha, Rosivaldo Melo Referência completa do artigo (ABNT): FIGUEIRA, L. M.; RIBEIRO, M. S. Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 26, p. 73-98, 2015. Análise da evidenciação sobre a mensuração de ativos biológicos: antes e depois do CPC 29 O artigo Análise da evidenciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
CPC 00 ESTRUTURA CONCEITUAL
CPC 00 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL- FINANCEIRO / CFC - NBC TG - Resolução nº. 1.374/11 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL Segundo o CPC 00 Resolução nº. 1.374/11 Estrutura Conceitual, se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
PANORAMA GERAL DAS MODIFICAÇÕES DO CPC/73, EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DO ANTEPROJETO, VACCIO LEGIS e ENTRADA EM VIGOR
PANORAMA GERAL DAS MODIFICAÇÕES DO CPC/73, EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DO ANTEPROJETO, VACCIO LEGIS e ENTRADA EM VIGOR. Histórico Senado Projeto 166/2010 Substitutivo do Senado Pelo Senador Valter Pereira Câmara : Projeto Lei 8.046/2010 (Projeto Barradas) Senado: Relatório Final (Senador Vital do Rego) Texto final com aprovação de 12 destaques (modificações de últimas horas) Sanção Presidencial com veto em alguns artigos Vacattio Legis de 1 ano: A publicação oficial ocorreu no dia 16 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 2/10/2018