Caso Concreto 12 De Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
185.009 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Civil IV. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO 1 - HISTÓPRIA DO DIREITO
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando vinculado ligado com direito à liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. O significado da expressão aborda a questão relativa às várias denominações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Direito Civil I Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil I Caso Concreto 5
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO
CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 01 De Direito Processual Penal
Aula 01: Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Casos Concreto De 7 A 15 Direito Civil
Pergunta-se: a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? R: Sim, trata-se dPergunta-se: e benfeitorias voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la ou embelezá-la, Art. 96, do CC. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. Art. 96,, § 10 São voluptuárias as de mero deleite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...
Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso Concreto Civil 5
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Caso Concreto 2 Civil 1
CASO CONCRETO 2 A indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o titular (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Casos Concretos De Civil 6
Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Processo Civil II Caso Concreto
SEMANA 01 1) Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.973 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2013 -
Casos - Direito Civil 3 Semana 16
Disciplina: CCJ0014 - DIREITO CIVIL III Semana Aula: 16 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Revisão de conteúdo. OBJETIVO Fixar o conteúdo ministrado durante o semestre por meio de exercícios. TEMA Revisão de conteúdo. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Mesmo conteúdo do plano de ensino. PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo pode ser trabalhado em uma aula, podendo o professor dosá-lo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Por se entender que a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
CASO CONCRETO 16 CIVIL
Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line. O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal
Centro Universitário Estácio de Sá – Unidade Santa Catarina Disciplina: Direito Penal III Docente: Clóvis Lopes Colpani Acadêmico: Walter Nascimento Gil – 201202187862 Semana 1 Caso Concreto 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2014 -
Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014