Caso Concreto Direito Processual Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.080 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Processual Civil I. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
O Direito Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ, ESTADO DO CEARÁ. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ de nº X, localizada na rua X, nº X, bairro X, CEP: X, Caicó, Ceará, vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o artigo 1º da Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2020 -
Resumo Citação Direito Processual Civil II
CITAÇÃO 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. (Art. 238 - CPC) * A Citação comunica ao mesmo tempo em que convoca o réu ou a parte interessada para integrar o processo. * Citação é pressuposto de Validade no processo e não pressuposto de existência 1. Não pode considerar pressuposto de existência fato que é posterior àquilo que pretende condicionar. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ PROFESSORA: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Dra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 PERÍODO NOTURNO ____ - DATA __________ NOME(S):_____________________________________________________________________ ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 1) Cristóvão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
Trabalho de Direito Processual Civil
PROVAS NO PROCESSO CIVIL I 1 Teoria Geral das provas (Fase instrutória do processo) Direito a prova: Acesso aos princípios de 1. Princípio do contraditório: cada ato praticado durante o processo seja resultante da participação ativa das partes 2. Princípio da ampla defesa: direito das partes de oferecer argumentos em seu favor e de demonstrá-los, nos limites legais em que isso for possível 3. Princípio do acesso a justiça: a lei não excluirá da apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.012 Palavras / 25 PáginasData: 3/11/2020 -
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC são taxativas ou exemplificativas e se admitem interpretação extensiva. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Resumo: é a tipologia de texto que visa recapitular ou elaborar uma síntese das ideias principais e das ideias secundárias de um outro texto base. O resumo crítico dá sempre enfoque a uma análise baseada no ponto de vista de quem elaborou o resumo, dando sua percepção sobre as ideias expostas no texto original do autor da obra. Faça um resumo crítico do artigo: REFLEXÕES EM TORNO DA TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS O resumo deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2020 -
Resumo Direito Processual Civil
ATOS DAS PARTES - são os praticados pelo autor, réu, terceiros intervenientes e MP - Couture – classificação: a) atos de obtenção – visa satisfação de pretensão; b) atos dispositivos – criar, modificar ou extinguir situações processuais - atos de obtenção – divisão: a)atos de petição ou postulatórios – parte postula providência ou prática de um ato processual específico, ex. pedido do autor e respostado do réu e postulações incidentais de provas, etc; b) atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2020 -
As Questões de Direito Processual Civil IV
1 – Quais sãos os efeitos recursais? Quais são os pressupostos recursais? Explique sucintamente cada um. EFEITOS DOS RECURSOS: - Efeito Obstativo: impede a formação da coisa julgada formal, requisito essencial para a formação da coisa julgada material. - Efeito devolutivo: entende se como uma fragmentação da competência funcional, relacionado à possibilidade de reexame de determinada decisão. - Efeito Translativo: em contraposição ao efeito devolutivo, pois este é relacionado a delimitação da matéria que poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2021 -
A ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR BARROS ARAÚJO PICOS – PIAUÍ 1ª ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - 2020.1 NOME: ___________________________________________ CURSO: ____________________ NOTA: ___ ORIENTAÇÕES: - A avaliação será distribuída em 3 questões subjetivas. A mera reprodução de texto de lei não ensejará resposta correta à questão que solicita fundamentação. - Após a realização da tarefa, o (a) aluno(a) deverá inserir dentro do sistema classroom,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2021 -
CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES DOCTUM DE SERRA Unificadas pela Portaria n° 529 de 02/06/2017 - Publicada no D.O.U.em 05/06/2017 Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Renovação do Reconhecimento pela Portaria N° 638 de 18/09/2018 FACULDADES DOCTUM DE SERRA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO INTEGRANTES: Bruna Benvindo dos Santos; Danielly Christine Gasparini Borlini; Giselle Dutra dos Santos; Jaqueline de Souza Mota; João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2021 -
Pós Graduação em Direito Processual Civil
Resolução – Estudo de Caso – Conceitos Fundamentais Pós Graduação em Direito Processual Civil Aluna: Hilla Araújo Parente 1. O caso) a) Com o reconhecimento da nulidade da cláusula contratual de ofício, agiu corretamente o magistrado? Fundamente a sua resposta com base na doutrina e jurisprudência. Resposta: O juiz poderá declarar a nulidade da cláusula contratual de ofício, desde que, essa cláusula tenha excedido alguns limites. No caso de cláusula que elege o foro, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL Execução Diferença entre tutela cognitiva x tutela executiva Quando se pede as partes para que as partes envolvidas no processo peça ao judiciário a tutela cognitiva é aquela que dirá o direito, é argumentos contra argumentos (fatos, teses, provas, antítese) entre as partes para se dizer o direito (ex.: se o médico atuou de forma negligente e imprudente em uma cirurgia plástica, se ele agiu com algum ilícito civil, ele vai ter que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.147 Palavras / 53 PáginasData: 6/4/2021 -
Direito Processual Civil Recursos
Recursos/atuação do advogado nos tribunais Teoria Geral dos Recursos Conceito de recurso e princípios que o regem * Os recursos são instrumentos que objetivam a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial impugnada, bem como a uniformização da jurisprudência dos Tribunais. * Neste aspecto, o recurso é meio fundamental a assegurar a aplicabilidade dos princípios da igualdade, da segurança jurídica e do duplo grau de jurisdição. * O recurso tem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 17/4/2021 -
O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário
Casos Concretos – Direito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Direito Processual Civil
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO 8º Período MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. Mediação, Conciliação, Arbitragem Itaúna 2018 8º Período MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. Mediação, Conciliação, Arbitragem Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Processual Civil da Fundação Universidade de Itaúna. Turno: Noturno Período: 8º Professora: Itaúna SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 6 2.1 Os meios alternativos de solução dos conflitos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.098 Palavras / 81 PáginasData: 3/5/2021 -
Caso concreto - direito penal
O tema apresentado na seguinte palestra, trata - se do uso da tabela de honorários da OAB. É preciso entender que a advocacia não se configura uma relação de consumo, temos uma legislação própria em vigência no estatudo da OAB, também no código de ética. A remuneração do advogado, que não decorra de uma relação empregatícia é denominada de honorários. Todo advogado tem direito aos honorários contratato (entre ele e o cliente), e também os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I WORD
João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no valor de R$ 10.000,00. De regra, qual o foro competente para a propositura da ação? R: A ação deverá por regra ser ingressa em Balneário Camboriú – domicílio do réu. Mário, residente em Joinville, pretende propor ação de ressarcimento contra Marta, residente em Curitiba e Carla, residente em Tijucas. Qual o foro competente para o processamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2021 -
O Caso Concreto Direito Penal
Leia a situação hipotética abaixo e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas: No dia 15 de março de 2017, por volta das 23h30min, em um hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na cidade de Eugenópolis, PAULO ALBERTO, médico do referido hospital, solicitou, para si, diretamente, o valor de R$3.000,00 (três mil reais) referente ao pagamento de uma cirurgia de urgência, à paciente ELEONORA, que se encontrava internada no hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2021 -
A Disciplina: Direito Processual Civil IV
Disciplina: Direito Processual Civil IV Responder as seguintes questões: 1) Envolto em dívidas, João decidiu vender seu automóvel para saldar seus compromissos. O veículo foi adquirido por Marcos, seu amigo de infância, que não alterou o registro de propriedade do bem no órgão de trânsito. O dinheiro obtido com a venda, entretanto, não foi suficiente para pagar todas as dívidas, e João foi executado pelo Banco A com base num título executivo extrajudicial. Citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo originário nº 1234/2019 Juízo: 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Requerente: Alisson Azevedo Requerido: Aquino Soares ALISSON AZEVEDO, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos referenciado acima que deferiu a tutela de urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 26/10/2021 -
Pesquisa Acadêmica de Direito Processual Civil
PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2021/2 1º BIMESTRE Aluna: Grazielle Fernandes Pettene; Matrícula: 2013180000038. I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. (VERDADEIRO) 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. (VERDADEIRO) 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.599 Palavras / 23 PáginasData: 28/10/2021 -
O Direito Processual Civil
A1 Direito Processual Civil Resposta: A medida judicial adequada responsável por debater os pontos desenvolvidos no caso concreto é o recurso de agravo de instrumento. Por esta razão, considerando que a decisão a ser reformada é uma decisão interlocutória, trata-se da peça cabível de acordo com o disposto no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, no qual dispõe da possibilidade de interposição do referido recurso quando versar sobre tutela provisória de qualquer caráter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, referente a disciplina Direito Direito Processual Civil I, do 8º Semestre de Direito, Facnopar. ________________ Apucarana Inicialmente, para melhor entendimento do presente trabalho, cumpre conceituar a petição inicial, a qual trata-se do primeiro ato realizado pelo autor, ou seja, é o marco inicial para o deslinde da ação, onde será exteriorizado o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2021 -
Caso Concreto Direito Penal
No dia 25 de julho de 2021, por volta das 9h50min, Magali foi presa em flagrante na saída do supermercado Bom de Preço, situado na Av. Meireles, 25, quando tentava levar, sem pagar, 1 (um) pote de Nutella, no valor de R$ 10,00 (dez reais), e 1 (um) sabonete líquido, no preço unitário R$ 12,00 (doze reais), acarretando prejuízo de R$ 22,00 (vinte e dois reais). De acordo com o fiscal de loja Carlos, depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021