Civil IV ESTACIO DE SA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Tributario I Caderno De Exercicos Estacio
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2013 -
Semana 4 - Caderninho Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... NORBERTO, nacionalidade, estado civil, desempregado, RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na ..., CEP, Cidade/UF, inconformado com a respeitável decisão de folhas ... , da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do Estado, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2013 -
Direito Civil
ALUNO: MATRÍCULA: PROF: RENAN MARQUES – Penal IV Atenção ! – o presente material foi elaborado com base nos livros de Rogério Sanches Cunha(Direito Penal: Parte especial, 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 e Código Penal Para Concursos, 5ª Ed. Salvador: Editora JusPODIVM), Rogério Greco(Código Penal Comentado, Ed. Impetus, 2011) e Fernando Capez (Curso de Direito Penal: Parte Especial: dos crimes contra os costumes a dos crimes contra a administração pública,Volume 3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.130 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2013 -
Direito Civil III
AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2013 -
Engenharia Civil Na Era Da Informática
Engenharia civil é o ramo da engenharia que projeta e executa obras como pontes, viadutos, estradas, barragens e outras obras da engenharia hidráulica fluvial e da Hidráulica Marítima, assim como da engenharia sanitária. Os termos Construção civil e Engenharia civil são originados de uma época em que só existiam apenas duas classificações para a Engenharia sendo elas Civil e Militar. A Engenharia militar era destinada apenas aos militares e a Engenharia civil destinada aos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Processual Civil III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2013 -
O conceito de sustentabilidade na construção civil
Sustentabilidade na Construção Civil | Autor: Syenito Por Arqª Jealva Fonseca Nos últimos anos uma revolução verde chegou à indústria da construção civil. Nunca se falou tanto em sustentabilidade, bem como a sustentabilidade nunca teve um papel tão importante no projeto de arquitetura e engenharia civil. Grande parte dessa revolução verde é decorrente da tomada de consciência do efeito das ações do homem sobre o meio ambiente. Na arquitetura e na engenharia, uma gama de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2013 -
Direito Civil
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada audiência de instrução e julgamento. No dia da audiência, os réus comparecem acompanhados de advogados distintos, e aduzem as seguintes defesas: a) João do Pulo alega que está separado judicialmente de Maria, juntando cópia da decisão. Alega ainda que não mais reside no edifício, tendo o imóvel ficado com Maria, quando da partilha de bens, apesar de seu nome ainda constar no registro de imóveis como proprietário. Pede então a sua exclusão da lide, por entender ser parte ilegítima; no mérito, caso reste superada a preliminar, pede a total improcedência da ação, por não mais residir no imóvel, ou seja, as taxas condominiais não são de sua responsabilidade. b) Maria também alega que estão separados e que se encontra residindo no apartamento, mas argumenta que o acordo de separação previa que as despesas condominiais ficariam a cargo de seu marido. Por outro lado, argumenta que o imóvel não é propriedade sua, pois ainda consta o nome de seu marido no registro de imóveis. Conclui então pedindo a sua exclusão da lide por ser parte ilegítima, e no mérito, em atenção ao princípio da eventualidade, a total improcedência do pedido formulado contra si, por não ser proprietária do imóvel e por competir ao seu marido, nos termos do acordo, pagar as taxas objeto de cobrança. Nesse caso, indaga-se: Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? As alegações respectivamente de João e Maria são procedentes? Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas não pode ser compreendido exatamente como sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2.ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações). Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta. (A) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica. (B) Ao titular do direito real é imprescindível o uso da ação pauliana ou revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na hipótese de fraude à execução. (C) A promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de direitos pessoais. (D) Caracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou determináveis, estando o credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Questão objetiva 2 Marque a alternativa INCORRETA: (A) Por fazerem parte do direito privado, ramo em que incide a autonomia da vontade, os direitos reais podem ser livremente criados através de contrato, desde que devidamente registrado no Cartório. (B) A evicção está diretamente relacionada à característica da seqüela. (C) O dever do proprietário de um imóvel rural de conservação do meio ambiente pode ser considerado uma obrigação propter rem. (D) Os direitos reais não precisam estar necessariamente previstos no Código Civil. Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2013 -
Direto Civil Gabarito
SOMENTE RESPOSTAS R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ ********************************************************************************** Question 2 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2013 -
Cartilha Direito Civil
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO-SÃO SEBASTIÃO CURSO ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 RESUMO A Lei de introdução ao código civil (ou LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, apesar da nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. A lei de introdução ao Código Civil fixa e define algumas questões básicas, como o tempo de vigor da lei, o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.902 Palavras / 28 PáginasData: 30/3/2013 -
Processo Civil
Lei da Arbitragem- Cap. III art. 13 ao 18. É neste capítulo que há todo o sustentáculo do árbitro e segundo a Lei,o árbitro pode ser qualquer pessoa capaz e que possua confiança das partes,sendo que este tem que ser nomeado em número ímpar. É um juiz de fato e de direito, ou seja, é o responsável pela condução do procedimento arbitral e sua decisão é definitiva e irrecorrível, é também igualado aos funcionários públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2013 -
Pratica IV
19/07/12 Prática Jurídica IV DPU0250 – 3018\ Sala 4\ 5ª feira 18:30h Inquérito policial Tourinho, Nutti, Fernando Capez e dele mesmo. (preferencialmente Tourinho ou o dele) 19/7/12 Inquérito Policial 1. Finalidade Peça processual meramente informativa de investigação criminal que tem a finalidade de investigar os indícios de autoria, materialidade e convicção dos fatos delituosos, elementos que vão autorizar a deflagração da ação penal pública ou privada. 2. Não instalação de ampla defesa e contraditório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 PáginasData: 2/4/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula: Atos processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Caderno Exercicio Estacio Adm Ii
PROFª: GIOVANNA IZIDORO SEMANA 12 Tem licença, cumpriu os requisitos, sendo assim a declaração não transfere a propriedade. As benfeitorias necessárias são indenizadas, somente as posteriores a desapropriação, e as úteis só autorizadas pelo expropriante, conforme art. 26§ 1º da lei 3365/41. Questão objetiva “D” Doutrina Conceituada por Celso Antônio Bandeira de Mello do seguinte modo:”Desapropriação por zona é a desapropriação de uma área maior que a necessária à realização de uma obra ou serviço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
A Defesa Do Terceiro Adquirente Na Fraude à Execução Civil
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL ELTON ROCHA DOS SANTOS Orientação: Profª Doutora IVONE CRISTINA DE SOUZA JOÃO São Bernardo do Campo 2012 ELTON ROCHA DOS SANTOS A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Orientação: Profª Doutora Ivone Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Civil
Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Aplicação Da Algebra Linear Na Engenharia Civil
Aplicação da Álgebra Linear na Engenharia Civil Resumo: Este Trabalho discute a importância de apresentar aplicação no estudo da álgebra linear no curso de Engenharia Civil. Os problemas apresentados são solucionados através da resolução matricial dos sistemas lineares, que envolvem dados numéricos, permitindo sua resolução manual. Problemas reais, em geral apresentam dimensões maiores e necessitam do auxílio de softwares computacionais apropriados para a resolução. Estudo da álgebra linear A álgebra linear ocupa lugar de destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
PIM IV
Analisando-se os exemplos enumerados acima, verificamos que a grande maioria tem como referência uma relação de transação comercial, envolvendo dinheiro, e uma relação de confiança entre as pessoas. Pesquisando-se a bibliografia existente acerca de crédito, constatamos que, em maioria, o conceito existente trata de uma transação comercial e uma relação de confiança entre as partes. As perguntas básicas que devem ser respondidas são: “Por que conceder crédito?” “Quais critérios devem ser adotados e analisados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Topicos Dir Civil
Tópicos de Direito Civil Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2013 -
PIM IV UNIP GTI
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia EVOLUÇÃO DA WEB PÓLO SÃO MIGUEL DO OESTE 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia WEB 3.0 Nome: Alexander Martini de Almeida RA: 1219191 Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 2º PÓLO SÃO MIGUEL DO OESTE 2012 RESUMO O presente projeto criado pela empresa WEB3.PIM para a Universidade UniPIM, trata do desenvolvimento de um sistema que fornecerá conteúdo baseado no conceito Web
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.433 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2013 -
Processo Civil
Em um julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que o artigo 940 do novo Código Civil não é aplicável subsidiariamente às relações de emprego. Esse dispositivo prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já paga. No caso analisado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, um metalúrgico requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de gratificação de um terço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2013 -
O CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Numa concepção histórica, a teoria do negócio jurídico surgiu no século XVIII e foi desenvolvida pelos pandectistas alemães. De acordo com o civilista Caio Mário (2002, v.1, p. 299 apud GONÇALVES, v.1, 2008) o jurista alemão Savigny trouxe uma definição para clarear o significado de negócio jurídico como “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2013 -
O artigo 4º do Código Civil
O artigo 4º do Código Civil estabelece que "a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro". Quando o Código diz que a lei põe a salvo os direitos do nascituro (aquele que tem vida intra-uterina, que vai nascer), garante também a ele direitos, pois desde a sua concepção a lei não lhe confere personalidade, mas o ordenamento jurídico lhe preserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
PIM IV
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV – PIM IV Florianópolis 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV – PIM IV Gestão da Tecnologia da Informação 2º Semestre Florianópolis 2012 “As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas” (Sun Tzu) Resumo Uma nova onda na rede esta se formando sem que seja percebida por seus usuários, esta onda inovadora promete mudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.158 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2013