Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRÁTICAS PENAS E PROCEDIMENTO DO PENAL
PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL 3º TRABALHO Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2014 -
Vire à Direita - Pela Liberdade De Expressão, Pela Educação E Pela lógica Fonte: Vire à Direita - Pela Liberdade De Expressão, Pela Educação E Pela lógica (http://www.ronaud.com/sociedade/vire-a-direita-pela-liberdade-de-expressao-pela-educ
Falávamos de causa e efeito Eu vejo que a maior dificuldade das pessoas, em geral, é associar causa e efeito. Parece algo lógico, e é, mas lógica não é e nunca foi o forte das pessoas. Como exemplo, dentro do contexto político, vou citar um caso típico: o sujeito que se diz comunista, que é funcionário público, em especial professores, cuja maioria é marxista, que têm, expressam e doutrinam ÓDIO ao capitalismo, aos ricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Liberdade Sindical
LIBERDADE SINDICAL. O direito sindical também é denominado como direito coletivo do trabalho, contudo, nem toda relação jurídica coletiva envolverá o sindicato. Desta forma, o âmbito do direito coletivo do trabalho demonstra-se mais amplo do que o do direito sindical. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho disciplinou o princípio da liberdade sindical em 1948, sob afirmação de que “os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direito de constituir, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
FICHA DE LEITURA - DOS DELITOS E DAS PENAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL PROFESSORA: VALÉRIA SOUZA ALUNA: L. C. FICHA DE LEITURA DOS DELITOS E DAS PENAS CESARE BECCARIA • Título da Obra: Dos Delitos e das Penas. Edição Eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores. 2001. • Autor: BECCARIA, Cesare. • Pontos Principais Abordados: Dos Delitos e das Penas é hoje um clássico da doutrina jurídica, representando a Legislação Penal. A obra faz parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2014 -
Escritores Da Liberdade
ESCRITORES DA LIBERDADE - RESENHA __Baseado em fatos reais, o filme Escritores da Liberdade, do gênero drama. No filme, a professora Erin Gruwell, recém-formada e cheia de ideais, busca um emprego em que faça a diferença. Erin assume a turma dos alunos considerados “problemáticos”. Uma realidade tão próxima de nós, alunos que cresceram em meio a uma guerra sem saber se estariam vivos no dia seguinte. O filme aborda problemas como racismo, exclusão social, intolerância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA
MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº __________ - __________ __________ e __________, devidamente qualificados nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular as presentes ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2014 -
Ressocialização Da Pena
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº ... ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014 -
Liberdade De Direito Profissional.
LIBERDADE DO EXERCIO PROFISSIONAL Artigo 5. Resumo: O exercício de qualquer é livre desde que sejam atendidas as qualificações profissionais, assim entendida como as condições de capacidade técnica, que a lei estabelecer. Isso não impede, por outro lado, que a lei ou o contrato, regulamentem o direito de liberdade, expandindo-lhe a eficácia. Mas a regulamentação não pode aniquilar a liberdade, sob pena de tornar a essência do direito ilusória. Palavras-chave: Liberdade profissão. Qualificações profissionais. Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2014 -
Revisão do filme "Escritores da Liberdade"
ESCRITORES DA LIBERDADE O filme Escritores da liberdade, é baseado em fatos reais que conta a história da professora Erin Gruwell.Uma professora cheia de amor, criatividade e muita determinação. Após seu 1° dia de aula, percebeu que seria um grande desafio, pois se deparava com uma turma dividida em gangues e etnias. Presenciava todos os dias cenas de violência entre eles. Mesmo decepcionada com essa realidade e sem o apoio da diretoria, ela resolveu agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2014 -
Resenha De Criminologia: Filme Escritores Da Liberdade
FILME - ESCRITORES DA LIBERTADADE No começo do filme a professora tenta dar aula normalmente, em um modelo tradicional, mas os alunos não respeitaram e nem lhe deram ouvidos, pois não estavam preocupados com o que ela tinha para ensinar, eles achavam que não precisavam de nada daquilo para suas vidas. Os alunos mencionaram também, que o fato de a professora ser ‘branca’, não queria dizer que ela merecia o respeito e compreensão da turma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Filme Escritores Da Liberdade
O título do filme é deveras interessante. Quantas analogias suscitaria? Conta história verdadeira. Glamorizada, por migrar da realidade à ficção, imanta outras realidades. Até que ponto nos inserimos nela? Eis uma intenção: utilizarmos o filme em prol de alguma melhoria do trabalho educacional. Nesse aspecto podemos trocar figurinhas com ele. As escolas, de modo geral, vivem algumas das dificuldades encenadas na trama: os alunos marginalizados emoldurados pelas mazelas sociais, a falta de diálogo entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
DA REMISSÃO DE PENA
REMISSÃO DA PENA: NOVA LEI 12433/11 MUDA FORMA DE CALCULAR A REMISSÃO DA PENA Por Pedro Canário Além de criar a possibilidade de redução da pena quando o detento estuda, a Lei 12.433/11, que entrou em vigor em junho, muda a forma de cálculo da diminuição da pena. Desde então, a remição passa a se somar à pena já cumprida, em vez de reduzir o tempo que ainda será cumprido. O novo dispositivo da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Garantias constitucionais da liberdade
SABER DIREITO – FORMULÁRIO AULA 01 TÍTULO. Garantias constitucionais da liberdade ROTEIRO DE ESTUDO Nesta primeira aula trabalharemos com os dispositivos constitucionais relativos à prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, expressos no art. 5º, incisos XLIX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição da República de 1.988, de modo que analisaremos o que a Carta Política de 1.988 garante como direitos para a pessoa que é presa, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Acordos Trabalhistas E As Limitações à Liberdade Sindical
Com o modo atual de produção e o aumento das riquezas, a necessidade por consumo da sociedade aumentou exponencialmente. Essa nova realidade mudou as relações de trabalho vivido até então. Em um modelo que até então era manufaturado, a mecanização tomou o lugar de muitos artesões, os quais passaram a integrar uma nova classe, a classe operária. Assim vejamos: “A chamada primeira Revolução Industrial ou com mais propriamente é chamada - Revolução Industrial inglesa -,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.166 Palavras / 37 PáginasData: 25/5/2014 -
Desafio Da Liberdade
Introdução Enxergar o colaborador como pessoa é para o gestor o grande desafio profissional. Lidar com pessoas não é para quem quer ser chefe de departamento ou de setor. A gestão de pessoas nos mostra que para ser um bom gestor a principal percepção esta no fato de conhecer o ser humano alem do que ele sabe fazer. Nesta analise mostraremos como a personagem conseguiu mudar a realidade dos colaboradores de uma fabrica com habilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2014 -
Liberdade Merleau-Ponti
Para Merleau-Ponty, a liberdade não é uma dádiva, mas sim uma conquista, realizada pelo homem no mundo (através da ação do homem no mundo). Não se pode dizer que há uma liberdade absoluta, a liberdade é a possibilidade de superar uma situação de fato. “Nascer é ao mesmo tempo nascer do mundo e nascer no mundo. O mundo está já constituído, mas também nunca completamente constituído” (Fenomenologia, pg. 608). Nossa liberdade vem a ser quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Liberdade
Tema : Liberdade Subtítulo: Islamismo Religião do ódio e da violência 1Slide Islã significa submissão veremos o que prega o islã sobre a mulher. Assim, o problema da opressão à mulher muçulmana não é causado pela crença islâmica em si - ele surgiu em culturas que incorporaram tradições prejudiciais às mulheres. Um ótimo exemplo disso é o fato de que o uso de véus e a adoção de outros costumes que causam estranheza no Ocidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
A pena de morte
Pena de Morte A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade. A pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Teoria Da Pena
Teoria da Pena A pena tem como escopo, a ressocialização do indivíduo que comete um ato infracional ao Código Penal Brasileiro, embora o cenário jurídico carcerário do país indique claramente a falta de preocupação com essa questão, tratando o condenado de modo desumano, não assegurando os seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. Dificuldades jurídicas e sociais de se aplicar a pena, acabam distorcendo o caráter adotado pelo ordenamento jurídico, passando uma ideia puramente teórica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Casos Concreto 5 Dir. Pena L2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Os modos de compreender a liberdade
Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se, porém, intimamente. Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma igualdade de possibilidades, duma igualdade de alicerce. A liberdade sem limites, porém, conduziria à tirania dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Pena De Morte
Pena de Morte O Brasil ainda não possui uma estrutura correta para usufruir desta penalidade, pois aqui não existi um governo de confiança, que seja digno e honesto com os seus cidadãos, onde nem todos pagam pelos crimes cometidos e ainda ganham benefícios que nem um trabalhador tem direito. Podemos assim decidir se a pena de morte seria adequada e bem aplicada no Brasil, ainda que possamos pensar que alguns casos realmente o criminoso merece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
As Liberdades Publicas
As Liberdades Publicas: a Declaração de 1789 O direito ao trabalho, e a liberdade religiosa é um Direito fundamental, porém há trabalhos que é preciso nos preocupar com a questão de higiene. Como se trata de um restaurante e é um trabalho ligado a área alimentícia o proprietário encontra se no seu direito de não contratar o candidato preocupando-se com as normas sanitárias e de higiene vigente. Não caracterizando assim qualquer tipo de preconceito ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
As Penas Em Geral
AS PENAS 7.1 As penas em geral 7.1.1 Origem: Os mais antigos grupamentos de homens tiveram que adotar certas normas disciplinadoras para possibilitar a convivência social. Por isso, perde-se no tempo a origem das penas. Segundo informações históricas, a pena supostamente teve origem sagrada. Não podendo explicar acontecimentos que fugiam ao cotidiano (chuva, raios etc), os homens primitivos passaram a atribuí-los a seres sobrenaturais que premiavam ou castigavam a comunidade de acordo com seu comportamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.559 Palavras / 43 PáginasData: 2/6/2014 -
Pena De Morte No Brasil
A Prevenção de Perdas no Varejo: Um Estudo Exploratório sobre Perdas por Furtos e Roubos, Programas de Prevenção e Sistemas de Segurança, em Empresas Varejistas Autores: Victor Manoel Cunha de Almeida, Aldenir Luiz Ribeiro Soares, Camilo Vieira dos Rios, Mário André do Amaral Prioste e Roberto Braga Duarte Rosa Resumo: O presente estudo teve por objetivo constatar o nível de preocupação de empresas varejistas, com a questão das perdas e sua prevenção, procurando identificar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.846 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014