Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Pena de morte
FACULDADE FANAP CURSO DE DIREITO MARCOS HANDER REIS LOPES ,MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA,IGOR GOMES SILVA PENA DE MORTE APARECIDA DE GOIANIA-G0 2016 FOLHA DE ROSTO ALUNOS: MARCOS HANDER REIS , MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA ,IGOR GOMES SILVA TURMA: DI101N116 PENA DE MORTE A FAVOR X CONTRA Trabalho de pesquisa apresentado a materia de metodologia cientifica do curso de Direito da Faculdade Fanap. Orientador : prof. Shouzo Abe Aparecida de Goiânia RESUMO No trabalho a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2016 -
PROGRESIÓN DE RÉGIMEN Y EXCESO DE PENA EN EL CUMPLIMIENTO DE LA CONDENA
PLAN DE TESIS TÍTULO: PROGRESIÓN DE RÉGIMEN Y EXCESO DE PENA EN EL CUMPLIMIENTO DE LA CONDENA EN EL ÁMBITO DE LA CIUDAD DE NATAL Y CERCANÍAS, EN EL ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE/BRASIL. Área Temática: Derecho. Rama: Derecho Público. Especialidad: Derecho Penal y Procesual Penal considerándose que el condenado no debe permanecer en régimen de prisión diferente e incluso más grave que el instituido por el juez de la condena. Se busca contribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2016 -
Especialização de Ossos Densos e Penas Sonoras
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Biológicas Departamento de Ecologia e Zoologia Relatório de Zoologia de Vertebrados II Evolução num estalar de asas: Especialização de ossos densos e penas sonoras no Tangará-bate-asa Machaeropterus deliciosus (AVES: Pipridae) Tomás Honaiser Rostirolla Vinícius Werneck Salazar Florianópolis, 2015 A comunicação animal A comunicação animal possui uma história heterogênea do desenvolvimento de estruturas e hábitos, e tem por função uma série de funções de reconhecimento específico, como atração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Liberdade de Expressao
Liberdade de Expressão É o direito de qualquer individuo manifestar ideias, opiniões e pensamentos livremente, protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pelas constituições de vários países democráticos. “Todo ser humano tem o direito a liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Art. XIX da Declaração Universal dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2016 -
A Mentira do réu Durante seu Interrogatório como Fator de Exasperação da Pena
Inicialmente gostaria de agradecer especialmente o professor Givaldo pelas aulas de criminologia e filosofia no início do curso, assim como pela amizade. Gostaria de agradecer aos demais professores que estão a compor a banca, que sem dúvidas contribuíram para esse dia, ainda que indiretamente. O tema adotado que é “a mentira do réu durante seu interrogatório como fator de exasperação da pena” teve como principal motivação o princípio da não autoincriminação, garantismo penal associado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Caderno de Direito Constitucional Positivo I - Prof. Guilherme Peña
Universidade Federal Fluminense Caderno de Direito Constitucional Positivo I Aluno: Igor Ferreira de Carvalho Professor: Guilherme Peña P1 2013 Prova 1: 04/11/13 - Matéria até a última aula antes da prova. Prova discursiva, misturando casos concretos com teoria. Matéria dada até o dia 28/10. 3 questões. Uma prática e duas teóricas. Prova 2: Matéria dada após a primeira prova. Dia 16/11/13. REPOSIÇÃO DAS AULAS: a princípio, em uma quinta-feira à noite. Aula 1 - NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.857 Palavras / 52 PáginasData: 19/5/2016 -
Perguntas Sobre Igualdade e Liberdade na Democracia
1. Como funciona a liberdade e a igualdade na democracia? Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade, ele sugere uma reforma institucional de uma maneira que os indivíduos participem como elaboradores da norma geral por meio de institutos garantidos pelo direito. Para Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na igualdade, pois é apenas instrumento de cálculo de votos na democracia real e que igualdade e liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo trabalhada, principalmente quando se refere aos direitos daqueles que se encontram presos. O artigo 15, inciso III da Constituição Federal trata exatamente desta problemática, de forma que se encontra expresso em seu teor que é vedada a cassação de direitos políticos, porém em casos de condenação criminal transitada em julgado poderá este direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Sentença Para Confecção da Dosimetria da Pena
Processo nº Natureza: Artigo 157 § 3º, última parte, do CP. Autora: ..... Réus: ..... ..... SENTENÇA Vistos etc. ..... e ....., ambos qualificados à fls. 02, foram submetidos a esta ação penal movido pela ..... como incursos nas sanções do artigo 157 § 3º, última parte, do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no dia 31 de agosto de 2005, por volta das 23:40 horas, a vítima ....., transitava em seu veículo ....., cor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2016 -
Liberdade provisoria
14ª AULA TEMA: LIBERDADE PROVISÓRIA 1- CONCEITUAÇÃO: A liberdade provisória é um instituto que permite ao indivíduo manter-se em liberdade até que seja condenado em definitivo ou absolvido. No primeiro caso, a prisão pode ser cumprida, revogando-se a liberdade. No segundo, (absolvição), a liberdade torna-se definitiva. Hoje a liberdade provisória antes do trânsito em julgado de sentença condenatória é a regra de acordo com os princípios constitucionais vigentes (Presunção de Inocência, Duplo grau de Jurisdição)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2016 -
Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Processo nº: 024.09.593839-5 DEBORAH GONÇALVES SCORCIO, solteiro, brasileira, natural de Belo Horizonte, nascido aos 06/09/1977, filha de José Carlos Scorcio e Delcia Antônia Gonçalves Scorcio, ensino fundamental completo, residente na rua Iara, 435, bairro Pompéia, Belo Horizonte, MG CEO 30280370 e WESLEY MAGNO SOUSA DE OLIVEIRA, solteiro, natural de Governador Valadares, nascidos aos 28/07/1982, filho de Eder Oliveira e Seli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
Mundo liquido : Laços humanos, Redes Sociais, Liberdade e Segurança
Mundo liquido A sociedade liquida se define como uma ideologia ou condição no qual o ser humano se encontra em constantes alterações sendo incapaz de manter uma só forma, onde não se torna fixo referente aos sentimentos, modos, hábitos, estilo de vida, crenças, entre outros, sofrendo influência direta do mercado e da mídia que impõe o certo, errado e o que deve ser feito, a sociedade e o ser humano passa a se torna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA
ATPS ETAPA 3 PARECER A FAVOR DE B DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDADE – ACONTECIMENTO INESPERADO – REDUÇÃO DE PENA - DO RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre aspectos da situação de “B” a qual foi contratado por “A” para executar “C”. “B” também solicita a ajuda de um menor de idade “D”. O expediente também aborda a situação do menor de idade “D”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2016 -
A Liberdade ou Informação
Liberdade ou informação? Logo após um evento cultural na cidade de São Paulo, onde o cantor Caetano Veloso e o jornalista Alberto Dines falaram em resposta ao jornal sobre o conflito existente entre os ramos artísticos e jornalísticos que se fez público após algumas críticas do cantor. Em seu novo livro, Alberto Dines aborda esse tema com sedenta ambição, e claro o seu amigo de longa data, Caetano Veloso, não podia deixar de expor sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Conceito de Liberdade para Hegel
O que Hegel entende como liberdade e por que a razão é consequência dela? O conceito hegeliano de liberdade abrange distintas terminologias, mas analisando seus ideais é possível entender o que ele propõe. É importante observar que para Hegel, a liberdade do homem não pode ser considerada como autonomia absoluta, pois concluir que liberdade e autonomia estão diretamente ligadas é correr o risco de focar em algo que não se aplica na realidade por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Argumentação Contra a Pena de Morte - Luciana Larcher
1a opção _ Argumentação contra a pena de morte - Luciana Larcher Ao concordar que o direito a vida humana é sem sombra de dúvida o bem mais precioso da humanidade, é inaceitável admitir a pena de morte, o que se faz contraditó-rio ao delegar a uma autoridade o direito e o dever de dar cabo da vida do semelhante. A imposição de um formato de punição, que não garanta impedir e disciplinar o crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Sartre e a Liberdade
Universidade Católica de Pernambuco Centro de Teologia e Ciências Humanas Curso de Filosofia Ana Paula Fragoso Victor Cesar Silva Xavier Sartre e a Liberdade RECIFE 2015 Ana Paula Fragoso Victor Cesar Silva Xavier Sartre e a Liberdade Projeto de Pesquisa Bibliográfica, Apresentado Com o Requisito Final á Obtenção da Nota do 2° GQ na Disciplina de Metodologia Cientifica, Pela Unicap. Orientador: Antônio Carlos RECIFE, 2015 ________________ SUMARIO 1 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................3 2 PROBLEMATIZAÇÃO.............................................................................................4 3 HIPOTESE................................................................................................................5 4 OBJETIVO................................................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resumo do Livro " Dos Delitos e das Penas"
DOS DELITOS E DAS PENAS Cessare Beccaria Pontifícia Universidade Católica de Campinas Nome: Amanda Müller Bitencourt Turma: 1ºC DOS DELITOS E DAS PENAS Cessare Beccaria Contexto: Nenhum outro pensador da área criminal foi tão importante quanto Cesare Beccaria para a humanização das Ciências Penais. Filho de um aristocrata milanês de modestos recursos, o Marquês de Beccaria nasceu em Milão a 15 de março de 1738. Após concluir seus estudos formais, entrou em contato com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2016 -
Educação como Pratica de Liberdade
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE PEDAGOGIA Caroline Santana do Carmo Camila Gabriel Salvador Gislaine Chaves Lima Isabella de Andrade Oliveira Larissa Silva Capua Educação como Prática da Liberdade SÃO BERNARDO DO CAMPO Maio de 2016 SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................1 A transição e a criação da identidade social...................................................2 * A inexperiência democrática Considerações finais.........................................................................................5 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo de estudo compreender historicamente e sociologicamente os dois primeiros capítulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E PENA DE MULTA
CAPÍTULO I PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1. REGIMES PENAIS Os regimes penais são dividido em regime fechado, semi-aberto e regime aberto, os regimes são determinados pela espécie e quantidade da pena e pela reincidência, em conjunto ao mérito do condenado, estabelecendo assim um sistema progressivo. 1. REGIME FECHADO No regime fechado o condenado cumpre a pena em penitenciária e trabalhará dentro da penitenciaria conforme das suas aptidões ou ocupações anteriores, sendo compatível com sua execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.557 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2016 -
Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória Carolina 201233 Seropédica - RJ, 25 de Junho de 2015. Introdução O presente trabalho tratará das Prisões Cautelares, bem como a sua principiologia e o conflito com o princípio da presunção de inocência. Também nesse sentido, abordará o tema: Liberdade Provisória. Prisões Cautelares Prisões Cautelares são aquelas que ocorrem antes do trânsito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
TRABALHO DE FILOSOFIA CONSCIÊNCIA, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, DEVER, VIRTUDE, NORMAS, JUÍZOS, ÉTICA.
UNIDADE INTERADA HAYDÉE CHAVES DISCIPLINA DE FILOSOFIA. DEVYSON SILVA, FERNANDA BORGES, MELISSA FONTENELE. TRABALHO DE FILOSOFIA ________________ DEVYSON SILVA, FERNANDA BORGES E MELISSA FONTENELE. TRABALHO DE FILOSOFIA CONSCIÊNCIA, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, DEVER, VIRTUDE, NORMAS, JUÍZOS, ÉTICA. Trabalho apresentado para fins de avaliação bimestral do curso de Filosofia, Ensino Médio da U.I Haydée Chaves. Professor solicitante: Claudio Coaracy. Sumário Introdução........................................................................................................................ 04 Definições do Individuo.................................................................................................... 05 Conceito de Normas Jurídicas e Morais............................................................................ 06 Conceito de Juízo de Fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2016 -
O Caso de Disometria da Pena
DIREITO PENAL II Caso de Dosimetria de Pena Corleone foi denunciado por furto contra uma loja de artigos esportivos. Narra a peça acusatória que Luiz teria entrado na referida loja e, após os funcionários se distraírem, subtraiu de uma prateleira, um par de meias, pois é amante de corridas. O auto de apreensão registrou que o produto era comercializado a R$15,00 (quinze reais). Luiz teria sido preso em flagrante, pois em um compartimento, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2016 -
A Obra Clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas”
C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I A obra clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas” e seus reflexos nos direitos humanos como base para a aplicação da sanção penal brasileira Americana, SP Março de 2016 ________________ A obra clássica de Cesare Beccaria “Dos Delitos e das Penas” e seus reflexos nos direitos humanos como base para a aplicação da sanção penal brasileira Cesare Beccaria, praticamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade xxxxxxxx , como requisito parcial a formação de notas de grau 2 na cadeira de Direito Constitucional. Prof. xxxxxxxxx GRAVATAÍ 2014 Resumo O presente artigo visa discorrer sobre a legitimidade dos direitos constitucionais, sobre o conceito de cidadão, cidadania, democracia, direitos fundamentais e liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2016