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Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 25/4/2015
  • Resumo Terceiro Capítulo "Educação Como Prática Da Liberdade"

    RESUMO DO TERCEIRO CAPÍTULO DO LIVRO “EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE” DE PAULO FREIRE Neste capítulo, Paulo Freire faz uma crítica à educação tradicional que, na época, início dos anos 60, eram as práticas pedagógicas aplicadas nas escolas de todo o Brasil. Ele insiste na necessidade da superação desta situação, demonstrando acreditar no ser humano e na sua capacidade e aptidão de educar-se como sujeito inserido no processo histórico. Preocupado e propenso a encontrar uma

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: carlucio3333
  • Liberdade Religiosa E Perseguição Religiosa

    Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa Adelaine Saraiva Caldas Santos RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a liberdade religiosa, abordando suas características, seu surgimento e a extensão deste assunto. O modelo adotado pela assembléia constituinte e a modernidade, ponto no qual está o Estado Democrático de Direito, tem como traços característicos a democracia, os direitos humanos dentre outros. Assim, o direito de não ter crença alguma é protegido pela Liberdade Religiosa, tanto

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    Tamanho do trabalho: 9.026 Palavras / 37 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: AdelaineSaraiva
  • Chefe é Condenado A Pagar R$ 60 Mil Por Obrigar Funcionária A Usar Jeans Apertado: A Ex-funcionária Alega Que Ele Fazia Comentários Inapropriados Sobre O Seu Corpo E Que O Chefe Chegou A Se Matricular Na Aula De Ciclismo Para Observá-la

    CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: Dev6
  • Fichamento - BONDUKI, Nabil Georges. Origens Da Habitação Social No Brasil: A Produção Rentista De Habitação E O Autoritarismo Da Ordem Sanitária.  Editora Estação Liberdade, 3ª Edição. são Paulo, 2002.

    BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil: A produção rentista de habitação e o autoritarismo da ordem sanitária.  Editora estação liberdade, 3ª edição. são paulo, 2002. - Introdução Mesmo as habitações da cidade de São Paulo sempre terem sido consideradas precárias, apenas em 1880 foi considerada um problema pelo poder, quando as atividades urbanas começam a florescer, causando aglomerações pela classe trabalhadora. Estas, se encontravam mal hospiedadas, em situções sub-humanas, que causava preocupação quanto

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: Jhulini
  • Gerenciando liberdade pessoal e coletiva

    quão complexa é a administração da liberdade pessoal como coletiva, usaremos uma citação centenária, a saber: “Liberdade, ainda que tardia” As liberdades individuais atuam no campo pessoal de cada indivíduo, quanto à vida profissional, emprego de suas aptidões sem ser impedido de exprimi-las através do trabalho, O direito de associação assemelha-se diretamente à liberdade de reunião Consiste em que cada pessoa possa seguir o desígnio da sua consciência, Filosofia (do grego Φιλοσοφία, literalmente «amor à

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: gleicedireito
  • Liberdade Provisoria Sem Fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ DO ESTADO DE ____________. CANDIDO ALEGRIA, (nacionalidade), (estado civil),comerciante, portador do RG nº __________, inscrito no CPF sob nº______________, (endereço), noauto de prisão em flagrante n.º _____, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por:
  • Aplicação De Pena E Ação Penal

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: Bebida
  • Aplicação Da Pena

    APLICAÇÃO DA PENA O sistema adotado pelo Brasil para a aplicação da pena é o sistema trifásico. o Classificação das Circunstâncias: - Judiciais: Permitem um maior subjetivismo (arbítrio) por parte do juiz, previstas no artigo 59 do CP ( o juiz atendendo a culpabilidade, antecedentes, personalidade, conduta social, comportamento do ofendido...). - Legais: Podem ser classificadas como qualificadoras, agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição de pena. .Qualificadoras: São as circunstancias que trazem novos

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: thaminsales
  • PENA DE MORTE

    A DERRADEIRA PUNIÇÃO Todos os dias, prisioneiros – homens, mulheres e crianças – enfrentam a execução. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação. Cinco homens são publicamente enforcados em Mashhad, Irão, em Agosto de 2007 Cinco homens são publicamente enforcados em Mashhad, Irão, em Agosto de 2007 A pena de morte é

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    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Chrissortica
  • Direito á Liberdade E Igualdade

    É preciso que compreenda que não existe Liberdade sem Igualdade e que a realização da maior liberdade na mais perfeita igualdade de direito e de fato, política, econômica e social ao mesmo tempo, é a justiça. Liberdade e Igualdade nos Dias Atuais É maravilhoso presenciar, no presente, a eclosão e desenvolvimento da consciência dos direitos humanos. Mas qual a causa desse desenvolvimento? Creio que é a percepção intuitiva de que há algo por "detrás" de

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: Amacosa
  • Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há

    Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: morand
  • Pena De Morte Nos EUA

    Introdução Na antiguidade, a pena de morte era muito aplicada em várias partes do mundo. Porém na sociedade atual, esse assunto é polêmico pois desperta opiniões contrárias. Há quem seja contra por achar que essa punição vai contra os direitos humanos, e há quem seja a favor, alegando que seja uma forma de evitar novos crimes e que seja o modo correto de punir assassinos. Dentre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos

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    Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/4/2014 Por: Isabeell
  • Extorsão: Diferente De Roubo,mediante Sequestro, Qualificada Pela Restrição Da Liberdade Da vítima

    Extorsão: Diferente de Roubo, Mediante Sequestro, Qualificada pela Restrição da Liberdade da Vítima EXTORSÃO (art. 158) O crime de extorsão é o crime de constrangimento ilegal (art. 146) acrescido da intenção de obter vantagem econômica indevida. O crime de extorsão é um crime complexo, porque é formado pela reunião do crime de constrangimento ilegal mais o propósito de obter vantagem econômica indevida, mediante violência ou grave ameaça. • Sujeito ativo Qualquer pessoa pode praticá-lo, o

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    Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/4/2014 Por: silvanaap
  • DIREITO PENA IV - CASO CONCRETO 4

    Direito Penal IV Caso Concreto – Aula 4 Questão 1 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2014 Por: khris10
  • O Preço Da Liberdade

    Em uma pequena cidade da China, vive uma família de pouca renda, mas muito feliz. A Lu Si-yan, seu irmão caçula Lu Li-hu e seu pais. O pai das crianças tinha um irmão, O Ba. Uma pessoa muito gananciosa onde tinha muita inveja de seu irmão, pela família construída e por ele ter toda a felicidade que queria. Ao longo dos anos, o pai das crianças morreu, deixando sua família muito triste. Com a morte

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: cassiorosa
  • "Escritores da Liberdade" - resenha crítica

    ESCRITORES DA LIBERDADE - RESENHA CRÍTICA "Escritores da Liberdade" é um filme baseado numa história real, que trata de realizações face à adversidade. Em 1994, na sala 203 de uma escola em Long Beach, Califórnia, uma professora de literatura chamada Erin Gruwell, enfrentou sua primeira classe de alunos, rotulados pela administração do colégio como adolescentes "em risco" ou "problemáticos". Este drama racial possui tantos estereótipos quanto o cinema americano pode proporcionar. Na maioria dos casos,

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    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: luanamartin
  • Define As Funções E Atividades Privativas Dos Profissionais De Relações Públicas

    FONTE: http://www.conrerp2.org.br/index.php?pagina=resolucao-normativa-n-43 Resolução Normativa Nº43 RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2002 Define as funções e atividades privativas dos profissionais de Relações Públicas O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP no uso das atribuições que lhe confere o art. 9.º, alínea “r” do Decreto 68.582, de 04.05.71, e - considerando as disposições constantes nas alíneas "b", "c", "e", e "g" do art. 2.º do Decreto-Lei 860, de 11 de

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    Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: Nabarboza
  • Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. DANIEL, nacionalidade, casado, empresário, portador da cédula de identidade n.º, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, São Paulo-SP, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: jallesmateus
  • Materia De Pena II

    FRACAO DE REGIME INICIAL EM QUAL REGIME ELE INICIARA O REGIME DE PENA ART 33 SABER SE E RECLUSAO E DETENCAO? PENA RECLUSAO - PODE INICIAR - FECHAD0 - SEMI ABERTO - ABERTO PENA DETENCAO - PODE INICIAR - SEMI ABERTO - ABERTO CRITERIO DE FIXACAO DO REGIME INICIAL PENA MAIOR QUE 8 ANOS = REGIME FECHADO PENA MAIOR QUE 4 ANOS E MENOR IGUAL A 8 = SEMI ABERTO PENA MENOR IGUAL A 4

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    Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: analistamg
  • Liberdade e ética

    ÉTICA são normas individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso, ela segue essas normas pelo simples fato de SABER que elas são CORRETAS. MORAL são normas sociais, ou seja, um conjunto de condutas pré-estabelecido por uma sociedade, e que são consideradas corretas PELO GRUPO, e não por um único indivíduo. A moral orienta o comportamento do homem diante das normas instituídas pela sociedade ou

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: iarabrenda
  • LIBERDADE

    ara se compreender a relação entre a liberdade e a responsabilidade é necessário, primeiro que tudo, conhecer o que significam estas liberdades e a sua integração no contexto filosófico. A palavra liberdade tem uma origem latina (libertas) e significa independência. Etimologicamente, a palavra responsabilidade também vem do latim (respondere) e significa ser capaz de comprometer-se. No senso comum, liberdade é uma palavra que pode ser definida em variados sentidos (liberdade física, liberdade civil, liberdade de

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: Dercy
  • Filme Escritores Da Liberdade

    1. INTRODUÇÃO O filme Escritores da Liberdade relata a vida de alguns jovens que sofrem preconceito em várias áreas no cotidiano, mas através de uma Professora exemplar que resolve ajudá-los mesmo não sabendo o que esses alunos sofrem todos os dias, eles vão melhorando a visão de mundo e percebendo que tudo na vida pode melhorar através dos estudos. A metodologia utilizada foi o filme Escritores da Liberdade dirigido por Richard LaGravanense no ano de

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: Anacaroltja
  • Pena 1

    Plano de Aula: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: direito123
  • LIBERDADE

    LIBERDADE ! Em pleno século XXI, a palavra Liberdade - poder que o indivíduo tem de exercer sem qualquer coação física ou moral, sua vontade -, ainda causa polêmica, devido ao paradoxo entre: significado e prática. Um dos fundamentos essenciais na Declaração Universal dos direitos humanos é a liberdade, lindamente definida como o reconhecimento da dignidade inerente á toda família humana e seus direitos iguais e inalienáveis. Condensando os artigos I e III temos que:

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: ingridlotus46
  • Dos Delitos E Das Penas

    “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria RESUMO DO LIVRO Capítulo I - Introdução – Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. As vantagens da sociedade devem ser repartidas entre os seus membros. As normas servem para evitar abusos que proporcionem a riqueza de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguém se preocupou em reformar a irregularidade dos

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    Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/5/2014 Por: PaulaWalyk2014

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