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Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 25/4/2015
  • Fichamento "Gramática : Opressão? Liberdade?"

    Fichamento do livro “ Ensino da Gramática. Opressão? Liberdade? “A crise com que a escola se defronta tem raízes mais profundas do que uma simples verificação da escassez de recurso e do desinteresse das autoridades competentes, ou do despreparo do corpo docente e discente.” (Capítulo I, p. 5) “A primeira crise é na ordem institucional, na própria sociedade, que, de uns tempos pra cá, seguindo as pegadas de uma tendência mundial do após-guerra, privilegiou o

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    Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/2/2015 Por: liazevedo89
  • FENOMENOLOGIA DESTE: O QUE É QUALQUER COISA, LIBERDADE?

    Disciplina: Filosofia: Antropologia e ética ATIVIDADE-ABERTA 10 – FENOMENOLOGIA DO ETHOS: O QUE É, AFINAL, LIBERDADE? Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de idéias liberais e dos direitos de cada cidadão. QUAIS SÃO, SEGUNDO A LIBERDADE CONJUGADA ÀS CONDIÇÕES OBJETIVAS, OS LIMITES

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: Isabeleanjos
  • PENA DE MORTE

    A Pena de Morte O assunto sobre Pena de Morte está em alta nos últimos dias, já que a mídia transmitiu uma das execuções mais discutidas, em ser ou não uma bárbara. Até porque se tratou de um brasileiro, Marco Archer que era instrutor de vôo livre e foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x,

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: Thiana0117
  • O filme "Escritores da Liberdade"

    Ao assistir ao filme “Escritores da liberdade” e analisar a relação instituição/docente/estudantes baseada nas leituras da disciplina percebe-se que as estruturas tradicionais de currículo estabelecem uma relação de poder entre eles, do maior para o menor instituição-docente-estudantes, limitando seus espaços. Comparando essa situação ao filme nota-se que a professora superou esses limites escutando seus alunos, se interessando por suas histórias, dando voz aos mesmos, proporcionando dentro da instituição maneiras de lutar contra a discriminação e

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: cinthiagabriele
  • LIBERDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    3. A LIBERDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 3.1 Liberdade de locomoção Está assegurado pela Constituição a liberdade de qualquer indivíduo entrar, permanecer e sair do território nacional com os seus bens em tempos de paz, e nenhuma lei pode ser contrária a isto (art. 5º, inciso XV). Ainda prevendo que em tempo de guerra a liberdade de locomoção pode sofrer restrições, as autoridades poderão ou não permitir, tendo em vista a segurança do país e

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: bernardomatbel
  • COMBATE À DISCRIMINAÇÃO PARA PROMOVER A LIBERDADE

    COMBATER A DISCRIMINAÇÃO PARA PROMOVER A LIBERDADE Foi feito uma pesquisa do Ministério da educação que aponta que alunos negros e homossexuais eram as principais vitimas de bullyng escolar. Dessa pesquisa 94% admitiu ter algum preconceito étnico-racial e 87% preconceito em relação à orientação sexual. Com estes dados foi confirmado que a discriminação esta tão presente na sociedade como no ambiente de aprendizagem nas escolas, portanto ninguém discorda que a escola é um local de

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: Casilda
  • Sobre a Liberdade de Stuart Mill

    Sobre a Liberdade de Stuart Mill A Inglaterra da década de 1850,na Era Vitoriana (Pax Inglesa) na qual Stuart Mill escreveu sua principal obra, era uma sociedade muito conservadora, e seguia a risca os dogmas da igreja e do Estado na qual os conceitos de Mill falando a liberdade econômica e moral do indivíduo sobre o Estado foram vistos como profundamente radicais. Ensinado pelo pai desde criança sobre grandes filósofos, Mill desenvolveu posturas utilitaristas e

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: Eduardo
  • Uso de "decisão judicial" ou "remédio" habeas corpus para garantir a liberdade de movimento

    Writ são ações judiciais que objetivam garantir eficácia aos direitos individuais previstos na Constituição. Por exemplo, a Constituição prevê o uso do "writ" ou "remédio" de habeas corpus para garantir o exercício da liberdade de locomoção. Além dele, temos o mandado de segurança, o habeas data, mandado de injunção e a ação civil pública. O habeas corpus A preocupação com a ilegalidade e abuso de prisões arbitrárias chegou ao Brasil com D. João VI, no

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: mgnanda
  • Liberdades do ar

    Liberdades do ar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem à(s) empresa(s) aérea(s) de um Estado a prerrogativa de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro Estado. Foram formuladas em virtude de desentendimentos acerca da proposta liberalização dos serviços aéreos na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944. Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam (e

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: RLWE
  • Alguns Períodos De Dos Delitos E Das Penas

    Citações por período dos delitos e das penas 1º período: "Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo o bem-estar possível

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: lorenagiovana
  • Qual é a relação entre educação e liberdade?

    EDU-UERJ – Pedagogia / CEDERJ Polo: Paracambi Disciplina: Língua Portuguesa Instrumental Avaliação a Distância 2 Data: Aluno/a: Quais são as relações entre educação e liberdade? A palavra educação nos remete a um patamar de conhecimento, respeito e liberdade, e deve primeiramente ser instrumentalizada dentro dos lares, em seguida, pela escola que têm por finalidade ensinar. Cabendo ao Estado a responsabilidade de investir em educação de qualidade para todos, no intuito de formar futuros cidadãos, conscientes

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: jm2123
  • FILME: SONHO DE LIBERDADE

    Cadastre-se FILME: UM SONHO DE LIBERDADE O filme “Um sonho de liberdade” conta a história de Andy, um bancário, bem sucedido que por omissão da justiça foi preso injustamente, acusado de matar sua mulher e o amante dela. Por conta desse erro, o personagem principal do filme, perderá sua liberdade, deparando-se com outra sociedade, na penitenciária, ele irá conhecer outra forma de viver, tratando-se de cultura, valores e normas. Na penitenciária, era nítido que a

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: luishenrique1730
  • HEXÁGONO DA LIBERDADE

    Para se compreender o hexágono da liberdade antes é necessário conhecer as suas vertentes e os pontos que influenciaram. Em sua primeira vertente que surge o trabalho de Moore que é a Teoria da Autonomia e Independência a qual se refere à importância do diálogo, e reforçar a ideia da necessidade de aproximar professores e estudantes, aprimorando o diálogo entre eles e eliminando os empecilhos decorrentes da separação física. Desta forma esta teoria aplicada a

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: AlineBelas
  • Movimento e graus de liberdade

    Movimento e graus de liberdade[editar | editar código-fonte] Um objeto encontra-se em movimento se a sua posição for diferente em diferentes instantes; se a posição permanecer constante, o objeto estará em repouso. Para podermos determinar a posição do objeto, será necessário usarmos outros objetos como referência. Se a posição do corpo em estudo variar em relação ao referencial (objetos em repouso usados como referência), o corpo estará em movimento em relação a esse referencial. Assim,

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: samanta1997
  • FILME ESCRITORES DA LIBERDADE

    Filme Escritores da Liberdade A professora do filme foi capaz de criar situações de aprendizagem de acordo com a necessidade dos alunos, ela tomou decisões pessoais e individuais para melhorar o ensino e a aprendizagem deles, teve um olhar ao todo um olhar que não foi pra critica-los e julga-los e sim para fazer a sua parte como profissional da educação ajudando a transforma- lós em cidadãos e pessoas dignas com um ensino de qualidade.

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: lainelds
  • Suspensão Condicional Da Pena

    1- Suspensão Condicional da Pena (SURSIS): A Suspensão Condicional (SURSIS) trata-se de um instituto pelo qual se é suspendido a execução da pena privativa de liberdade. Sendo está suspensa por determinado tempo, extinguindo-se a pena no termino do prazo. Como denota o art. 77 do Código Penal: “Art. 77 - A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos” Surgiu na

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: lu.tinti
  • Criminal - Pedido Liberdade Provisória

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Proc. nº 0024.14.____.___-3 URGENTE – RÉU PRESO PAULO ROBERTO, já qualificado na Ação Penal, vem diante de V. Exa, por seu procurador requerer o que segue: PAULO ROBERTO, investigado, encontra-se preso desde 15/10/2014, ou seja, fazendo 3 meses que se encontra preso, tendo em vista que não há elementos de convicção da autoria e materialidade do delito, conforme demonstrado no laudo

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: mborgesm
  • Liberdade Condicional

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho faz o estudo de atribuição da liberdade condicional nos diversos tipos de processos de natureza criminal. No sistema penal Moçambicano, a liberdade condicional é considerada um incidente da execução da pena de prisão e consiste basicamente na libertação antecipada do recluso durante uma parte da execução da pena de prisão. Quando goza desta liberdade o condenado está sujeito ao cumprimento de determinadas obrigações que podem variar em função do caso

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    Tamanho do trabalho: 9.786 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: sumasicanso
  • PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ART 316 CPP - RESIDÊNCIA Fixa - EMPREGO

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS, COMARCA DE ........, ESTADO DO ........ ..........., brasileiro, solteiro, pintor predial, filho de ...... e ..............., portador da cédula de identidade RG/.........., CPF .........., residente e domiciliado na rua ........., ......, ........, Estado do ........, por seu advogado, com escritório profissional na rua ......, ...., ....º andar, conj. ....., centro, Edifício ......., fone ......, ....., vem requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no art. 316 do

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    Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: nhase
  • Liberdade Provisoria Trafico De Drogas

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA-BA. URGENTE – RÉU PRESO - CADEIRANTE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº _____________________________________ DIEGO SILVA SANTOS, brasileiro, maior, convivente, aposentado por invalidez, natural de Itaberaba-Bahia, nascido em 14/12/1986, filho de Erivelton Silva Santos e de Marineusa Borges dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 029.962.015-82, RG nº. 15155782-91 SSP-BA, residente e domiciliado à Rua 4, nº. 314,

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    Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: kellypeixoto1974
  • DICIMETRIA DA PENA

    EXERCÍCIOS - DOSIMETRIA DA PENA I – Considere a seguinte situação hipotética: Em 31/07/2012 PAULO CÉSAR (20 anos de idade), matou RÔMULO (35 anos de idade), seu primo, com um tiro de revólver. Ocorre que os dois estavam em um bar consumindo bebidas alcoólicas quando RÔMULO insinuou que PAULO CÉSAR estava sendo traído por sua noiva, de nome MICHELE. Diante da insistência de PAULO CÉSAR para que ele revelasse tudo que sabia, RÔMULO se limitou

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    Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por:
  • Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS/BAHIA Lúcia Ferreira, brasileira, casada, estudante, portadora do RG nº, inscrita no CPF nº, nascida em..., filha de... e de..., residente e domiciliada na Rua do Cabo, s/n, Cabula, Salvador - BA, por seu advogado infrafirmado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Avenida Tancredo Neves, edifício Torres do Parque, salas 504/510, Salvador – BA, onde deverá receber notificação e/ou

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: binhalacerda
  • ESTUDO DIRIGIDO APLICAÇÃO DA PENA

    ESTUDO DIRIGIDO APLICAÇÃO DA PENA 1) Qual o sistema adotado pelo CP sobre aplicação da pena? Quais as etapas do processo individualizador da pena? Fundamente. O Código Penal, em seu art. 68, adotou o sistema trifásico de cálculo da pena, acolhendo, assim, a posição de Nélson Hungria, que sustentava que o processo individualizador da pena deveria desdobrar-se em três etapas: 1ª) o juiz fixa a pena de acordo com as circunstâncias judiciais; 2ª) o juiz

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/3/2015 Por: nerenilson
  • Sobre Os Direitos E Garantias Individuais Reconhecidos No Artigo 5º Da Constituição Federal não é Correto Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. a. A Igualdade Entre Os Sexos Constitui Uma Garantia Do Direito à Igualdade. b. A Liberdade De Locomoç

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. A população. c. O direito. d.

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: Piliico
  • UM SONHO DE LIBERDADE

    Sinopse: Com o título original "Rita Hayworth and Shawshank Redemption" (um dos contos da coletânea de contos do livro "As Quatro Estações" de Stephen King), "Um Sonho de Liberdade" é ambientado no ano de 1946 e conta a história do jovem e bem-sucedido banqueiro Andrew "Andy" Dufresne  é sentenciado a duas penas consecutivas de prisão perpétua pelo assassinato de sua esposa e de seu amante, a serem cumpridas na Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine, comandada pelo religioso todavia cruel agente penitenciário Samuel Norton. Rapidamente,

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: Diego2015

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