Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Processo pena
Art 5 inciso XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina , nem há pena sem prévia cominação legal - Proteção do individuo Princípio da legalidade Repartição Constitucional e Processo Penal – O processo só é valido se respeita a CF/88; CF/22 – compete privativamente a União legislar sobre Processo Penal - Diante de um conflito, na aplicação da Lei no caso concreto quem tem poderes é o Estado e só o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Dos delitos, das penas
I – Origem das penas As leis foram elaboradas, mas como algumas pessoas pensavam somente em si mesmas, a sociedade estava um caos, e para que as leis surtissem efeitos e fossem obedecidas, foi necessário que penas fossem criadas e cada pessoa foi obrigada a abrir mão de parte de sua liberdade para que pudessem usufruir de mais paz e sossego. II – Do direito de punir Montesquieu já dizia, toda pena que não derive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2015 -
DOS DELITOS E DAS PENAS
FACULDADE DE PINHAIS CURSO DE DIREITO 2°PERÍODO DOS DELITOS E DAS PENAS PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 ADRIANE A.B.DOS SANTOS DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Trabalho realizado para as diciplinas de DIREITO PENAL I ProfªMariel e PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS profªThais PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 BECCARIA,Cesare.DOS DELITOS E DAS PENAS.ed eletrônica. Milão:EditoraRidendo Castigat Moraes,2001. Cesare Beccaria,nasceu em Milão no ano de 1738.Foi Educado em Paris pelos jesuítas, é considerado o principal representante do iluminismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2015 -
FICHAMENTO DE ARTIGO: “Conhecendo um programa de liberdade assistida pela percepção de seus operadores”.
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP FICHAMENTO DE ARTIGO: “Conhecendo um programa de liberdade assistida pela percepção de seus operadores”. BAURU – SP 2015 ________________ LAIZ DE SOUSA NASCIMENTO FICHAMENTO DE ARTIGO: “Conhecendo um programa de liberdade assistida pela percepção de seus operadores”. Trabalho realizado para a disciplina de Psicologia Comunitária, apresentado ao professor BAURU – SP 2015 ________________ Conhecendo um programa de liberdade assistida pela percepção de seus operadores (pp. 330 – 345). PASSAMANI, Maria Emília e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2015 -
Auto Desenvolvimento Liberdades Publicas a Declaração de 1789
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CAMPUS II YASMIN LOURENÇO – RA: 3402532614 ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE AULA-TEMA 3: AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 DIREITOS HUMANOS PROFESSOR TUTOR JULIANA LEITE KIRCHNER RIO VERDE DO MATO GROSSO – MS, 20 DE OUTUBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Neste trabalho tem como objetivo abordar um caso em que o direito fundamental ao trabalho e a liberdade de religião precisa ser analisado, mas cautelosamente, e entra em conflito com uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
TEORIA GERAL DA PENA
TEORIA GERAL DA PENA SANÇÃO PENAL Pena (caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico, finalidade aplicar retribuição punitiva ao delinquente, promover readaptação social e prevenir novas transgressões). Crimes: Pena de reclusão e detenção Contravenções: Prisão simples e multa FINALIDADE DA PENA: São explicadas em três teorias - Teoria absoluta ou de retribuição: tem como finalidade punir o autor de uma infração penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Remição de pena
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP 2015 UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA REMIÇÃO DE PENA Monografia apresentada à banca avaliadora da Universidade de Araraquara – UNIARA – como requisito parcial para obtenção do titulo Bacharel em Ciência Jurídica no ano 2015 Aluno: Márcio Rogélio Trindade Orientador: Roberto Romano ARARAQUARA/SP 2015 MARCIO ROGELIO TRINDADE Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2015 -
Modelo Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade n° ( ), inscrito no CPF/MF sob o n° ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), Guarulhos, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para requerer, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVI da CF e 321 do CPP a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
Peça liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade n° ( ), inscrito no CPF/MF sob o n° ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), Guarulhos, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para requerer, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVI da CF e 321 do CPP a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
Direito e Liberdade Religiosa
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Passo Fundo 2014 NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade João Paulo II. Orientador: Prof. Dra. Daniela Cardoso Passo Fundo 2014 ________________ 1. TEMA O tema proposto: O Direito e a Liberdade Religiosa é consagrado em nosso país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE
Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Palmas 2011 ________________ Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: profª Msc. Suyene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 23/4/2015 -
Liberdade e Consciência
Desenho Arquitetônico Básico : Pini Prefácio : Registrar ideias de projetos e objetos Introdução : (9) Desenho - Projetos , plantas , visões - Gráficos, diagramas, fluxogramas Fases : Concepção (croquis) Elaboração dos desenhos ( 1* Estudo Preliminar | 2* anteprojeto | 3* Projeto Executivo ) Capítulo 1 (13 do livro) Letra Técnica: (NBR 8402) Tudo maiúsculo , de forma , Uniforme, com no mínimo 3mm , vertical ou com inclinação de 15° Formatos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Penal liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. Marcolino Josito, brasileiro, técnico em enfermagem, residente e domiciliado na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG 00000000 e do CPF 000000000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração acostada, com fulcro no art. 310, do Código de Processo Penal, combinado com o artigo art. 5º, inciso LXVI, da Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Redação sobre liberdade de expressao
No contexto da sociedade democrática, a liberdade de expressão, é o ato de agir por livre arbítrio, por vontade própria, desde que não insulte outra pessoa. Sendo assim, a liberdade está completamente associada a responsabilidade. O homem deve respeitar seus limites, pois vivemos em um país onde esse direito é limitado. O assunto veio a ser discutido depois de vários fatos ocorridos na mídia, um deles foi o beijo gay em forma de protesto dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
A Ética nos conduz a buscar o conceito de liberdade
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O objetivo principal deste trabalho é evidenciar o enfoque no ser humano enquanto pessoa, devidamente reconhecida, respeitada e valorizada em seu papel profissional, desempenhado no ambiente empresarial em que atua, faltou ética nas ações da empresa violando a honra e a dignidade de seus colaboradores. O sistema de informação está diretamente ligado a como as organizações tomam as decisões para atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2015 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 São José, 21 de Novembro de 2013 ________________ INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um direito que assegura qualquer individuo de manifestar e trocar ideias utilizando-se de linguagens oral, artística, musical, escrita por qualquer meio de comunicação. Onde é permitida o troca de ideias, dados ou mesmo opiniões desde que sejam respeitados alguns direitos como: intimidade, vida privada, a honra, e a imagem das pessoas onde estas trocas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito a vida proibição da pena de morte
Direito Constitucional Disciplina: Contra a Pena de Morte INTEGRANTES DO GRUPO: André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br Carlos Eduardo Zocatelli - RA. 8060772745 E-mail - carlos.zocatelli@gmail.com Charlene - RA. 8420804690 E-mail - charlie.dra@gmail.com Daniel Moraes Martins - RA. 8070814067 E-mail - nemoniel@gmail.com Diogo Valentim Fernandes - RA. 8403999495 E-mail - diogovalentim@hotmail.com Edson Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
Teoria da Pena
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA TEORIAS DECLARADAS E NÃO DECLARADAS DA PENA Filmes: Ônibus 174 O Contador de Histórias (Baseado na História de Roberto Cunha) Trabalho apresentado como avaliação parcial da Disciplina Criminologia do curso de bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2015 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
Liberdade de expressão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – DCHL DOCENTE: Carla Lima MATÉRIA: Português Instrumental DISCENTE: Neirival Neri Santos Liberdade de expressão A nossa sociedade nem sempre exerce com plenitude esse direito que é a liberdade de expressão. Direito esse que nos é garantido pela Constituição Federal e fundamental para o exercício da cidadania. Muitas pessoas afirmam que há liberdade de expressão somente quando o estado não intervém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
Dos Delitos e das Penas
SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO............................................................................2 2 – DESENVOLVIMENTO.................................................................2 2.1 – O Conceito de Lei e seus fundamentos para Beccario e atual...................2 2.1.1 Qual o fundamento do direito de punir?...............................,3 2.2 - Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes?.......................3 2.3 - Será a pena de morte realmente útil?.........................................................5 2.4 - Serão justos os tormentos e as torturas?...................................................5 2.5 - Conduzirão ao fim que as leis se propõem?...............................................6 2.6 - Quais os melhores meios de prevenir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2015 -
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789. O foco do texto é as garantias constitucionais de direitos fundamentais defronte com as relações individuais juslaborais. O autor se utiliza de várias teorias e doutrinas a fim de estabelecer parâmetros sobre seu alcance. Por exemplo, quando alguém por conta de sua crença religiosa é impedida de se ajustar as normas internas do local de trabalho, seria compreensível a sua dispensa? O autor justifica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
A PENA DE MORTE NO BRASIL
PENA DE MORTE NO BRASIL O sujeito que mata, perde com isso, o direito à própria vida? Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar seus semelhantes? A sociedade brasileira mostra certo equilíbrio entre os lados opostos, onde em parte, estão os que acham que a vida é um valor absoluto e que o Estado, ao punir um criminoso não pode punir o criminoso com o mesmo crime que ele cometeu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2015 -
O Direito à Liberdade
Direito à Liberdade Liberdade é poder fazer as coisas, sem interferência dos outros. É poder pensar, e dizer o que pensa, nas ruas, nas rádios e televisões, nos jornais. Ou numa marcha ou passeata. A essa liberdade se diz liberdade de opinião e expressão. Mas também tem a liberdade de se movimentar, chamada liberdade de locomoção. É o direito de ir, vir e ficar. Sem estar preso, e sem ser barrado pela polícia, ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015