Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PENA DE MORTE
PENA DE MORTE, UM CASO A SE PENSAR. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. A execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste. Quando as sociedades se desenvolveram mais, em reinos e divididas em classes, começou- se a aplicar penas de reparação contra a infração penal, que substituíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Interpretação da Lei 9 504/97 sobre liberdade de imprensa
III- veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes; 2. Pois bem, argui a requerente que “tais normas geram um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão, obrigadas a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de difundir opinião favorável ou contrária a determinado candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes. Além disso, esses dispositivos inviabilizam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
Limitação Das Penas
2.2.5. Princípio da proporcionalidade e da limitação das penas A proporcionalidade encontra correlação com os princípios anteriormente citados, observando que, a pena deverá ter como parâmetro de aplicação o grau de responsabilidade do autor, funcionando como forma de medição da imposição penal. Conforme entendimento do STJ que observa o princípio elencado: Na fixação da pena-base, além do respeito aos ditames legais e da avaliação criteriosa das circunstâncias judiciais, deve ser observado o princípio da proporcionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
LIBERDADE PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREIRO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº FRANCENILDO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistido por seu advogado com endereço profissional para fins do art. 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, I, do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da Carta Magna requerer LIBERDADE PROVISÓRIA Pelos motivos expostos a seguir: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Pena
CASO 01: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o crime de peculato, e que Aristodemo tem foro por prerrogativa de função, art. 96, III da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
O DIREITO À LIBERDADE
DIREITO À LIBERDADE O Art. 5º comporta direitos que são divididos em três gerações. A primeira geração deu origem ao aparecimento dos direitos e garantias individuais e, políticas clássica. Totalmente em prol da liberdade, dando total abertura para o individuo de percorrer a sua trajetória sem intervenção do estado. A segunda, com o surgimento da necessidade do estado passar a regular a sociedade, iniciou os direitos relacionados ao trabalho, ao seguro social, e à subsistência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer desse período, o perfil do encarcerado mudou: há pouco mais de 15 anos atrás, os crimes que levavam a maioria para trás das grades eram de ordem patrimonial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Empreendedorismo liberdade
Em nosso ordenamento constitucional, a livre iniciativa é em primeiro lugar mencionada como fundamento da república, no art.1º, inciso IV, reaparecendo como princípio da ordem econômica no caput do art.170. De forma muito sucinta pode-se afirmar que esta liberdade é o espaço de atuação na economia independente da compressão do Estado. Essa liberdade – de iniciativa - será exercida na atividade econômica de produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços, dentro do mercado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso Concreto Pena I
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Escritores Da Liberdade
1-que pergunta feita por um aluno mostrou q a classe podia ser interesada ? 2-por qual motivoerin oferece livros da biblioteca , mais e impedida ? 3-por que erin deu cadernos aos alunos ? 4-por que a chefe de departamento tem tanta raivade erin? 5-qual foi a primeira viagem que erim ofereceu aos alunos ? 6-qual o nome do diario que erin pediu aos alunos para lerem ? 7-que ideia marcus sugerio a erin a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
SOLICITAÇÃO DE LIBERDADE PRELIMINAR COM O FUNDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE PACATUBA – ESTADO DO CEARÁ PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA Processo nº Auto de Prisão em Flagrante: 201 00727/2014 JOÃO ÉRIKES HENRIQUE DE SOUSA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, aprendiz têxtil, RG nº 20082883682 - SSP/CE, CPF nº 615.353.713-82, residente e domiciliado na Rua 131, n° 151, Conjunto Timbó, Maracanaú – Ceará, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
Penas Perdidas
Há algumas décadas têm se perdido a segurança de resposta do sistema penal diante os problemas apresentados e a situação deste se tornou insustentável. Os problemas tem sido deixados de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar a crise como instrumento de negação. Nesta busca de negação do sistema penal, num discurso jurídico penal operacional, ocorre um processo de “perda” das “penas”. A programação normativa não baseia se em discursos jurídico penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979
LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS RAFAEL FERNANDES DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979 Manaus 2014 Rafael Fernandes DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979 Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.727 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2014 -
Penas E Garantias
Carvalho, Salo De: “Pena e Garantias”. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Juris, 2008. Introdução. “Pena e Garantias é uma obra sobre a história da pena, em suas codificações, mostrando as correntes de pensamento através dos tempos e sua ‘evolução ideológica’, passando por autores clássicos até os contemporâneos. A obra mostra a realidade do sistema carcerário no Brasil e suas possíveis soluções. A obra faz paralelos com realidades distintas, mostrando as diferentes perspectivas dos marginalizados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.772 Palavras / 36 PáginasData: 2/12/2014 -
PENA FINAIS E CÁLCULO ADICIONAL
PENA DE MULTA E CÁLCULO DA MULTA I- CONCEITO DE PENA A pena é uma sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração , como retribuição de seu ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos. II- MULTA A multa é uma das modalidades das penas adotadas pelo Código Penal e se revela no pagamento pelo condenado ao fundo penitenciário, com o cálculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Pena De Multa
PENAS PECUNIÁRIAS 1. INTRODUÇÃO A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário de quantia fixada na sentença, calculada em dias-multa. Atinge, portanto, o patrimônio do condenado. 2. PAGAMENTO DA MULTA Pagamento da multa - Art. 50, CP Art. 50 - A multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença. A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz pode permitir que o pagamento se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Existem três modos de execução de sentenças relacionadas à privação de liberdade
REGIMES São três os regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. a) Regime fechado, com a execução em estabelecimento de segurança máxima ou média. A pena é cumprida em penitenciária e o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno em cela individual com dormitório, aparelho sanitário e lavatório. b) Regime semi-aberto - a pena deve ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou similar, podendo ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2014 -
A lei sobre a violência da Marie da Pena na família
No entanto, a Lei nº 11.340/06, de 07/08/2006, teve sua publicação no dia 08/08/2006 e passou a vigorar no dia 22/09/2006, vindo a surtir resultados, mas ao mesmo tempo, surgiram muitas divergências com relação à interpretação em conjunto de seus arts. 16 e 41 que têm a seguinte redação, nesta ordem: Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Resenha Filme Escritores Da Liberdade
Terra da liberdade, terra das grandes oportunidades: assim é descrito os Estados Unidos. Mas afinal, para quem é essa terra das grandes oportunidades e da liberdade? Não é bem assim que enxergam os jovens americanos nos subúrbios de Long Beach nos primeiros anos deste século. Segregados por raça e cor, são o sonho às avessas de Martin Luther King. Herdeiros de todas as formas de violência após o levante ocorrido em Los Angeles em 1992,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Relatório Do Escritores Da Liberdade
Relatório de portfólio: UTA Fundamentos Pedagógicos fase1 Estrutura de Língua apresentado ao Curso De Pedagogia Língua Portuguesa e didática sobre os filmes. Escritores da Liberdade, Meu Mestre, Minha Vida, Clube do imperador. Do Centro Universitário Internacional Uninter. 1 – Qual a ideia principal de cada filme em relação com a pratica pedagógica? Escritores da Liberdade O filme Escritores da Liberdade, analisado apresenta dentro da sua narrativa o modo como a interação pedagógica vem a promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
O Adolescente E A Liberdade
a adolescência é um momento crucial na vida do homem e constitui a etapa decisiva de um processo de desprendimento. Esse processo atravessa três momentos fundamentais: o primeiro é o nascimento, o segundo surge ao final do primeiro ano com a eclosão da genitalidade, a dentição, a linguagem, a posição de pé e a marcha; o terceiro momento aparece na adolescência. Além das mudanças corporais que marcam esse período, a autora destaca as mudanças psicológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Ecritores Da Liberdade
ANÁLISE DO FILME “ESCRITORES DA LIBERDADE” Relato dos Pontos Principais do Filme O filme Escritores da Liberdade retrata a diferença que uma professora pode fazer na vida de alunos, que ate então eram considerados marginais pela sociedade, sem a ajuda dos colegas de profissão. O filme tem como pontos principais a diferença entre os brancos, negros, latinos e asiáticos. A vida difícil que muitos alunos levavam, com violência dentro de casa, nas ruas, vendo amigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 7/12/2014 -
E LIBERDADE
Y FREEDOM Era pra ser somente um domingo de descanso, daqueles vividos sem nenhum acréscimo de cultura. Acordei 13h30min, levei um café na cama pra Pri, depois do café, encontrei meu pai aqui em casa, fizemos um almoço, comemos às 15h30min e depois do almoço ele disse: -Vamos ver um filme. Não tava muito afim, mas topei. Um Grito de Liberdade (Cry Freedom, 1987) era o filme. E eu nunca tinha ouvido falar. Não sei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
A Importância Da Dosimetria Da Pena Enquanto Base Fundamentadora Do Recurso Penal De Apelação
A importância da Dosimetria da Pena enquanto base fundamentadora do Recurso Penal de Apelação Verônica Reis dos Santos¹ RESUMO: Este trabalho analisa a valoração da Dosimetria da pena conquanto base fundamental para a interposição do recurso criminal de apelação. No início fez-se necessária a abordagem das principais temáticas para um claro entendimento do leitor sobre o conteúdo trabalho. Com o estudo da evolução histórica dos recursos penais busca-se apontar a importância desse instituto desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 PáginasData: 8/12/2014