Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TÓPICOS DE CONSTITUCIONAL
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL
Plano 09 PENAL II 1)Conduta atípica de Lindolfo, face ao principio da auteridade (não há possibilidade de ser autor intelectual de auto lesão). Já a conduta de Zebedeu será tipificada em homicídio qualificado na forma tentada, segundo o artigo 121, §2º I e IV, n.f do Art. 14, II. 2)A 3)D Plano de Aula 11 CIVIL II 1) Certo. Apesar de a novação ser a criação de uma nova obrigação para a extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Constitucional
ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do direito vez que todo o código aplicado tem de estar de acordo com os princípios pregados por cada ramo específico. Segundo o jurista Sérgio Pinto Martins: “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio é seu fundamento, a base que irá informar e inspirar normas jurídicas” No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho
Etapa 1 passo 2 História do Direito do Trabalho e sua evolução, e Direito Constitucional do Trabalho O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2013 -
Fundamentos Do Direito Do Trabalho: História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução, E Direito Constitucional Do Trabalho Resumo Em 500 Palavras
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 3ª Série Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Constitucional
O art. 5º, I, CRFB, assegura o tratamento isonômico entre homens e mulheres. Entretanto, a própria Constituição da República encarregou-se de estabelecer discriminações de gênero, a exemplo daquela proveniente do art. 40, § 1º, III, “a” e “b”, CF. Tendo-se em conta os métodos de interpretação da Constituição, qual o que auxiliaria o interprete a constatar a inexistência de contradição real entre as referidas normas constitucionais? (a) ogramatical (b) o lógico (c) o sistêmico (d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01) É (são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ões): a) mandado de segurança; b) mandado de segurança e mandado de injunção; c) "hábeas corpus"; d) "hábeas corpus" e "hábeas data". 02) Uma das alternativas está correta. Assinale-a: a) Cabe Mandado de Segurança contra ato judicial, desde que para impugnar decisão transitada em julgado; b) O "Hábeas Corpus" é o único remédio constitucional que, no curso do processo, pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.481 Palavras / 26 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Constitucional
1. O que é nacionalidade? R: É o vínculo jurídico político que liga a pessoa ao seu Estado, sendo detentora de direitos e obrigações. 2. Quais as espécies de nacionalidade e os critérios para sua aquisição? R: Conforme preceitua a CF/88 em seu artigo 12, a nacionalidade se apresentam em: • Original = também chamada de primária; e • Secundária = também chamada de derivada. As mesmas retratam as situações de brasileiros natos e naturalizados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2013 -
Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Administração e Ciências Contábeis Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 Série: 3 série Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tema: Tema 2 – Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Objetivos do Tema - A história dos grandes modelos políticos da sociedade ocidental, a formação do poder, a sua legitimidade, a ideia de governabilidade, as características do federalismo e do presidencialismo. - As relações entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
Apts Calculo Iii
ETAPA 1: INTEGRAL DEFINIDA E INDEFINIDA Objetivo do Desafio: Encontrar a quantidade total mensal de óleo, estimada pelos engenheiros da Petrofuels, que poderá ser extraído de um poço de petróleo recém descoberto. PASSO 1: Façam as atividades apresentadas a seguir. 1. Leiam atentamente o capítulo do livro-texto que descreve os conceitos de integrais indefinidas, definidas e cálculo de áreas. Pesquisem também em: livros didáticos, na Internet e em outras fontes de livre escolha, informações ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 16/6/2013 -
Questões De Direito Constitucional
Responda às seguintes questões assinalando a alternativa correta. 1-)Indique, nas alternativas abaixo, a única regra constitucional que se enquadra na categoria de "norma de eficácia limitada de princípio institutivo", segunda a classificação do Prof. José Afonso da Silva: A) "Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; B) "art. 5º (...) - LXXVII - são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2013 -
Topico De Direito Constitucional
A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando que a mesma entidade propusesse mandado de segurança, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Civil III
Eis as primeiras questões sobre o assunto Compra e Venda - encontram-se no plano de aula 6 Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Civil III
ALGUMAS QUESTÕES DE CONCURSOS SOBRE CONTRATOS 01. A cláusula de reversão pode ser utilizada nos contratos: a) de doação. b) estimatórios. c) de locação de coisas. d) de corretagem. 02. No contrato de compra e venda, é correto afirmar que: a) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador b) a fixação do preço em nenhuma hipótese pode ser deixada ao arbítrio de terceiro. c) salvo cláusula em contrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2013 -
Pim Iii
Universidade Paulista - UNIP Centro de Educação a Distância Curso Tecnólogo em Processos Gerenciais PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III MANAUS / AMAZONAS OUTUBRO 2012 EQUIPE: ECIRENE CAMPOS JOANA DARC PROJETO INTEGRADO MULTIDICIPLINAR III Trabalho apresentado , como requisito para obtenção de nota parcial nas disciplinas de Contabilidade, Fundamentos da Gestao Financeira e Estatistica do curso de Processos Gerenciais, na Universidade Paulista UNIP. MANAUS / AMAZONAS OUTUBRO 2012 RESUMO Nosso mundo é um mundo de organizações (ETZIONI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.415 Palavras / 26 PáginasData: 20/6/2013 -
QUESTÓES DE TOPICOS DE CONSTITUCIONAL
Semana 14: Exercícios de Revisão 1-Questão objetiva: Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta. A Por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da CF, o preâmbulo constitucional impõe limitações de ordem material ao poder reformador do Congresso Nacional, podendo servir de paradigma para a declaração de inconstitucionalidade. B Considerando-se que o conteúdo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é de direito intertemporal, não é possível afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 20/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL O Brasil é uma República Federativa, isto é, uma Federação composta de Estados- membros autônomos entre si, bem como da União, Distrito Federal e Municípios, também autônomos. Os Estados-membros representam a alma do Sistema Federativo, não havendo Federação sem sua presença. Suas bases territoriais são compostas pelos Municípios, que também figuram como Entidades Federativas, sendo a "célula política" do corpo federativo. Os Estados-membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2013 -
Sistema De Computação I II III
Quase todas as pessoas estão envolvidas na busca pela beleza, e os enormes lucros da indústria da beleza testemunham a sua importância econômica. A beleza corporal pode ser definida como uma experiência profundamente agradável de alguém. As origens do interesse pela beleza corporal foram explicadas por Sigmund Freud, o fundador da psicologia moderna, “como sendo impulsos sexuais através de uma transformação, a atração sexual é afastado das características sexuais primárias (órgãos reprodutores), e em vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013 -
EXPERIMENTO III: SÍNTESES DE COMPLEXOS DE COBALTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA INSTITUTO DE QUÍMICA QUI0615- QUÍMICA INORGÂNICA EXPERIMENTAL II RELATÓRIO DE PRÁTICAS EM QUÍMICA INORGÂNICA EXPERIMENTAL II Natal – RN, 20 de maio de 2013 2013.1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA INSTITUTO DE QUÍMICA QUI0615 - QUÍMICA INORGÂNICA EXPERIMENTAL II EXPERIMENTO III: SÍNTESES DE COMPLEXOS DE COBALTO Natal – RN, 21 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares federais. Assim, ele pretende participar da convenção partidária que vai oficializar a relação de candidatos de determinado partido, orientado que foi no sentido de que o registro da candidatura suprirá a ausência de prévia filiação partidária. Nessas circunstâncias, o militar solicita aos seus superiores a condição de agregado, pois é sua intenção, se não for eleito, retornar aos quadros da corporação. Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, às seguintes perguntas. a)Pode o policial militar ser candidato a vereador sem se afastar definitivamente da corporação? b)Está correto o entendimento segundo o qual a vedação de filiação partidária, enquanto em serviço ativo, não se estende aos militares dos estados? c)Está correta a orientação no sentido de que o registro da candidatura suprirá a falta de filiação partidária? d)Poderá o militar, se não for eleito, retornar aos quadros da polícia militar? Plano de Aula: FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL II Estácio de Sá Página 2 / 3Título FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos Compreender a estrutura das instituições responsáveis pela defesa da soberania interna e externa brasileiras. Estrutura do Conteúdo 1. Forças armadas 2. Segurança pública DAS FORÇAS ARMADAS Componentes das Forças Armadas: Conforme determina o art. 142 da Carta Fundamental, As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República (conferir art. 84, XIII da CF). Destinação constitucional: O art. 142 da Constituição Federal estabelece a destinação das Forças Armadas da forma a seguir relatada: (a) Defesa da Pátria contra ameaças externas, (b) Garantia dos poderes constitucionais (c) Por iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente lhes cabe a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Jurisdição Constitucional SemanaS 1 E 2
SEMANA 1-Carlos Mangueira impetra habeas corpus no Supremo Tribunal Federal por conta de decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal do Estado de São Paulo, tendo em vista a flagrante ilegalidade da prisão. Analise a questão no tocante à competência originária do STF para processar e julgar o referido habeas, fundamentando sua resposta de acordo com a atual jurisprudência do STF. R: No caso em tela, conforme entendimento do STF o Writ não será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
PROJETO MULTIDISCIPLINAR III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA Projeto Multidisciplinar II Projeto Multidisciplinar II Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada ao Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Projeto Multidisciplinar II Do curso de pedagogia Orientadora: Tutora a Distância: Kátia Leoni ECHAPORÃ/ SP 2013 APRENDENDO COM PROJETOS Estamos vivendo na Sociedade do Conhecimento onde há a exigência de um indivíduo crítico, criativo e reflexivo. Vivemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Constitucional
CÂMARA DOS DEPUTADOS: a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo,6 ou seja, por Deputados Federais eleitos que manifestam a vontade do povo. Lembramos que todo o poder emana do povo, que o exerce, ou de forma direta (ex.: plebiscito, referendo e iniciativa popular — soberania popular, art. 14, I -III), ou por meio de seus representantes, que em âmbito federal são os Deputados Federais (cabe lembrar que, nas outras esferas, o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
RELATÓRIOS DE ESTÁGIOS III
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL FACULDADE DE LETRAS PROJETO DE LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL DO GÊNERO DISCURSIVO POEMA: “O POEMA NO SEU DIA A DIA” ESTAGIÁRIA Míria Marcia Cutrin de Miranda ESCOLA E. M. E. F. Casemiro Francisco de Paiva SÉRIE / TURMA 5º ano B TURNO Vespertino PERÍODO DE REALIZAÇÃO 13/06/2013 à 21/06/2013 ORIENTADOR MsC. Eliane Galvão Ferreira 1 – Justificativa Partindo do pressuposto que o ser humano é um poeta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013