Constitucional III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.922 Trabalhos sobre Constitucional III. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Introdução O sistema legislativo por mais perfeito que ele possa parecer para nos sempre estará necessitada de uma nova revisão da ciência do direito de modelo tradicional que estará um passo atrás da realidade social , como sua manifestação é insuficiente o sistema legislativo apoiaria uma nova Jurisprudência que amplia os conhecimentos desta nova interpretação constitucional, pois com o decorrer do tempo surgem mudanças que deverão ser acolhidas pela legislação. Como as mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 30/6/2013 -
Os Tres Ensaios De Freud Capítulo III A Sexualidade Infantil Fichamento
Os Dentistas queriam esconder isso das pessoas pra lucrarem com clareamentos dentários, mas os cientistas não ficaram com medo de falar. Veja os benefícios da água oxigenada, um produto muito barato e que você encontra em qualquer lugar. 90% das pessoas não sabem, porque não é divulgado, por isso, pesquisei muito e trago as informações que vão te auxiliar no dia-a-dia, acompanhe a lista de benefícios: 1- Mata os germes bucais; 2- Clareiam os dentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2013 -
Exercicios Fisica III
1ª Lista de Exercícios –Física III– INTESP – Prof. Alysson C. Beneti – alysson.beneti@gmail.com 1. Uma carga puntiforme de 3C dista 12cm de uma segunda carga puntiforme de 1,5C. Calcular o módulo da força eletrostática que atua sobre cada carga. R: 2,8125N 2. Calcule a intensidade do campo elétrico criado por uma carga Q = 250μC, no vácuo, em um ponto situado a 12cm de desta carga. R: 1,5625.108 N/C 3. Calcular a densidade superficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta. R: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2013 -
Direito Constitucional 2
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro / estrutura das aulas e resumo das informações que serão trabalhadas. Este resumo usou a metodologia de síntese e compilação dos autores / obras abaixo listadas: REFERÊNCIAS UTILIZADAS NO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. AGRA, Walber de Moura. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. – Salvador: JusPODIVM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.198 Palavras / 37 PáginasData: 23/7/2013 -
Constitucional
1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.correto II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.correto III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2013 -
Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Empresarial III
CASO CONCRETO O ART. 33 DA LEI DE CHEQUES DETERMINA QUE O TÍTULO EMITIDO NA MESMA PRAÇA DEVE SER APRESENTADO EM 30 DIAS DA SUA EMISSÃO, PORÉM SABE-SE QUE MESMO APÓS ESSA DATA O BANCO EFETUA O PAGAMENTO. INDIQUE QUAIS AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS OBRIGADOS, BEM COMO QUANTO À PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CAMBIAL. R: Nos termos do art. 47, II da lei de cheques, a inobservância do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 29/7/2013 -
DIREITO CIVIL III - AULA 7
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Processo Penal III
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Ticio e Caio, foram acusados de receberem vultosa quantia em dinheiro através de emissão de duplicadas sem causa debendi, com o que causaram prejuízo a terceiros, tendo o parquet capitulado à infração no art. 172, CP. Na sentença, o juiz entendeu que a narração do fato na exordial permitia, e, assim, condenou os acusados nas penas do art. 171, caput, do CP. Diga sobre o acerto ou desacerto da decisão, bem assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09
AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, garante à empregada gestante estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A norma legal em análise tem como objetivo proteger a maternidade e a infância, conforme enuncia o art. 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais e conforme consagrado pela Convenção da OIT nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Constitucional O direito
Semana 1-1-a decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal... Tendo em vista as peculiaridades?R= O estudo do stj é de fundamental relevância para o jurista compreender as influencias dos fatores sociais na constituição do ordenamento jurídico, bem como para que se tenha dimensão dos efeitos sociais da aplicação do direito na coletividade, E fundamental para o legislador produzir normas dotadas de eficácia social. 2- O direito está inserido... Relacione estes casos ao seguinte R=Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2013 -
Direito Dcivil III
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
DIREITO CIVIL III
Principio da autonomia da vontade Pressuposto Plano Contratuais Se quer -> espiritual/volitivo (é o querer o contrato Se/com quem ->Subjetivo (Diz respeito as partes contratantes) Objetivo (é o objeto, o tipo de contrato) Formal (como será feito o contrato) Perguntas Pressupostos Plano Contratuais Existência/validade/eficácia Se/quer Espiritual/volitivo (é o querer o contrato)consentir Manifestação da vontade Se/com Quem Subjetivo (diz respeito as partes contratantes) Mínimo de 2 sujeitos Capazes e legítimos Se/o que Objetivo (É o objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 - 2013.1 CASOS CONCRETOS 8/16 CORREÇÃO AULA 8 Caso concreto: (CESPE/AGU/2009) Em decorrência da aplicação do princípio da simetria, o chefe do Poder Executivo estadual pode dispor, via decreto, sobre a organização e funcionamento da administração estadual, desde que os preceitos não importem aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. Analise justificadamente a assertiva. GABARITO: A afirmativa está Correta. Trata-se da aplicação do princípio da simetria federativa ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.284 Palavras / 30 PáginasData: 3/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Segurança pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Everaldo Rodrigues Fortes Data: 25-03-2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Penal III
Universidade Estácio de Sá Nome: Charles Camilo Ouverney Tanzi Mat: 201201272289 Direito Penal III 4º Período Casos concretos Aula 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o veículo modelo Focus, marca Ford, placa EDV-XXXX, de São Paulo, de propriedade de Marilene Mendes foram presos em flagrante. Após instrução probatória, Olimar restou condenado à pena de 20 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pela prática dos crimes de roubo qualificado (art.157,§2º, I e II, CP) duas vezes, em concurso material,(art.69, CP) roubo qualificado na forma tentada (art.157,§2º, I e II, n.f art. 14, II, ambos do CP) e formação de quadrilha armada (art.288, parágrafo único, CP), em concurso material de crimes. Inconformado com a decisão condenatória a defesa de interpôs recurso de apelação com vistas, dentre outros pedidos, à exclusão da majorante do parágrafo único do art.288, do Código Penal sob o argumento de configurar-se bis in idem, bem como ao reconhecimento da continuidade delitiva entre os delitos e não concurso material, como fôra aplicado. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema responda de forma objetiva e fundamentada se os pedidos deverão ser julgados procedentes. QUESTÃO 2. Em relação ao delito de roubo, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. O emprego de arma de brinquedo (simulacro) não tipifica o roubo majorado, previsto no art.157,§2º, I, CP. II. O delito de roubo se consuma quando o agente, cessada a violência ou a grave ameaça, inverte a posse da coisa subtraída, sendo desnecessário que o bem objeto do delito saia da esfera de vigilância da vítima. III. No delito de roubo próprio, previsto no caput do art.157, do Código Penal, a violência ou grave ameaça é empregada antes ou concomitantemente à subtração da res, enquanto no roubo impróprio, previsto no 1°, art.157, do Código Penal, a violência ou grave ameaça é empregada após a subtração, em relação de imediatidade. IV. Para a caracterização do delito de roubo, previsto no caput do art.157, do Código Penal não se aplica o instituto da interpretação analógica em relação à expressão ?ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência?. São corretas apenas as assertivas: a) I e II b) I, II e III c) I, II e IV d) I, III e IV QUESTÃO 3. Em relação ao delito de roubo, analise as narrativas abaixo e assinale a opção correta: I. No caso concreto, caso ocorram morte e subtração consumadas, o latrocínio será caracterizado consumado, estando o tipo perfeito. II. No caso concreto, caso ocorra morte consumada e subtração tentada, o latrocínio será caracterizado na forma tentada, por tratar-se de delito contra o patrimônio. III. No caso concreto, caso ocorram morte e subtração tentadas, o latrocínio será caracterizado na forma tentada. IV. No caso concreto, caso ocorra morte na forma tentada e subtração consumada, o latrocínio será caracterizado na forma tentada. São corretas apenas as assertivas: a) I e II b) I, II e III c) I, II e IV d) I, III e IV Universidade Estácio de Sá Aluno: Charles Camilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Civil III
Direito Civil III – Semana de Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Semana III Civil IV
Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Constitucional II
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 4ª fase Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Semana 7 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Empresarial Iii
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? AULA 1: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Penal III
Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Plano De Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civil III - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2013 -
Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III
Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013