Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.366 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Contra fé Publica
CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Tipos de competição para combater o crime
Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com a espécie de concurso reconhecido no caso concreto. Existem três espécies de concurso de crimes: concurso material, concurso formal e crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Nova Lei Dos Crimes Sexuais
A LEI 12.015/09 NO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL Uma das mais relevantes alterações é a possibilidade do homem ser participante passivo do crime de estupro, antes no artigo 213 do código penal o estupro era considerado apenas o ato de constranger a mulher a conjunção carnal mediante violência, agora aquela conduta descrita no art. 214 do código penal(atentado violento ao pudor) que alias foi revogado tornou-se típica, pois o artigo 213 agora define estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Concurso De Crimes
CASO CONCRETO 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Tipos De Crimes
Classificação dos Crimes Conceitue 1. Crime simples; Crime qualificado; Crime privilegiado. Crime Simples: É o tipo básico, fundamental, que contém os elementos mínimos e determina seu conteúdo subjetivo sem qualquer circunstância que aumente ou diminua sua gravidade. Crime qualificado: É aquele em que ao tipo básico a lei acrescenta circunstância que agrava sua natureza, elevando os limites da pena. Não surge a formação de um novo tipo penal, mas apenas uma forma mais grave de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
Crimes contra a administração pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV TÃtulo Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de aula. · Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. · Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Crime Organizado
PT e outros partidos de esquerda resistem à proposta com medo que manifestantes que atuam em protestos – entre eles o MST – sejam enquadrados O Senado se prepara para votar um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. A proposta preenche uma lacuna na legislação brasileira, especialmente quando o país se prepara para sediar as próximas edições da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Mas o debate para levar adiante o texto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
CRIMES NO VÍDEO
Plano de Aula: LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CRIMES EM ESPÉCIE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula Analisar, nos casos concretos propostos, a incidência dos institutos repressores da Lei n.8072/1990 aos delitos previstos no Código Penal tipificados como ?delitos hediondos?. Identificar os delitos tipificados como ?delitos equiparados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
Punição pelo crime de roubo
Questão 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Para O Direito Portugues Como Que Funciona O Crime De Traição
No século XV, o monarca D. João I manifestou a necessidade de uniformizar o direito português, organizando um novo ordenamento do direito interno, romano e canônico, pois o antigo ordenamento trazia consigo fatores de insegurança. Veremos que neste novo ordenamento, foi abordado a construção de um novo conceito moderno de traição, que foi a transformação do conceito de traição medieval. O primeiro respeita à própria configuração do crime e nele se preveem situações distintas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
As Leis De Crimes Ambientais
As Leis de Crimes Ambientais Art. 225, §3º da CF – “ As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” A Constituição de 1998 determina que as condutas lesivas ao meio ambiente sejam punidas também no âmbito penal. Há um “mandato expresso de criminalização”, ou seja, a Carta Magna estabelece imposição de medidas coercitivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
TEORIA DE CRIME E PENALIDADE EM DURHEIM: CONCEITO ESPECIAL DE CRIME
A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_VARA CRIMINAL FEDERAL DE _ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO (...), brasileiro, divorciado, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º…, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, ,domiciliado na ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Crimes contra a justiça
DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Estelionato Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie; - Diferenciar os delitos em estudo entre si e dos demais crimes contra o patrimônio; - Solucionar os casos concretos apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Aula: Dos Crimes Contra O Patrimônio DIREITO PENAL III
Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Roubo - art. 157, do Código Penal. Objetivos O Aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente; - Compreender a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, lesividade e proporcionalidade para a tipificação das condutas e consequente cominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
1. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Podemos destacar que a classificação dos crimes é distribuída entre diversas modalidades de acordo com a forma de execução, com base na qual é dada a nomenclatura. 1.1. Crimes Comuns É considerado como Crime Comum aquele que pode ser cometido por qualquer pessoa, ou seja, a lei não exige nenhum requisito especial para a sua execução. Podem-se citar como exemplos os crimes de homicídio, furto, etc. 1.2. Crimes Próprios Os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Crimes Hediondos
A CONCESSÃO DE INDULTO EM CRIMES HEDIONDOS posted in Concurso Público, Direito Constitucional, Execução Penal, Indulto em crimes hediondos bycrystalcaetano Com o crescimento da criminalidade em nosso país, mostra-se imperativo o estudo da Execução Penal e suas repercussões. Assim, a possibilidade de concessão de indulto, em especial o humanitário a condenados que cumprem pena por prática de crime hediondo, traz importante discussão, não apenas no que tange às repercussões legais da medida mas também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Crime De Furtro
Do crime de furto: Comentários aos artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade. Isto posto, o presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 31/3/2014 -
Queixa Crime
ENDEREÇAMENTO: Juiz de Direito, no caso do trabalho por ser infração de menor potencial ofensivo a competência é do Juizado Especial Criminal. QUALIFICAÇÃO DO QUERELANTE: Deve ser feita a qualificação completa do querelante Flávio Carvalho. PROCURAÇÃO: Citar a procuração com poderes especiais do art.44 CPP, devendo-se especificar contra quem a queixa deverá ser intentada e por qual crime. BASE LEGAL: ART. 38 e 41 CPP. QUALIFICAÇÃO DOS QUERELADOS: Todos os dados disponíveis para a correta identificação dos mesmos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Dos Crimes De Trânsito - Providências Art 310
Dos Crimes de Trânsito – Providências O presente trabalho visa uma abordagem pelo ponto de vista penal dos artigo 310 do Código Brasileiro de Trânsito. Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança: Penas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA * Larissa Leite Macêdo ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho* * Acadêmica do 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha. ** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.* Resumo Com o intuito de diminuir a onda de criminalidade que rondava os grandes centros urbanos do Brasil no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS 1- Introdução e antecedentes Encontramos a definição de crime hediondo no dicionário Houaiss da língua portuguesa, que define como: “é algo que provoca reação de grande indignação moral; ignóbil, pavoroso, repulsivo”. No Aurélio é dito como algo que seja: “sórdido, imundo, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho”. Segundo Tovil crime hediondo é definido como “uma conduta típica revestida de especial gravidade, que provoca instintiva revolta no ser humano”. Vemos a indignação do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Crime
Penal 2 Semana 1 Questão n.1 O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. Mesmo havendo no caso de duas mortes e uma subtração é majoritariamente entende que houve uma morte só, o outro homicídio serve para o aumento da pena. Questão n.2 Ao caso concreto, aplica-se o sistema do concurso material de crimes, na classificação heterogênia, pois Simplício furtou a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
CRIMES NO VÍDEO
Aula: LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II DIREITO PENAL IV Título LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CRIMES EM ESPÉCIE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula • Analisar, nos casos concretos propostos, a incidência dos institutos repressores da Lei n.8072/1990 aos delitos previstos no Código Penal tipificados como ?delitos hediondos?. • Identificar os delitos tipificados como ?delitos equiparados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014