DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
73.324 Trabalhos sobre DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Apostila de Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Apostila de Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Antônio Carlos Ribeiro Resumidamente, pode-se conceituar o Direito Processual Civil como um ramo do Direito Público Interno que se estrutura como um sistema de princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da função jurisdicional, sendo que esta é função soberana do Estado, pela qual ele tem o dever de administrar a Justiça. 1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.1 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.027 Palavras / 41 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEMANA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Sim, no caso de terem adquirido documentos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Processual I
Processo Civil I Semana 1 Caso Concreto 1 Clara, argentina casou-se com Jhon,cidadão norte americano,em orlando na Florida.Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil.Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando,onde passa a residir com seus pais.Jhon procura um advogado no Brasil,onde manteve domicílio,contratando-o para promover o divórcio. A)O divórcio deve ser promovido na justiça do Brasil?Fundamente a resposta. Resposta:No caso em tela tendo em vista o Art.88 l,é de competência judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: Deve-se destacar que, majoritariamente, o arquivamento implícito não tem sido aceito, nem pela jurisprudência, nem pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Do Trabalho I
Direito do Trabalho I Semana 5 CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Do Trabalho I - Aula 3
CASO CONCRETO: 1- Karina e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel econtrataram através de contrato escrito, cinco trabalhadores por prazo determinado pelo período de 2 (dois) meses, para as funções decozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 3
Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito O Trabalho Rescisão De Contrato Por Culpa Recíproca.
Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - colaboram para a rescisão contratual, necessitando serem os fatos concomitantes, ou seja, ocorrência simultânea das culpas. O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal de trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Semana 5 - Direito Processual Civil
SEMANA 5 Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aplicação Prática Teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho 1
DIREITO DO TRABALHO I • Semana 1 • Caso Concreto 1 R: Não, tendo em vista que esta norma foi criada pelo sindicato, será considerada fonte formal autônoma, conforme Art. 611 da CLT. • Questão Objetiva R: Letra C DIREITO DO TRABALHO I • Semana 2 • Questão Discursiva:- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Plano de Aula 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SEMANA DE AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito De Trabalho
Semana 3 CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: Conforme artigo 157 do CPP, todo processo que contenha uma prova ilícita deve ser anulado, total ou parcialmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Processual
Direito Processual do trabalho I. Aula 6. Caso Concreto. No rito sumaríssimo o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente com a previsão contida no art. 852-B I da CLT. Logo o pedido deve ser liquidado sendo permitida a utilização da expressão a apurar. Sendo assim , se o reclamante não atender ao dispositivo no referido comando legal importara no arquivamento da reclamação e a condenação do pagamento de custas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
AULA I - DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II AULA I CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito do trabalho
ivisões do direito do trabalho[editar] Há, primeiramente, a distinção entre o ramo individual e o ramo coletivo do Direito do Trabalho. Temos o direito individual do trabalho, que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física, de forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013