Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.066 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa de Autuação de Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ??????, brasileira, solteira, administradora de empresa, portadora da CNH nº ????????? (cópia anexa), residente e domiciliada na ??????, nº. ???, Apto ???, Condomínio ????, Bairro ??????, Cidade de ???????????, CEP ????????, por intermédio de seu bastante procurador e advogado subscrito, cujo escritório é localizado no endereço constante do rodapé, vem perante V.Sª., apresentar DEFESA PRÉVIA (DEFESA DA AUTUAÇÃO), requerendo o cancelamento e consequente anulação de suposta infração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
A DEFESA
Descrição: C:\Users\link\Desktop\m advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – CONSELHEIRO KLÉBER DANTAS EULÁLIO Ref. Proc. TC nº 005150/2015 Relatório nº 102/2015 Assunto: Defesa no processo de Prestação de Contas, relativo à Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI, exercício financeiro de 2015. Fundo Municipal de Saúde - FMS JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.281.125 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 481.838.223-04, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/SP. AUTO DE INFRAÇÃO: ------------------------------------------, brasileiro, casado, advogado, CPF domiciliado na Rua Rosa CEP: condutor do veículo -----, Volkswagen, Placa --------------, Código Renavan -------------, no momento da autuação e suposta infração, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar a sua: DEFESA PRÉVIA Em face da autuação por suposta infração tipificada sob nº 7 9 0 prevista no § 3º do artigo 277 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2018 -
DEFESA OFICIAL
EXECELENTISSÍMA SENHORA DOUTORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Lara Gelly Guarnieri, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade Nº99.854.792-3-SSP/SP e inscrita no CPF sob o Nº248.513.822-35, inscrita na OAB/SP sob o nº44148 residente e domiciliada na Rua Vila Olímpia, Nº542 – Centro, munícipio de Limeira/SP, CEP: 55252-000 endereço eletrônico: gelly.guarni@gmail.com , vem respeitosamente através deste apresentar a DEFESA do advogado Dr. Eduardo Agra Marchini inscrito na OAB/SP sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO - A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE OU A RESTRIÇÃO AO DIREITO DA LEGÍTIMA DE DEFESA DO CIDADÃO
FACULDADE DE EXTREMA ALEX SANDRO EVARISTO DA ROCHA ROBERTO VIEIRA DE SOUZA DENIS ELIAS DE SOUZA ESTATUTO DO DESARMAMENTO LEI N° 10.826/03 A SOLUÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE OU A RESTRIÇÃO AO DIREITO DA LEGÍTIMA DE DEFESA DO CIDADÃO Extrema 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONTEXTO HISTÓRICO 4 DIVERGÊNCIAS ACERCA DA EFICÁCIA DO ESTATUTO 7 COMPARATIVO DE MORTES POR ARMA DE FOGO ENTRE NAÇÕES 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL X DESARMAMENTO 16 CITAÇÃO SOBRE AS ARMAS POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 PáginasData: 7/6/2018 -
Análise da Importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas.
Análise da importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas. FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. Análise das estratégias argumentativas utilizadas no discurso jurídico. [S.l.]: [s.n.], 2014. No Estado de Alagoas é visível o emprego da estratégia de humanização do réu, que faz parte da argumentação jurídica, nas sessões de tribunal do júri ela é frequentemente utilizada, mesmo tratando-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ARTE
1. EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ARTE Para falar sobre liberdade de expressão talvez seja necessário recorrer ao texto da Constituição Federal de nosso país a fim de garantir que não haja dúvidas ou interpretações equivocadas a respeito do que significa esse termo. Aproveitando o momento, também é interessante ter em mente o trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos que discorre sobre liberdade de expressão: Dito isso, passemos então a elucidar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
Sindicância Militar - Cerceamento de defesa - nulidade
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO X Processo n.º 00/2018 – CMT/1ºBPM - Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar – FATD. Ref. Sindicância n.000/2018 FULANO DE TAL – Sd PM, já qualificado nos autos do procedimento administrativo em epígrafe, vem tempestiva e respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, conforme Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, Portaria nº 107, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
Os Princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor
1. Os princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor são de ordem pública e interesse social. Explique esta afirmativa, justificando sua resposta na legislação e apresentando uma jurisprudência a respeito desta temática, observando as regras da ABNT, esclarecendo porque as regras do CDC são de aplicação indispensável nas relações de consumo. (5,0 pontos). 2. O Código de Defesa do Consumidor distinguiu os direitos metaindividuais entre Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Apresente as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
Centro Universitário Augusto Motta Curso de Direito Trabalho de conclusão de curso O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor Aspectos destacados do contrato de seguro e a efetiva proteção dos segurados ante as cláusulas abusivas e as restritivas de direito por Hosana de Jesus Costa 05103927 Rio de Janeiro 2º Semestre / 2010 Centro Universitário Augusto Motta Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso O Contrato de Seguro e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.147 Palavras / 53 PáginasData: 13/6/2018 -
DEFESA DE MULTA
C:\Users\Pedro Hemrique\Desktop\PROCESSOS\LOG.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – DPRF/MJ NO ESTADO DO CEARÁ Inicialmente, impende destacar que a proprietária do veículo não é habilitada para dirigir, sendo o regular/principal condutor do veículo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV - CAMINHONETE ESPECIAL, o filho da Requerente - Pedro Higino do Rêgo Filho (CNH anexa). A Requerente descobrira que fora autuada em infração de auto nº E254627397, na data de 13 de abril de 2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
MEIOS DE DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO
FACULDADE DO NOROESTE MINEIRO- FINOM CURSO - DIREITO FRANCIELLE LHAIS LIMA SANTOS MEIOS DE DEFESA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NA EXECUÇÃO Processo Civil, 7° período. Professor Pedro Henriques PARACATU - MG 2018 EXCELENTÍSSIMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA PARACATU/MG M, Brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF de numero XXX.XXX.XX e RG XX.XXX.XX domiciliada à rua X, bairro X, na cidade de Paracatu-MG,vem através de sua advogada e procuradora in fine assinada, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
DEFESA MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS – COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Rua Ipiranga, n° 120 – Bairro Centro Canoas/RS Ref.: Defesa Auto de Infração nº 901716826471 Placa do Veículo: JCL1623 CNH: 04703626727 Eu, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO, brasileira, solteira, CPF sob o n° 014.809.680-80, portadora do RG n° 1086333323, venho, respeitosamente, à presença de V. Sª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. DOS FATOS Recebi uma autuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
DEFESA PRÉVIA MULTA STTU
Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXXIV e LV, da Constituição Federal, venho apresentar DEFESA PRÉVIA contra notificação de autuação de trânsito. Eu, FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, residente à Av. Dr. SICRNO, 981, Bairro BELTRANO, CEP 59131-430, fone (84) XXXXXXXXX, proprietário do veículo Ford KA, placa OJX 0000, Código RENAVAM nº 00000011111, venho perante a V. Sa, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Revista do CEJUR/TJSC: ISSN: 2319-0876 Prestação Jurisdicional ISSN Eletrônico: 2319-0884 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Vinícius Rech[1] RESUMO O presente estudo teme como objetivo esclarecer a questão da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, trazendo à luz a discussão doutrinária acerca do tema. Atualmente a atividade policial dedica-se à apuração (investigação) das infrações penais e à indicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2018 -
DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA
A DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA. Protegida por princípios constitucionais, a DEFESA é parte essencial do devido processo legal e sua carência ofende o princípio do contraditório, da ampla defesa, da bilateralidade, da eventualidade, entre outras garantias constitucionais. A defesa no processo trabalhista (como assim denomina a CLT) intenta, em sentido amplíssimo, contestar os fatos alegados, arguir qualquer exceção e podendo, ainda, reconvir, - apesar da doutrina citar que a reconvenção trabalhista, por ser uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
Defesa Prévia
Clarice Teles Advogada – OAB/SC 44940 - OAB/PR 87811 clariceteles@hotmail.com Fone: (042) 9 9857-8907 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC. Processo nº 0002176-54.2017.8.24.0052 PRISCILA, já qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada nomeada conforme fls. 18, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fundamento nos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/2006 e artigo 5º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2018 -
A AMAZÔNIA PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ACADEMIA REAL MILITAR (1811) Alex Jalson Pires da Fonseca A AMAZÔNIA PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: Em meio à pressões internacionais Resende-RJ 2017 Alex Jalson Pires da Fonseca A AMAZÔNIA PELA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: Em meio à pressões internacionais ______________________________________ Fabio da Silva Pereira – MAJ Int Orientador Resende-RJ 2017 SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
EM DEFESA DA GRAMÁTICA NORMATIVA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Metodologia do Trabalho Científico Isabela Caroline dos Santos EM DEFESA DA GRAMÁTICA NORMATIVA: A IMPORT NCIA DO CONHECIMENTO DAS NORMAS GRAMATICAIS PARA O ACESSO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ATRAVÉS DO ENEM INTRODUÇÃO Em uma breve passagem pela história da língua portuguesa, é possível perceber que desde o momento em que ela se torna uma disciplina, a sua forma culta é prestigiada. Isso acontece porque durante muito tempo houve uma pressuposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
Jurisprudência - Defesa Ambiental
AÇÃO AMBIENTAL. MARÍLIA. DANO AMBIENTAL SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO E VEGETAÇÃO RASTEIRA COM USO DE FOGO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. LF N" 4.771/65, ART. 2º, 'A', ITEM '1' E "C". RECUPERAÇÃO. 1. COMPETÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. A repressão ao dano ambiental local é da competência da Justiça Estadual, ainda que tenha ocorrido em área de preservação permanente visto que inexiste interesse da União; a competência é firmada pelo art. 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2018 -
Modelo - Defesa Administrativa
ILMO. SR. DIRETOR DA CEXAT DE___________________________/UF DD. Chefe do Posto Fiscal de _______________________/UF AUTO DE INFRAÇÃO: xxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 00.001.002/0001-00, sito à Av. Maria Letícia Leite Pereira, 104/106, bairro, cidade/UF, neste ato por seu representante legal o Cicrano, (qualificações), domiciliado no endereço supra, vem, através de seu advogado (procuração anexa) in fine, com escritório profissional na (Rua, nº, bairro. Cidade, estado), para onde deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2018 -
DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxx DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA GOVERNADOR VALADARES 2015 Nome do aluno DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.989 Palavras / 32 PáginasData: 10/7/2018 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº ___________________________ FULANO DE TAL, nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado, infra-assinado, acostado instrumento de mandato, vem a Vossa Excelência promover a presente defesa preliminar, nos termos a seguir expostos: Ilustre Magistrado, a denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do acusado não merece ser recebida em razão da completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2018 -
Defesa no Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE . AUTOS: 00000000000 EMPRESA TAL LTADA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.377.986/0001-62, estabelecida na (ENDEREÇO) nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, proposta por ..., face a ora contestante, por seu procurador infra-firmado (instrumento de mandato em anexo), que receberá intimações no endereço do rodapé, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.914 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2018 -
Defesa Administrativa INPI - Utilização de marca
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI PROCESSO Nº: 910009040 REQUERENTE: PELE NOVA BIOTECNOLIGIA S.A. REQUERIDO: RONALDO PAIVA NUNES – ME RONALDO PAIVA NUNES - ME (NOME FANTASIA: INOVAPEL), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 35.588.417/0001-00, com endereço na Av. Deputado Soares Madruga, 43, Centro, Itaporanga/PB, por intermédio de seu advogadolegalmente habilitado nos termos do instrumento procuratório ora acostado, vem, perante Vossa Senhoria, independente de intimação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2018