Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.663 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS por Ramon Gama Figueiredo Bacharelando em Direito Estagiário da Defensoria Pública na Comarca de Itaperuna e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Doutoranda em Ciências Jurídicas Professora de Direito de Família e das Sucessões no Curdo Jurídico da Rede Doctum e de Direito das Sucessões da Universidade Iguaçu de Itaperuna Professora de Direito em Saúde no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2014 -
P Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é bastante complexo devida a própria palavra ´´dignidade´´, no que tange respeito esse princípio ganhou bastante notoriedade após o termino da segunda guerra mundial onde o Nazismo de Hitler e a caça ao Judeus impetrou uma marca do que realmente é importante. Então ficou instituído como princípio absoluto é o que a pessoa ´´é´´ não o que a pessoa ´´tem´´. (p.184) Vários doutrinadores como Ricardo Mauricio vem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Civil 4: o direito à saúde para proteger a dignidade da pessoa humana
Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Resenha Do Artigo A Dignidade Da Pessoa Humana E O Valor Social Do Trabalho.
- A Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do Trabalho. O presente artigo busca tratar sobre a suprema importância dos direitos trabalhistas, mostrando como é tutelado no âmbito dos direitos da personalidade. É de grande importância ao direito empresarial pois, o empregador, sendo empresário, deve se prender a importância de tais direitos, colocando sempre a dignidade da pessoa humana em primeiro lugar. É notável que a dignidade humana é personalíssima do ser humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Dignidade Da Pessoa Humana
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O presente artigo objetiva apresentar, de forma resumida, uma apreciação atualizada a respeito da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro. O texto compreende quatro subseções, além desta pequena introdução: a pessoa humana como objeto de direito e sujeito de direito; a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro; um exemplo de jurisprudência significativa; conclusão. 1. A pessoa humana como sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO INTEGRAL - FAEF ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA - ACEG CURSO DE DIREITO MEIRELLES, Mariane Docente Do Curso De Direito Faef – Garça – Sp mariane_meirelles@yahoo.com BARUFALLDI, Marcia Cristina Discente Do Curso De Direito Faef – Garça – Sp. mcriss_@hotmail.com O PROCESSO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA GARÇA 2013 O PROCESSO E O PRINCÍPIO DA DIGINIDADE HUMANA THE PROCESS AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGINIDADE MEIRELLES, Mariane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2015 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Carraro, Emanoele Cristina da Silva. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. Disponível em: REVISTA DA ESMESC, v. 21, n. 27, 2014. Este é um artigo que aborda um tema bastante polêmico e que, de alguma forma, pode ser submetido a qualquer ser humano: o direito dos portadores de necessidades especiais no que diz respeito sua prisão e permanência nos estabelecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
A Dignidade da Pessoa Humana
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS. E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. A dignidade da pessoa humana tornou-se, nas últimas décadas, um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental. O presente estudo procura realizar quatro propósitos principais. O primeiro deles é o de registrar a importância que a dignidade da pessoa humana assumiu no direito contemporâneo, no plano doméstico, internacional e no discurso transnacional. O segundo é o de precisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 1/5/2015 -
O PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Passo 1 e 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Segundo Carlos Roberto Gonçalves, existem seis princípios que norteiam o direito de família, sendo eles: PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, É principal principio do direito de família, uma vez que é trazido pela Constituição Federal em seu primeiro artigo, garante o amplo e pleno desenvolvimento dos membros da entidade familiar, atribuindo valor moral e espiritual aos entes familiares, afim de constituir a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2015 -
O PROFISSIONAL DA ÁREA, A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DESAFIOS ÉTICOS DO SISTEMA NEOLIBERAL E DO CAPITALISMO DE MERCADO NO CONTEXTO ATUAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Engenharia Elétrica O PROFISSIONAL DA ÁREA, A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DESAFIOS ÉTICOS DO SISTEMA NEOLIBERAL E DO CAPITALISMO DE MERCADO NO CONTEXTO ATUAL Belo Horizonte 2014 O PROFISSIONAL DA ÁREA, A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DESAFIOS ÉTICOS DO SISTEMA NEOLIBERAL E DO CAPITALISMO DE MERCADO NO CONTEXTO ATUALDEDICATÓRIA Trabalho escrito apresentado a disciplina Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade do departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 8/5/2015 -
A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Professor(a) Orientador(a): Santo André 2010 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 3 1.1. Objetivos da Pesquisa 4 1.2. Justificativa 4 2. Revisão de Literatura 9 2.1. Dignidade da Pessoa Humana 5 2.2. Dos Prinípios Penais 6 2.3. Das Políticas Criminais Contemporâneas 7 3. O Método da Pesquisa 10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO
Nome: Ângelo Araújo Célia Guissoni Turma: 1° Período Direito Unipac Uberaba A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO Origem e Evolução A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem origem religiosa. Com o Iluminismo e a centralidade do homem, ela migra para a filosofia. Ao longo do século XX ela se torna um objeto político. Após a 2º Guerra Mundial, migra lentamente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1.1CONCEITO. Importante se faz, antes mesmo de estudarmos a fundo a dignidade da pessoa humana, trazer um conceito sobre este tema de extrema importância para a sociedade. Trata-se essencialmente de um atributo da pessoa humana, que pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua raça, origem, idade, sexo, estado civil ou condição social e econômica. Nesse sentido, o conceito de dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.061 Palavras / 21 PáginasData: 28/5/2015 -
LOAS - renda versus dignidade da pessoa humana
Logo Estácio4 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA sÃO JOSÉ, 2015. ATAIANA KEMPNER A RENDA PER CAPITA OBJETIVA FRENTE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá – Santa Catarina, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 18/6/2015 -
TCC Dignidade da Pessoa Humana no Cumprimento da Medida de segurança
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO Mariana Priscila de Fraga O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADOR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA São Paulo, 2013 Mariana Priscila de Fraga O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADOR NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil, Campus Torres, como pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.859 Palavras / 72 PáginasData: 1/9/2015 -
Dignidade da Pessoa Humana
PROFESSOR: AGAPITO MACHADO JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV. DAS TUTELAS PROVISÓRIAS. 1. DAS TUTELAS JURISDICIONAIS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA – EVOLUÇÃO. A parte apresenta a pretensão em juízo, afirmando a ameaça ou violação a um direito subjetivo, esperando assim receber a tutela (proteção) de seu suposto direito através da função jurisdicional. A tutela jurisdicional é, portanto, o remédio que o autor requer ao Estado-Juiz intencionando superar a violação ou ameaça ao seu direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.192 Palavras / 25 PáginasData: 6/10/2015 -
O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Salvador 2015 EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Dignidade da pessoa humana: Garantia ao patrimonio minimo
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Garantia ao patrimônio mínimo RESUMO Declarado como Fundamento da Republica Federativa do Brasil, o principio da Dignidade da Pessoa Humana, é uma decorrência do Estado democrático pela Constituição Federal de 1988. A pessoa humana é o valor máximo do Estado e a Dignidade é inerente àquela, sendo então impedido que qualquer pessoa viva sob condição indigna. Este principio é imprescindível, por se tratar de um Fundamento da Republica, torna-se acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.823 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROLIM DE MOURA/RO 2015 RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de trabalho de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.045 Palavras / 25 PáginasData: 15/12/2015 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Moyses Leonardo Freire dos Santos RESUMO A presente abordagem textual procura mostrar que, hodiernamente, a dignidade da pessoa humana, como um princípio constitucional, regulamentado em nossa carta magna, apresenta-se cada vez mais inserido nas relações privadas, inclusive sendo explicitado em nosso Código de Defesa do Consumidor, que está alicerçado em princípios que protegem os consumidores, criando uma realidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 14/2/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Mercado de trabalho e dignidade da pessoa humana
Mercado de trabalho e dignidade da pessoa humana A relevância acerca da estrutura do mercado de trabalho em relação ao desenvolvimento do individuo se dá, preliminarmente, pelo fato de que atualmente se vive em um mundo predominantemente capitalista, o que presume a necessidade de possibilidade financeira como garantia de total integração social. Além da renda propiciada pelo labor, a própria imagem que a sociedade tem sobre o individuo é influenciada pelo ambiente laboral e funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Manipulação Genética a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Boa Vista-RR 2015 ________________ PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESPÉCIES DE RECURSOS ELEITORAIS Trabalho apresentado como requisito parcial da nota da disciplina de Direito Eleitoral, no 9º Semestre, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Universidade Estadual de Roraima - UERR, sob a orientação do Prof. Sergio Mateus. Boa Vista, RR 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2016 -
A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana com o advento da Constituição da República de 1988
________________ 1 INTRODUÇÃO A assimilação dos múltiplos direitos e deveres instituídos aos cidadãos no sentido de proporcinar-lhes livre atuação nos âmbitos políticos, econômicos, culturais, sociais e religiosos constituiu a base de toda moral – individualista ou coletiva – a autonomia, a estrutura jurídica e ideologia que se difundiu na contemporaneidade. Este trabalho argumenta a premissa de que o princípio da dignidade humana fudamenta-se na evolução e concepção que, com o decorrer do tempo, as organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2016 -
Fichamento de Esboço: A Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo
CURSO DE DIREITO Fichamento de Esboço: A Dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo MARINGÁ 2016 Capítulo 1 I. Origem e Evolução O conceito da dignidade em uma época que reconstrói a Roma antiga passa pela id ade média e vai até o Estado liberal era uma visão ligado ao status pessoal de alguns cidadãos ou o destaque de algumas instituições. Até o f inal do século XVIII a dignidade não tinha ligação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 13/9/2016