Dignidade da pessoa humana Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.663 Trabalhos sobre Dignidade da pessoa humana. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PARECER JURÍDICO DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE
PARECER JURÍDICO Parecer n.º Origem: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ Assunto: ÁREA TÉCNICA DIREITOS HUMANOS. Consulente: (...) EMENTA DENÚNCIA. DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE. 1. Relatório: MARTA, mãe solo de W.A., 03 anos, , no início do ano, ao buscar creche na rede pública municipal no bairro em que reside, foi informada que a matrícula deveria ser requerida apenas na forma on-line e seguindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana
A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECTIVENESS OF HUMAN PERSON'S DIGNITY Letícia Ramos de Oliveira[1] Samantha Caroline Ferreira Moreira[2] RESUMO: O conceito de família, é um conceito muito amplo, no qual para diversos doutrinadores, a família é uma reunião de pessoas ligadas em razão de uma relação de dependência. O contexto de família, nos remete ao princípio da dignidade da pessoa humana, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.837 Palavras / 40 PáginasData: 12/7/2021 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
ALUNA: TAYLA CHRISTINA BARBOSA AGUIAR – RA: 7959629 PROFESSOR RICARDO LIBEL WALDMAN DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA 1. O intuito deste trabalho é destacar a inexistência de um plano no enfrentamento à pandemia por parte do governo federal brasileiro, ante às atitudes negacionistas como o descumprimento das medidas da OMS e o incentivo ao consumo de medicamentos sem base científica, o atraso na aquisição de vacinas, promovendo desinformação sobre sua eficácia, o atual colapso do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Por que e Para Quem. Para os gregos a ideia da sociabilidade era concebida como inata ao homem, a sociedade era um fato natural, decorrente da natural sociabilidade entre os homens. Segundo Aristóteles “O homem é um animal político”. A organização da sociedade grega baseava-se na necessidade de assegurar que a relação entre homens fossem justas. A principal função da pólis era zelar pelo cumprimento da justiça, supervisionando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
A Dignidade da Pessoa Humana
O QUE É DIGNIDADE? Vamos começar falando de respeito, que é uma virtude, um modo de agir. Significa ter amor ao próximo, compaixão e empatia. É não julgar uma pessoa porque ela pensa diferente de você. Ou porque ela tem uma cor de pele diferente da sua ou tem um cabelo que não é igual o seu. Demonstrar respeito significa ajudar uma senhora a atravessar a rua, ou também ajudar um amigo ou familiar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2021 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
TEMA: A dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este projeto limitou-se em pesquisar sobre a inobservância do vínculo entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro no que tange à negligência na execução das garantias presentes no ordenamento jurídico. Ao contrário do que estabelece a lei de Execução Penal n° 7.210/1984, que garante ao aprisionado e ao internado o devido amparo e outras garantias legais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 19/2/2022 -
A dignidade da pessoa humana no contexto da Constituição Federal de 1988
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se preocupa com os princípios da dignidade da pessoa humana, mais especificamente a Constituição Federal, os direitos humanos, os direitos individuais e coletivos, que são a base legal da democracia brasileira. Embora não exista um conceito objetivo, está claramente expresso em alguns dispositivos legais e atividades judiciais que visam garantir uma vida digna. 2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2022 -
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE OU DO CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS Aquiles Julio de Castro Junior[1] Mário José Bani Valente[2] Palavras-chave: Habeas corpus; judicialização da saúde; cannabis medicinal. Eixo temático: GT 5 - Política Criminal e Penitenciária. Direitos Material e Processual Penal Contemporâneos frente aos Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Face à inexistência de legislação pertinente no Brasil e a crescente busca pelo acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2022 -
A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FILEM MARIA KAROLAYNE LIMA SILVA A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Luís Eduardo Magalhães-BA 2021 MARIA KAROLAYNE LIMA SILVA A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso, apresentada ao Curso de Direito da Universidade Brasil/Faculdade Luís Eduardo Magalhães - FILEM como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Luís Eduardo Magalhães-BA 2021 Maria Karolayne Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.590 Palavras / 67 PáginasData: 15/6/2022 -
Dignidade da Pessoa Humana
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVÍL DA COMARCA DE SANTO AMARO-SP Celso Nonato, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/SP sob nº 463.924.928-44, RG sob nº 49.651.999-2, residente e domiciliado na Rua Borba gato,n º345, Santo Amaro-SP, Capital, email CelsoNonato_juq@hotmail.com vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial signatário (Doc. Anexo), propor a presente, pelos fatos e fundamentos a seguir transcritos, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2022 -
A Dignidade da Pessoa Humana
Inicialmente, cumpre destacar que a dignidade da pessoa humana é base da vida em sociedade e dos Direitos Humanos A dignidade da pessoa humana consolida-se no art. 1, III, da Constituição, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. O referido artigo elenca, ainda, em seus incisos II e IV, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, respectivamente. A Constituição desempenha papel essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO
FAC FACULDADE CURITIBANA CAMPUS ÁGUA VERDE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CURITIBA/PR 2022 GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Curitiba. Orientadora: Prof. Dra. Andrei Mohr Funes CURITIBA/PR 2022 TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.172 Palavras / 37 PáginasData: 29/10/2022 -
A RELAÇÃO DA SÚMULA 603 DO STJ COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RELAÇÃO DA SÚMULA 603 DO STJ COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Autora: Milza do Socorro Brabo de Leão – 04063274 LINHA DE PESQUISA: DIREITO BANCÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO Trabalhar esse tema e o problema relativo à retenção do salário de clientes e as principais questões judiciais referentes a empréstimos bancários, chamou a atenção em virtude de vários casos ocorridos nas instituições financeiras do pais, independente se públicas ou privadas, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.”
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.”[1] HARASSMENT IN THE WORKPLACE: AFFECTING THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND THE CONSEQUENCES ON THE MENTAL HEALTH OF THE WORKER. Camila Cavalcante Benez[2] Faculdade Processus – DF (Brasil) CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6918867155201605 Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6260-4182 E-mail: camilabenez@gmail.com Flávia De Oliveira Magalhães Menescal[3] Faculdade Processus – DF (Brasil) CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9036148171981150 Orcid:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.669 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2022 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
A partir da leitura e do entendimento do caso da Embraer, entendemos que o que foi questionado não foi a demissão em massa em si, a falta de um diálogo com o sindicato profissional da categoria, para que pudesse verificar outras alternativas devido ao impacto dessa decisão por parte da empresa. A partir do julgamento deste caso, percebemos que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais, mas isto não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2023 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise SÃO PAULO 2022 LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise APS apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2023 -
A Vida Das Mulheres Transexuais No Sistema Penitenciário Brasileiro, E A Dignidade Da Pessoa Humana
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO TCC A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Salvador 2021 VANESSA ELEN DE OLIVEIRA RIBEIRO A VIDA DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador-UCSal, para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2023 -
Direito À Saúde Como Um Direito Humano Fundamental Corolário Da Dignidade Da Pessoa Humana
DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIGHT TO HEALTH AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT COROLLARY OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON Resumo A saúde é um direito de todos e inteiramente ligado ao desenvolvimento da capacidade humana. Trata-se de um direito amparado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, como também na Constituição Federal de 1988. Todavia, no Brasil a saúde se encontra em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2023 -
A Dignidade Da Pessoa Humana
O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY 2024 RESUMO: O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY Resumo: Este trabalho acadêmico tem por escopo estabelecer uma relação direta entre a evolução do conceito de trabalho, importante instrumento social na construção e manutenção de uma sociedade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, axioma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2024 -
A Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do Trabalho
SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA – LICENCIATURA EM HISTÓRIA XXXXXXXXXXX Escravidão, Servidão e Trabalho Livre no Brasil - A Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do Trabalho como Elementos de Inclusão na Sociedade Moderna Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado ao IPB – Instituto Pedagógico Brasileiro, como requisito parcial à conclusão do Curso de Licenciatura em História. Belo Horizonte 2023 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 3 2. DESENVOLVIMENTO................................................................................................... 4 2.1. O ESCRAVISMO NO BRASIL DESDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2024 -
As Dimensões Da Pessoa Humana
As dimensões da pessoa humana são 4: biológica, psicológica, social que são unificadas pela espiritual. No meu ponto de vista a dimensão mais privilegiada na sociedade contemporânea, onde temos o desenvolvimento do capitalismo e a ascensão do mundo em um progresso ininterrupto, é a social. A dimensão social diz respeito aos aspectos ligados à vida em grupo, enfocando os fatores econômicos, políticos, ideológicos e culturais. Esta dimensão inclui, necessariamente, a interação e, consequentemente, todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Gênese e evolução histórica dos direitos fundamentais da pessoa humana
I – Introdução Podemos categoricamente afirmar que o mais universal de todos os direitos é o dos direitos humanos – à liberdade, à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho etc., - que o homem possui pelo simples fato de ser homem. Da mesma forma que, para a sabedoria, para o conhecimento e para a caridade, não existem limites, também não devem existir limites ou exceções para os direitos humanos, e deles são merecedores todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Constitucional de normas que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana
o Brasil esta tenta.................................................................... O documento é composto por 81 artigos, incluindo as disposições transitórias, que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à integridade pessoal e moral, à educação, entre outros. A convenção proíbe a escravidão e a servidão humana, trata das garantias judiciais, da liberdade de consciência e religião, de pensamento e expressão, bem como da liberdade de associação e da proteção à família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
PRINCIPIO DA LEGALIDADE DA PESSOA HUMANA
PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DTOS HUMANOS FUND. Ambos estão contidos na constituição federal e são conquistas do povo em relação ao estado, a dignidade é um valor moral. O principio da Dignidade Humana esta previsto no artigo 1º, III, da CF. A origem dos direitos humanos fundamentais começa em 1948 com a declaração universal dos direitos do homem, estao contidos ao longo do artigo 5º da CF. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
TRABALHO AMBIENTAL E PRINCÍPIO DE VANTAGEM DA PESSOA HUMANA
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗ Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do meio ambiente do trabalho com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014