Direito Civil II Plano De Aula 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
263.513 Trabalhos sobre Direito Civil II Plano De Aula 10. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL - DAS COISAS
Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. TEMA Direito das Coisas ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.847 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil - Ocupação
Direito Civil VI Aquisição originária da propriedade 1. Ocupação: Art. 1263.Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei. A ocupação é o modo originário de aquisição de bem móvel ou semovente que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, por não ter sido ainda apropriada, ou por ter sido abandonada não sendo essa apropriação de defesa por lei. Para Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Empresarial Estacio Aula 10
DIREITO EMPRESARIAL II AULA: 10 CASO CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de Acionistas, em razão de lucro no exercício, deliberou distribuir dividendos aos acionistas, decidindo, ainda, na ocasião, não pagar os dividendos do acionista inadimplente. Justifique com base na Lei da S/A, se é correta a decisão da Companhia? R: É correta a decisão da Companhia , uma vez que o acionista deixou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito – Palavra originária do latim, que significa “tudo aquilo que é reto”. É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
Resumo Direito Civil - Contratos
RESUMO PARA PROVA – DIREITO CIVIL Conceito de contrato: Negócio jurídico bilateral que sujeita as partes a observância de conduta idônea a satisfação dos interesses que a regulam. Obs.: A boa-fé é presumida, a má-fé deve ser provada; Elementos essenciais do contrato: Art. 104 do CC. Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; Forma prescrita ou não defesa em lei. Princípios fundamentais do Direito Contratual: 1-Liberdade de contratar (Art. 421): poder dos sujeitos disporem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil - Servidão
Servidão “Pode-se chamar de servidão real, predial ou simplesmente de servidão”. Conceito: É um direito real de fruição ou gozo de coisas imóveis alheias que, voluntariamente impõem sobre o prédio do serviente em favor de outro (o dominante), em virtude do qual o proprietário serviente perde o exercício de algum de seus direitos dominicais sobre o seu prédio, ou tolera que dele se utilize o proprietário dominante, tornando este mais útil, cômodo, ou pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil Av2
Caso Concreto 6 Tema: Domicílio Civil. Maria estabeleceu residência com ânimo definitivo em Belo Horizonte – MG. É sócia-gerente de uma pessoa jurídica com sede em Vitória – ES. Ocorre que Maria ateou fogo e matou seu marido João, após flagrá-lo, em São Paulo – SP, com uma amante, e hoje está condenada e cumpre sua pena em um presídio de São Paulo - SP. Responda de forma fundamentada: a)Qual é a finalidade da fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Ll
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. R:Sim, se quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direitode escolha e ocorrendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
GABARITO DE DIREITO PROCESSO CIVIL II
AULA 8: Resposta da 1ª Questão: Conforme inciso VIII, do CDC, é cabível a inversão, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente. Analisando o caso, pode-se afirmar que o juízo, inicialmente, está com a razão, quando afirma que caberia à empresa a prova do negócio, o que, a propósito, nem mesmo necessita de inversão. Trata-se, neste caso, do próprio ônus tradicional, previsto no art. 333, II, CPC. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2013 -
Empresarial II - Plano De Aulas
SEMANA 6 CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. (Resp. 849535/RS – Recurso Especial 2006/0110468-9). A jurisprudência acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2013 -
CIVIL II Adoaldo
Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato.R:Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo.O Objeto mediato é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Aula 9 Direito Civil
carlos alberto e miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de direito. dureanta a aula de diretio civil, miguel, que anotava a meteria, vê que sua caneta começa a falhar. carlos alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapezeira, em silencio, a entrega a miguel que, também em silencio, aceita e retoma suas anotações, ao final da aula, carlos alberto pede a lapezeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Aula 1 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, é correto afirmar que as normas relativas ao Direito Obrigacional são das que, em nosso cotidiano, se aplicam mais frequentemente. Por definição, as normas do Direito Obrigacional são aquelas que regulam as relações entre credores e devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil VII
GABARITO DA AULA 16 1 – D, arts. 1829, I, 1832 e 1835 do CC 2 – C, arts> 1829 e 1845 do CC, os herdeiros colaterais são herdeiros legítimos 3 – C, arts. 1829, I e 1832 do CC. Há diferença quanto ao fato da viúva ser ou não mâe dos 5 filhos de seu falecido marido. O CC condiciona os critérios de divisão a existência de descendentes comuns. 4 – A, arts. 1833
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil
) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não o limites e generalidade da norma é constitucional a lei e geral, a conduta de um não vai servir para outro. R- Não,as normas que regem a nossa sociedade são constitucionais, a regra é igualdade para todos, a lei é geral e pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
- João, há vinte anos casado com Maria. No dia de seu aniversario de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido... a) É possível Maria pedir o divorcio direto, ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique. R – Sim, pois pode dissolver o casamento civil pelo divorcio, suprimindo o requisito de previa separação judicial por mais de 1 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil Invetario
8.1- Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios, o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas. 8.2-Os direitos de personalidade são os direitos subjetivos que cada ser humano, está elencado na constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
(CESPE/UnB-2011/Correios) Tendo em vista as normas que regem a redação de correspondências oficiais, julgue os itens seguintes. 3. O emprego da linguagem técnica, com a utilização de termos específicos de determinada área do conhecimento, deve ser privilegiado em expedientes destinados a órgãos públicos. Comentário: A finalidade principal dos expedientes oficiais é informar com clareza e objetividade. Isso porque as comunicações que partem dos órgãos públicos devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Webaula Processo Civil II
WEB AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito Civil
SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4..............................................................................................................................2 Contrato de serviço............................................................................................................2 Etapa 4.1...........................................................................................................................4 Recibo................................................................................................................................4 Etapa 4.1.2.......................................................................................................................5 Requerimento ao Cartório.................................................................................................5 Etapa 4.2.........................................................................................................................6 Notificação extrajudicial..................................................................................................6 Etapa 4.3.........................................................................................................................7 Contranotificação............................................................................................................7 Etapa 4.4........................................................................................................................8 Brocardos jurídicos.........................................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013 -
DA CONFUSÃO E DA REMISSÃO - DIREITO CIVIL
Da Confusão 1. Conceito e Característica A obrigação pressupõe a existência de dois sujeitos: o ativo e o passivo. Credor e devedor devem ser pessoas diferentes. Se essas duas qualidades encontrarem-se em uma só pessoa, dá-se a confusão e extingue-se a obrigação. Em razão desse princípio, dispõe o art. 381 do CC. A confusão não acarreta a extinção da divida agindo sobre a obrigação e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Aula 7 Direito Civil I
1) O juiz, ao rejeitar a sentença penal alegando que a conduta praticada por Ana Maria configurava “mero ilícito civil” podemos subentender que o magistrado fundamentou sua decisão nos princípios da Subsidiariedade e no princípio da Fragmentariedade do Direito Penal. O princípio da subsidiariedade estabelece, segundo Luiz Régis Prado, que o Direito Penal deve atuar na proteção de bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica e não podem ser protegidos de forma menos gravosa. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Constituição do direito civil
Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois o fato alegado não caracteriza lesão já que não cerceia direito constitucional de Augusto e também não limita a sua liberdade de expressão, visto que Augusto não está sendo impedido de expressar a torcida dele por seu time e os colegas dele não o ofendem, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil
Passo 1 (Aluno) – Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e domínio. Passo 2 (Equipe) – Discutir e identificar, entre os membros do grupo, quais as 05 (cinco) diferenças principais entre propriedade, posse e domínio. Elencar e discorrer sobre as diferenças. 1. Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade, posse e domínio, justifi-cando-as. PROPRIEDADE Na propriedade tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013