Direito Civil V Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.909 Trabalhos sobre Direito Civil V Estácio. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________. TEREZA, (nacionalidade), solteira, (profissão), portadora do RG (número) e do CPF (número), residente e domiciliada na rua(endereço completo), Chácara Aconchego, representado por seu advogado, legalmente constituído que para fins do artigo 39,I do CPC, incluindo o endereço profissional na Rua(endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL SEMANA 2 Caso Concreto 1: As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil IV - Coisas
SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO CIVIL
CASO CONCRETO 1 – DIREITO CIVIL I CASO 1 1- Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.990 Palavras / 32 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil IV - Semana 2
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil
- A primeira diferença que se observa entre os direitos reais e pessoais, refere-se quanto a forma de surgimento de cada um. O direito pessoal surge com o mero consentimento entre as partes, enquanto o direito real, para surgir, exige-se a depender do bem, um momento posterior ao consenso. É preciso que haja a tradição ou o registro. 2- O direito pessoal, tende a desaparecer, seja pelo uso do direito ou prescrição instintiva, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor. b) A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação. c) As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL III
RESUMO DE PROCESSO CIVIL III – AV 2 _______________________________________________________ APELAÇÃO 1 – CABIMENTO: a apelação é o recurso cabível contra a sentença, seja terminativa (267) ou definitiva (269) – art. 513 CPC. OBS: das sentenças proferidas em sede de Juizado Especial Cível, o recurso cabível é o recurso inominado, e não a apelação. 2 – PROCEDIMENTO E ADMISSIBILIDADE: a interposição do recurso apelação é feita perante o próprio órgão prolator da sentença. O art. 514
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à -se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber o pagamento uma vez que ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL I
Resposta do plano de aula 3. Caso concreto 1: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
TRABALHO DIREITO CIVIL I NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI O presente trabalho apresenta sobre o nascimento da EIRELI, seus requisitos, bem como o capital mínimo para sua integralização, pontos positivos e negativos e os países que a adotam. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), foi instituída a partir da Lei nº 12.441/2011 promulgada em 11 de julho de 2011, e entrou em vigência em 10 de janeiro de 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Civil
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A- É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B- A sindicalização é proibida ao militar. C- Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D - Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Plano De Aula 01 De Direito Civil III
DIRETO CIVIL III – PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Civil VI
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Aula 5 - Direito Civil V
Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL
RESUMO DIREITO CIVIL 1.1 PESSOA NATURAL 1. PRINCIPIO DO DIREITO A pessoa física é o ponto de partida e o alvo, direto ou indireto, de todas as construções jurídicas. O Direito não cuida apenas dos pressupostos básicos da organização social,pois exerce, ainda, a salvaguarda fundamental e direta das pessoas. Quando dispõe sobre a curatela do mentalmente incapaz visando a proteção deste. Ao dispor sobre os princípios democráticos de processo judicial, pretende garantir as condições necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Civil
Etapa 03 a)Diferença entre Capacidade e Personalidade. Direito Civil. Das Pessoas.Da personalidade e da Capacidade. I - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres (obrigações) na ordem civil (art.1º, CC, 2002). Ser capaz de direitos e deveres na ordem civil quer dizer que toda pessoa natural ou pessoa jurídica, possui direitos e obrigações perante a lei brasileira. Pessoa natural = ser humano.Pessoa Jurídica, adotando um connceito bem amplo e resumido, é àquela criada pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
ula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), "é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens." É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013