Direito Civil V Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.909 Trabalhos sobre Direito Civil V Estácio. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
CASO CONCRETO 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, Antônia foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Civil VI
AULA 1 Caso Concreto 1: João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
SEMANA 05 - DIREITO CIVIL, EXECUÇÃO
SEMANA 05 1ª questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: Neste caso, por tratar-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Civil
Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO CIVIL VI
Caso Concreto 1 adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Civil
João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um ano deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas. O bem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Civil
João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. caso 2.Mauro é casado no regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
DIREITO CIVIL - RESUMÃO
DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.377 Palavras / 18 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Civil II - Plano De Aula 4
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan. Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2013 -
DIREITO CIVIL
A PROPRIEDADE EM SUA VISÃO TRADICIONAL: • Desde o direito romano, a questão da propriedade se põe diante dos estudiosos do direito como das mais tormentosas, sem que se possa desde logo definir lineamentos imutáveis ou axiomas quaisquer. • Em primeiro lugar, vale referir que não apenas no Direito, como também na economia, na ciência política e na sociologia, as discussões em torno da função e do conceito de propriedade sempre tiveram maior vulto. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil 2
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A sucessão aberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil
O texto “Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Maritimo” busca analisar os limites e as possibilidades de aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor na Responsabilidade Civil no caso de contrato de transporte maritimo. Sustenta o autor a possibilidade de aplicação de ambas as leis usando-se a norma geral para complementar a norma especifica, bem como a possibilidade de aplicação subsidiaria dos principios de uma em relação a outra. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil PESSOA NATURAL
DIREITO CIVIL I Título Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. • Identificar nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 PáginasData: 19/8/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO CIVIL III - SEMANA 02
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil V
ALIMENTOS 1. Conceito. Solidarismo familiar. “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”. Engloba vestuário, habitação, assistência médica, educação, lazer, cultura etc. 2. Classificação: 1. De Direito de Família ou Legítimos: casamento, união estável, parentesco. Prisão Civil. Súmula 309 do STJ “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que corresponde às três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil II
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da coisa (art. 937 CC) e do animal (art. 936 CC). Omissão: Para configurar a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2 – Culpa ou dolo do agente:Dolo: violação intencional do dever jurídico.Culpa: falta de diligências que se exige do homem médio . Modalidades da culpa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Direito Civil 4
Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Aula 1 Caderno Direito Do Consumidor Estácio
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil VI – Sucessão
Direito Civil VI – Sucessão Nós vamos estudar apenas o que acontece com o patrimônio da pessoa natural. Lembrando que a pessoa jurídica também tem patrimônio. Patrimônio é o conjunto de todos os bens que a pessoa tenha e que possa ser medido em dinheiro. CUIDADO – Patrimônio é o conjunto de bens. Existem direitos que são vitalícios (este acaba com a morte de seu titular, por exemplo o usufruto – quando da morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso 1 Direito Civil
CASO1 1) Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013