Direito Do Consumidor Semana 8 A 13 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
154.701 Trabalhos sobre Direito Do Consumidor Semana 8 A 13. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução De Estudo Ao Direito
Caso Concreto 13 Aluna: Gleiciane da Silva Dias Matrícula: 201301446335 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2013 -
Dominação Carismatica, Tradicional E Legal?
Dessa forma, de um lado atuaria a racionalização do direito, consequentemente a especialização do poder legislativo e judiciário, voltado para uma política que tem o objetivo de manter a segurança dos indivíduos, logo procura assegurar a ordem pública, do outro lado se vincula a uma administração racional, que estaria baseado em “regulamentos explícitos”, que pode intervir nos mais diversos domínios, exemplo cultura, saúde economia, dispondo de uma força militar permanente. 5) O que é ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 24/7/2013 -
Semana 1 - Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
O Direito de Agir
Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela via negocial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
Direito Empresarial- Sociedade
Art. 981. “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados”. Art. 982. “Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito ao registro (art. 967); e, simples, as demais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2013 -
DIREITO CIVIL III - AULA 7
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Direito Penal
trabalho de uma pessoa muito rica em literatura Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2013 -
FILOSOFIA - AV2
historiaCadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / FILOSOFIA - AV2 FILOSOFIA - AV2 Artigo: FILOSOFIA - AV2 Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: carneve 08 novembro 2012 Tags: Palavras: 520 | Páginas: 3 Visualizações: 129 Imprimir Trabalho FILOSOFIA - AV2Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questão 1 Filosofia se difere do pensamento mitológico e religioso, mas é, também, uma postura diante do mundo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
Direito Contitucional
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Geraiscelebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares eRestaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para osintegrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a horanoturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna.Finalmente, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito Dcivil III
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito civil 1
Direito civil 1 Caso concreto 1 A) Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. B) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento dos fatos da vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITOS REAIS CONDOMINIO PENHOR HIPOTECA
DIREITOS REAIS X CONDOMINIO X PENHOR X HIPOTECA Art. 1225 CC (lembrar a palavra limite) – são 12 “direitos reais” Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.861 Palavras / 40 PáginasData: 4/8/2013 -
DIREITO - IED
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Semana 4 Direito Civil I
Semana 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
Direito Tributário
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civil II
Plano de Aula: 07 - Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES )
Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO CIVIL
Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Data da entrega: 08/08/2013 16:09 Observações: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Trabalho
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o regime semi-aberto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Noções De Direito Penal
UNIDADE 2 Noções de Direito Penal Objetivos de aprendizagem n Conhecer os conceitos de crime e contravenção penal. n Entender a forma de aplicação do Código Penal na segurança pública. n Saber identificar os crimes mais comuns, previstos no Código Penal, que ocorrem no dia-a-dia. Seções de estudo Seção 1 O Direito Penal Seção 2 A infração penal e as Polícias Civil e Militar Seção 3 Dos crimes contra a pessoa Seção 4 Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2013 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Concretização Dos Direitos Humanos
Concretização dos Direitos Humanos na realização do mínimo existencial para busca do efetivo exercício e gozo das liberdades do homem e autodeterminação dos povos. Os ideais e valores dos Direitos Humanos são verificados através da história da humanidade. Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha nazista tornaram-se conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a comunidade internacional era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido suficientemente os direitos a que se referia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2013 -
Direito
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição constitucional de competências entre os órgãos da função jurisdicional. Ao STF compete processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra ato do presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República, dos ministros de Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013