Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Breves Considerações Sobre O Contributo Da Filosofia Para O Direito Internacional Dos Direitos Humanos
1. Considerações Preliminares. As breves reflexões que passamos a desenvolver neste artigo têm por objetivo traçar um panorama da importância que os estudos filosóficos produzidos a partir do século XIX exerceram na construção dos Direitos Humanos, desde uma concepção individual e setorizada em suas origens científicas, até a atualidade, em que são analisados segundo uma visão universalista na sociedade ocidental, principalmente após a criação da Organização das Nações Unidaas (ONU), em 1945. Nesse sentido, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Internacional
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 O litígio se dá entre Portugal e Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2014 -
Questões De Direito Internacional
Questão 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.157 Palavras / 29 PáginasData: 21/6/2014 -
Direito Internacional
Caso 1 Semana 1 DIP Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Direito Internacional Privado
Semana 1 - Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, R: O Juiz Brasileiro utilizará a lei do Estado onde o contrato foi assinado. No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional r: a sibéria; Comparando-se as instituições do Direito Internacional Público com as típicas do Direito Interno de determinado país, percebe-se que,no direito internacional r: Há cortes judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. Marcelo Garcia Santana AULAS 2, 3, 4 e 5 Nacionalidade. CONCEITO: vínculo jurídico político que se estabelece entre um indivíduo e um Estado e o torna membro do POVO. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE • ORIGINÁRIA ou PRIMÁRIA: reconhecida pelo Estado desde o nascimento do indivíduo • DERIVADA, ADQUIRIDA ou SECUNDÁRIA: adquirida por ato de vontade. NACIONALIDADE ORIGINÁRIA OU PRIMÁRIA (ART. 12, I, CF) REGIME DE TRANSIÇÃO (art. 95, ADCT acrescentado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Internacional
Titulo: direito Internacional Questão 1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Olímpicos de Verão. A abertura será realizada no dia 5 de agosto. A cerimônia de encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto. O lema dos jogos será "Viva sua paixão". As duas cerimônias acontecerão no Estádio do Maracanã. O estádio do Maracanã está sendo totalmente reformado e modernizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2014 -
Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados
Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Internacional
Capítulo IV Sujeitos de Direito Internacional Público: Introdução SUMÁRIO • 1. Personalidade internacional – 2. O Estado – 3. Organizações internacionais – 4. Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. – 5. O indivíduo – 6. As organizações não-governamentais (ONGs) – 7. As empresas – 8. Beligerantes, insurgentes e nações em luta pela soberania – 9. Os blocos regionais – 10. Quadros sinóticos – 11. Questões – Gabarito. 1. Personalidade internacional A personalidade refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Internacional
Introdução Tenho estado envolvido com e ouviu muito sobre os efeitos da alienação parental sobre os parceiros adultos em um relacionamento danificado. O que se segue será o impacto que a relação de quebrar ups e procedimentos alienação adversas sobre a criança ou crianças. Aspectos gerais de crianças que sofrem dos efeitos da PAS O efeito do PAS tem sido investigada por indivíduos relativamente poucos até agora, mas gostaria de expressar minha gratidão próprio um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
Tais atos são assumidos pelo sujeito do DIP, restringindo sua própria competência ou assumindo obrigações de caráter jurídico. São atos unilaterais: O reconhecimento - que é a admissão e um direito ou pretensão de outro sujeito. Por exemplo, quando um Estado reconhece o nascimento de um novo Estado. O protesto - que é a negação de um direito ou pretensão de outro sujeito. A reclamação feita por um Estado a outro, não reconhecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
Leia o trecho abaixo e após responda os questionamentos. A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. (Disponível em: <http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/>. Acesso em: 09 jul. 2014). Para responder os questionamentos você deverá utilizar como fonte bibliográfica o endereço eletrônico <http://www.onu.org.br/> (5,0 pontos) 1.1 Quantos países-membros a ONU possui atualmente? Resposta: 1.2 Os membros-fundadores da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Internacional
1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Olímpicos de Verão. A abertura será realizada no dia 5 de agosto. A cerimônia de encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto. O lema dos jogos será "Viva sua paixão". As duas cerimônias acontecerão no Estádio do Maracanã. O estádio do Maracanã está sendo totalmente reformado e modernizado. Sua capacidade será de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Internacional
Questão 1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Olímpicos de Verão. A abertura será realizada no dia 5 de agosto. A cerimônia de encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto. O lema dos jogos será "Viva sua paixão". As duas cerimônias acontecerão no Estádio do Maracanã. O estádio do Maracanã está sendo totalmente reformado e modernizado. Sua capacidade será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CADERNO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014.1 Semana 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2014 -
A GUERRA E O DIREITO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO A sociedade Internacional tem passado por várias modificações, as quais implicam em alterações no padrão de relacionamento dos sujeitos nela inseridos. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a sua crescente proliferação e afirmação. Essa expansão do Direito Internacional, contudo, não ocorre de modo uniforme: em que se pensem os exemplos da consequência imediata da incidência da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2014 -
Direito Internacional Privado
Raphaela Corado Direito Internacional Privado Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Internacional
POLLYANNA ROSA Comunicação Intercultural Uma Perspectiva para as Diferenças entre as Culturas Nórdicas e Latinas Resumo e análise crítica do texto de Michel Hankep para o curso de pós-gradução em comércio exterior da UNICAMP, sob orientação do Prof. Dalton Giovannini. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Campinas - 2012 RESUMO Vivemos num país onde falar de miscigenação é obrigatório. Temos vários tipos de cultura dentro de uma. Mas nem por isso é mais fácil “trabalhar”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Fontes Do Direito Internacional
________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com outras fontes de direito internacional, as quais, apesar do tratamento diferenciado quanto às suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.304 Palavras / 34 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Internacional Privado
Caso Concreto Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito internacional
Direito Internacional 100ª Questão: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional E Nacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Representa o conjunto de princípios ou regras que regulam as relações jurídicas entre Estados ou nações. Nação x Nação/ ex: Brasil x Portugual PRIVADO Tem como principal objetivo a resolução de conflitos de jurisdição internacional. Incumbe-lhe definir qual é a lei aplicável e determinar a condição jurídica dos estrangeiros. Nação x Estrangeiro/ ex: Brasil x Estrangeito DIREITO NACIONAL PÚBLICO: 1- direito constitucional: É o ramo do direito público interno dedicado à análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Internacional
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o contexto da globalização econômica no qual se desenvolve na contemporaneidade o estudo do Direito Internacional e ainda das diferentes esferas de relações que se pode estabelecer neste contexto: relações entre pessoas físicas de jurídicas de direito privado e entre pessoas de direito internacional público. CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito internacional moderno
Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito Internacional Contemporâneo Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014