Direito Previdenciario Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.794 Trabalhos sobre Direito Previdenciario Aula 4. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AVA Direito E Legislação Aula Tema 01
Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito E Legislação Aula Tema 5
Aula 5 1 - A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Civil III Aulas 7 Ao 11
Plano de Aula7: Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca DIREITO CIVIL III Semana 7 Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2014 -
Aula Tema 3- Direito Constitucional
Direito Constitucional Todas as pessoas participantes de uma sociedade, tem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal, sendo esta responsável por estabelecer um nível harmonioso referente às relações estabelecidas no território nacional, trabalhando na construção de uma sociedade inclusiva e cada vez mais justa. Em um exemplo temos a lei Maria da Penha, ela é responsável pelas punições nos casos de agressões contra mulher, é um exemplo claro de como um indivíduo tem seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito - Aula 4
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Aula 05 A 07 Direito Tributario
CASO CONCRETO: Lei municipal, dispondo exclusivamente sobre matéria tributária, determina: a) o cancelamento de débitos tributários anteriores à sua vigência, atinentes ao IPTU e de valores inferiores a 2 UNIFs (unidade fiscal do Município considerado); b) o cancelamento das multas formais e de mora lavradas por infringência da legislação do ISS, desde que, no prazo de 90 dias, seja recolhido integralmente o tributo acaso devido, acrescido de juros de mora e atualização monetária; c) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
Aulas Direito
Pergunta 1 0,8 em 0,8 pontos Lais Vellozo comprou um aparelho de depilação, da empresa Telefunken, por meio do catálogo apresentado pelo vendedor Fabrício. Recebeu o produto em 24 horas. Lais, contudo, não observou a voltagem (110v /220 v) correta do aparelho e o mesmo não funcionou como esperava. No dia seguinte, muito brava, procurou os órgãos de proteção ao consumidor para acionar judicialmente a empresa Telefunken requerendo danos morais e materiais. Diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Plano De Aula 10 Direito Civil VI
Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI 10 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Aula De Direito Empresarial III
Disciplina: Direito Empresarial III 7º período- DIREITO 1 DIREITO CAMBIÁRIO I. TEORIA GERAL DO TÍTULO DE CRÉDITO 1) Aspectos Conceituais: Crédito. Título. Obrigações representáveis. Costuma-se dividir o direito cambiário em quatro períodos históricos distintos, a saber: 1º Período: Italiano (até 1650) 2º Período: Francês (de 1650 até 1848) 3º Período: Alemão (de 1848 até 1930) 4º Período: Uniforme (iniciou em 1930) 2) Conceito de Título de Crédito Segundo Cesare Vivante:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.245 Palavras / 37 PáginasData: 7/6/2014 -
WEB AULA O6 - PSICOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DO DIREITO
QUESTÃO 1: Leia atentamente fragmentos da matéria publicada na Folha de São Paulo (on -line) 13/08/2010-07h51: Um grupo de moradores de Higienópolis (bairro nobre da região central de São Paulo) iniciou um movimento com o objetivo de impedir a construção da estação Angélica da futura Linha 6 - Laranja do metrô. A nova estação deve ocupar o espaço onde hoje há o supermercado Pão de Açúcar, na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Plano De Aula 10
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PLANO DE AULA 10 PROFESSOR: ADELMO ALUNO: GELVANDRE DE SOUZA MATRÍCULA: 201402335822 1° QUESTÃO 1) É o marco legal e regulatório dos direitos humanos das crianças e adolescentes. Ele regulamenta e garante a imposição à família, à sociedade e ao estado que assegurem os direitos da criança e do adolescente, como disciplina os mecanismos para efetivação e garantia desses interesses inerentes ao menor. 2) Violência física, Negligência, Psicológica e Sexual. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, e é executado dentre os vários ramos do Direito, está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto De Direito Civil Ll - Aula
(CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Correto, pois o credor ao emitir recibo dando plenaquitação, renuncia ao direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Aula 1
Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros profissionais do Direito; • Identificar as diferenças entre a Psicologia científica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Aula 1 Direito Internacional público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – BLOCO I PROF: Mª Priscilla Santana Silva O Direito Público e Privado na ordem internacional Conceito: Conjunto de regras jurídicas – consuetudinárias e convencionais – que determinam os direitos e deveres, na órbita internacional, dos Estados, dos indivíduos e das instituições que obtiveram personalidade por acordo entre Estados (ARAÚJO, 2013, p.5). Classificação: • Direito Internacional Constitucional:: estuda as pessoas internacionais, seus direitos e deveres; • Direitos Internacional Administrativo: estuda as organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Plano De Aula 3 Historia Do Direito
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal III Aula 1
Semana 1 A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, in verbis: PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO. REPOUSO NOTURNO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Incide a majorante prevista no art. 155, § 1º, do Código Penal se o delito é praticado durante o repouso noturno, período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Web Aula Direito Penal 1
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO OAB - 2ª AULA
DIREITO ADMINISTRATIVO OAB PROF.AMANDA ALMOZARA Entidades da Administração Pública Indireta 1) Autarquias: Pessoa jurídica de direito público. É criada por Lei ESPECÍFICA– a pessoa jurídica surge da própria Lei, sem necessidade de registro. Desempenham atividades típicas da administração pública e não atividades econômicas. Dotadas de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial: é a capacidade de autogoverno. Nunca exercem atividade econômica Seus bens são públicos Celebram contratos administrativos Regime normal de contratação é estatutário Possuem prerrogativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2014 -
Direito Penal IV - Aula 5
Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
PLANO DE AULA 12 - DIREITO DAS COISAS
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS – semana 12. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (OAB V 2011 adaptada) Durante assembléia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por ter verificado que o valor dela cobrado era superior àquele exigido dos demais condôminos. O síndico prontamente esclareceu que a cobrança a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Aulas 7, 8 E 9 - Direito Tributário
Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Sigilos. OBJETIVO Objetivos Específicos Ao final da aula, o Aluno deverá: Ter conhecimento sobre as garantias (de direito material) e os privilégios (de direito processual) do crédito tributário, assegurados pelo CTN, pelo CPC e pela LEF; Conhecer o âmbito da fiscalização tributária e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Do Trabalho - Planos De Aula
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2014