Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO CIVIL III
SEMANA 7 - Profs. Alexandre Catharina e Ione Pereira Pina Barbosa Teoria Geral dos Recursos. Teoria da Causa Madura e seus efeitos. As inovações trazidas pelas Leis 11.187/05, 11.276, 11.417 e 11.418/06. CASO CONCRETO 1 (QUESTÃO DISCURSIVA OAB/RJ – 2007-1) Carlos moveu ação de indenização de danos materiais e morais contra Antônio, na comarca de Salvador-BA. A sentença, após exaustiva instrução probatória, julgou procedente o pedido quanto aos danos morais e, quanto aos danos materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2013 -
EXCELENTE SENHORA DOCTOR JUDGE DIREITO STICK CIVIL OTTER JAMPS COUNTY - Paraná
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALTO DO LONTRA - ESTADO DO PARANÁ. , brasileira, separada, bóia-fria, portadora da cédula de identidade com R. G. nº /SSP-Pr. e inscrita no CPF. MF. sob nº, residente e domiciliada à rua Santa Luiza, s/nº (quarta casa após o “Marajá”), bairro do, na cidade de por seu advogado e procurador (instrumento de mandato anexo), respeitosamente comparece à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 13/12/2013 -
Atps-direito Processual Penal I
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre outras instituições. Por ser uma ciência humana ela possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 5/2/2014 -
Direito material e direito processual
Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado”. O direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida; é o pedido da ação, o mérito do processo. O direito processual é um instrumento a serviço do direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.647 Palavras / 39 PáginasData: 16/2/2014 -
Dreito Civil III
Web 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.297 Palavras / 42 PáginasData: 16/2/2014 -
DIR PROC CIVIL III
Direito Processual Civil III Semana 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL TRABALHO 13/11/13 EMBARGO DE EXECUÇÃO NOS EMBARGO DE EXECUÃO O EXECUTADO SOMENTE PODERÁ ARGUI EM SUA DEFESA OS ITENS PREVISTO NO §1º DO ARTT. 884 E PARA A DOUTRINA, TAMBÉM AS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART, 4L DO CPC DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PT (PROCESSO DO TRABALHO). OS EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS SERÃO OPOSTOS NOS MESMOS AUTOS DA EXECUÇÃO, MEDIANTE GARANTIA OBRIGATÓRIA DIRIGIDA EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA EXECUÇÃO. HAVENDO NECESSIDADE PODERIA SER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL I
texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) RESPOSTA: Se é certo afirmar que ao Estado compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
Processo Civil III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Processo Cautelar Artigos. 796/899 CPC Procedimento de Conhecimento 2 procedimentos: - Sumário - Ordinário Procedimento de Execução: Antecipada/Provisória Processe cautelar Não tutela o Direito Natural. Instrumento da realização. Proteção do próprio processo. 1) Distintas em 3 categorias. A) Ação Cautelar: É o direito publico subjetivo de reclamar providência jurisdicional do Estado. Proteger: Bens – Pessoas – Coisas de um _______________________________________________________________________________________ Processo B) Processo cautelar, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Processual Romano
Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Podendo assim, afirmar que atualmente no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Entretanto, precisamos se programar para agora no presente e também fazer uma projeção para o futuro, no qual é fundamental o estudo do passado, que restaurando-se as experiências bem-sucedidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2014 -
DIREITO ação civil
processo civil RJ 27/02/2013 declaração de inconstitucionalidade sua natureza jurídica é de incidente processual. sistema de controle da constitucionalidade: concentrado que é que focado no STF, ações de controle abstrato ex constitucionalidade por omissão, ADIN, DPF , ADC. o legislador escolhe os legitimados art 103 CPC. a decisão vale erga omnes difuso: o objetivo é afastar ou não a norma no julgamento do caso concreto. é uma questão prejudicial, não o mérito. decisão vale inter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Desenvolvimento do direito processual. Jurisdição. O Judiciário
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Neste trabalho, apontamos as principais ideias do discurso realizado na entrevista com o ministro José Celso de Mello Filho e o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky e elencamos neste trabalho, os argumentos que convergem entre eles os assuntos dialogados. Todavia, Celso de Mello executou ações para garantir acesso gratuito as escolas e creches para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
Processual Civil 2
CONTESTAÇÃO - principal resposta do réu Princípios da contestação: 1) Principio da concentração da defesa (principio da eventualidade): artigo 300 CPC - por este principio o réu devera colocar na contestação todas as defesas possíveis, mesmo que estas defesas sejam contraditórias, porque preclue para o réu a oportunidade de realizar novas defesas em outro momento do processo. Exemplo: o autor promove a ação visando à condenação do réu ao pagamento da importância X a titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Semana de Aula 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito registro civil de correção
PROCESSO nº 201102369599 Requerente:Manoel Patrício Natureza da Ação: Retificação de Registro Civil Nas fls. 03, 04,05, o requerente Manoel Patrício pleiteou através de sua advogada infra-assinada Anna Paula Silva Mantana requerendo a retificação de seu Registro Civil, visto que, em sua Certidão de Casamento constava data diferente da sua de nascimento, verificando-se o mesmo erro em outros documentos, podendo apresentar problemas quando for pleitear a concessão de benefício previdenciário. Foi anexado, procuração, documento com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4° PERIODO DE DIREITO 1. CESPE- TJ - DFT. Assinale a única alternativa correta. a) A lei processual penal mais benigna aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. b) A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. X c) A lei processual penal, ainda que de conteúdo misto -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2014 -
Plano De Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana II
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Processual Civl
Coletânea de Casos Concretos UNESA terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Processo Civil l Casos Concreto 1 ao 16 Processo Civil I DIREITO PROCESSUAL CIVIL WEBAULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 15/3/2014 -
Caso Concreto Civil III
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Mirian: Sim, pois entendemos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Topicos De Direito Processual Do Trabalho
Antônio, representado por sua mãe, Marli, residente na Rua Maiorca, n.2332, apt. 706, São João de Meriti, propôs Ação de Alimentos em face de Jorge, seu pai, residente na Rua da Matriz, n. 78, ap.302, Botafogo, sendo esta julgada procedente, em 12 de abril de 2010, restando o mesmo condenado a pagar em definitivo a quantia de R$ 1.0000,00 (mil reais) por mês (processo n. 2009.001, que tramitou perante a 2ª Vara de Família de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito CORRIGENDA CIVIL
DIREITO CIVIL CORRIGIDO Caso Concreto aula 01 Após cinco meses morando no imóel Jarbas foi notificado pelo condomônio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condominio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que a época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o Condomonio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL
TGP – ESBOÇO SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (ALGUNS) – 2014.1 - Princípios informativos: buscam a melhoria do aparato e função jurisdicional, objetivando um processo de resultados com a entrega do direito material invocado. a) Princípio Lógico: busca os meios mais eficazes e rápidos para procurar e descobrir a verdade e evitar o erro. b) Princípio Jurídico: busca a igualdade no processo e a justiça na decisão. c) Princípio Político: busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
CURSO DE DIREITO 10ª FASE – 2013.2 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. O que é o dissídio coletivo? R.: Dissídio coletivo é o processo que visa dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. 2. O dissídio coletivo é uma ação judicial, uma atividade jurisdicional, ou não? Por quê? R.: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014