Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 776 - 800
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O MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA JUDICIAL DA COMARCA DE X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA PROCESSO N° QUALIFICAÇÃO, por sua advogada que a presente subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 917, incisos I e III do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO, nos autos da Ação de Execução ajuizada por QUALIFICAÇÃO, conforme fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. SINTESE DA EXECUÇÃO Trata-se de Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2020 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Aluna: RAFAELA RODRIGUES MALUF Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? O interesse processual se instaura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2020 -
Resumo Embargos de Declaração e Protelatório
Embargos de declaração e as consequências dos "embargos protelatórios" Conforme Talamini (2016), os embargos de declaração têm objetivo de esclarecimento, complemento ou correção material da decisão. No entanto, serão cabíveis os embargos de declaração contra todo tipo de decisão judicial: interlocutórias, sentenças e acórdãos, proferidas em qualquer grau de jurisdição. Fica claro que os embargos de declaração não têm só o objetivo de reformar ou anular decisões judiciais, mas também pode, em certas situações, modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Os Embargos de Declaração
AO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO EM CARUARU/PE. Proc.nº.: Munganga Vestuários e Acessórios LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º (CNPJ), com sede à Rua (endereço completo), vem à presença de V. Exª., com fundamento no Art. 897-A, CLT, por intermédio do seu advogado e bastante procurador, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe e devidamente constituído nos mesmos autos, por instrumento de mandato já anexo, interpor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº XXXXXXXXX Banco Bradesco, já devidamente qualificado nos autos da ação, por seu procurador infra assinado, cuja parte adversa é Vitória Tecnologia e Serviços de Portaria LTDA ME e Marcela Ariana Vitória, vem a V. Exa., com respaldo no artigo 1.022 do CPC, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls. 117. Pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2020 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO TRIBUTÁRIO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE / SC Distribuição por dependência ao processo nº Marcelo da Silva, estado civil, nacionalidade, profissão, residente e domiciliado no endereço_, no Município_, Estado_, vem, juntamente com seu advogado infra-assinado, com endereço para receber intimações_, fundado nos arts. 736 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2020 -
Embargos à Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ação Monitória número: 0032400-06.2018.8.17.2001 BETONGEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº 13.473.422/0001-26, com sede na Rua Arão Lins de Andrade, 711, loja 6B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por MOVLOC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 11/2/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
Curso de Direito Prática Forense Penal Prof. Me. Rafael De Luca 2ª Avaliação - Atividade 03 MODELO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18.ª Vara Criminal ______________ DO ESTADO _________________ (linhas) __________________ (nome), já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde figura como condenado, por seu advogado, instrumento procuratório anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n.º_____, vem, com fundamento nos arts. 619 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
O Embargo de Declaração
IDÔRE DA SILVA ALMEIDA SÉRIE: 3ª TURMA: 3 TURNO: NOTURNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ROFESSOR: IGOR CLEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE Processo nº 000020-18.2020.1.20.0001 Turista, já qualificado na inicial acusatória, por intermédio de seu procurador e advogado, que ao final assina, com endereço eletrônico: idorealmeida@icloud.com, endereço profissional situado na Rua Providencias, 2020 – bairro Mérito, Cidade de Rio Branco/Ac, vem à Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2021 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/PA. XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Cidade de XXXXXXXXXX, Estado do Pará, na XXXXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXX-XXXX, neste ato representada por seu sócio e administrador, Sr. XXXXXXXXXXXXX, CEP 68.770-000, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXx, nº XXX, XXXX, XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, E-mail XXXXXXX@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
E:\Dr. Jeronimo\TESTE 11.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP Autos do Processo nº: EF EIRELI, (qualificação) nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que lhe move AB LTDA, já qualificada, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e seguintes do Código de Processo Civil, tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO
Aluno: Fernanda B. S. Santos RA: 170044 Julgado n. 1 Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. ADOÇÃO CONJUNTA POR PESSOAS DO MESMO SEXO. Sendo admitida, pela jurisprudência majoritária desta corte, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, possível admitir-se a adoção homoparental, porquanto inexiste vedação legal para a hipótese. Existindo, nos autos, provas de que as habilitandas possuem relacionamento estável, bem como estabilidade emocional e financeira, deve ser deferido o pedido de habilitação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2021 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº., endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF para os fins determinados pelo art. 77 inciso V do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.... Autos n°.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX JOÃO PEDRO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal, interpor recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO consubstanciados nas razões a seguir aduzidas: I – PRIMEIRAMENTE A) DO CABIMENTO Quanto ao cabimento, tanto a lei processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência Processo nº _______________________ Pedro de Castro, brasileiro, Estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na ____________, Florianópolis-SC, com endereço eletrônico____________, vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional sito à _____________, e endereço eletrônico________, para fins do artigo 77, inciso V do NCPC, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXCUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo Nº... PEDRO DE CASTRO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., domiciliado ..., residente (endereço comple-to),Florianópolis-SC, vem por seu advogado(procuração anexa – Doc. 01, com en-dereço profissional(Art. 77, V) na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do art. 914 e seguintes do CPC c/c 337, XI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
Os Embargos a Execução
EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914, seguintes do CPC) Pedro de Castro, residente em Florianópolis, Santa Catarina, o procura em seu escritório, narrando os seguintes fatos: Em agosto de 2015, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por Laura junto ao Banco Quero Seu Dinheiro S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem pagos em 30 parcelas mensais e sucessivas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO (arts. 914 a 919, NCPC) - Conceito e natureza jurídica => ação de conhecimento no curso da execução. Portanto, sua petição inicial segue os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. - Prazo => 15 dias (art. 915, NCPC). Quando houver mais de um embargado, o prazo para oferecer embargos conta-se da juntada de cada comprovante de citação, salvo se tratar de cônjuges ou companheiros, quando será contado da juntada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
Os Embargos Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução de Alimentos MARCELA, vem à presença de V. Exa., postulando em causa própria, interpor, com amparo nos arts. 282, 674, §1 º e 311, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, o presente EMBARGOS DE TERCEIRO COM TUTELA DE EVIDENCIA, em face de JULIA e MIGUEL, já qualificados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2021 -
Petição Embargos de Terceiro
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ PAULO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº---, inscrito no CPF nº---, endereço eletrônico---, telefone nº---, residente e domiciliado na Rua---, bairro---, cidade---, estado---, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua---, bairro---, cidade---, estado---, que indica para os fins do art.77, inciso V do CPC, com fundamento no art. 554 do CPC, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº (...) CARLA, brasileira, casada, profissão(...) , portadora do RG n., inscrita no CPF n..., residente e domiciliada à Rua...Bairro..., Cidade, Cep, endereço eletrônico..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa, com fulcro no artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2021 -
Os Embargos Declaratorios
ALUNAS: Bruna Letícia Duarte Damasceno, Período: 7° “B” - Matutino AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Autos nº 000031-34.2021.5.19.0134 JJ SOARES LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é o sr. Castelo Branco, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A e 769 da CLT, bem como no art. 1.022 do CPC, opor os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. AUTOS: 2020/2020 BANCO MILIONÁRIO S/A, respeitosamente, comparece à presença de V. Exa., nos autos de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em referência, onde contende com HARRY COMPOTA, vem opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos dos artigos 897-A, da CLT, consoante as razões a seguir aduzidas: Dos pressupostos de admissibilidade 1. O embargante foi intimado da sentença na data de..., protocolados os presentes Embargos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO PRÁTICA SIMULADA MP E MAGISTRATURA
Ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro Autos nº: xxxx.xx.xxxxxx-xx KATIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da ID n XXXX, inscrito no CPF XXX, residente e domiciliada na XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com escritório profissional na XXXX, com fundamento no Art. 674 e seguintes do CPC/15 EMBARGOS DE TERCEIRO em face do BEATRIZ, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da ID nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
Os Embargos á Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000xxxx Carla..., nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico..., residente e domiciliada à rua..., por meio de seu advogado constituído (procuração anexa), com endereço profissional em... e endereço eletrônico ..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e 919, parágrafo 1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2021