Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 801 - 825
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OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Gravataí À 1°. C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio Grande do Sul. OU À ... C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ... REGIÃO. Autos nº:12346 Embargante: Efemérides dos Santos, Embargado: Efemérides dos Santos, já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa a empresa Supermercado Mequetrefi todos devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C EFEITO SUSPENSIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA - TRIBUTÁRIO PRÁTICA JURÍDICA TURNO: NOTURNO PROFESSOR: BRUNO ANTUNES RODRIGUES PROPOSTA Nº : Data: 03/09/2020 Aluno(a) : TIAGO DOS SANTOS FARIAS e-mail: TIAGO32090@unieuro.com.br Telefone: (61) 994292684 Fundação Misericordiosa do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, entidade de assistência social sem finalidade lucrativa e como tal reconhecida, confecciona e fabrica produtos cujo lucro é totalmente revertido para as suas finalidades sociais. Em 30 de maio de 2019, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO DA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIÇA Processo n. O EMBARGANTE o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), vem respeitosamente à vossa excelência por intermédio do seu advogado o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), com escritório profissional situado no endereço (endereço completo), com fulcro no artigo 1022 cpc, opor EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em face da ACÓRDÃO dos desembargadores da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
1. EMBARGOS DE TERCEIROS É um procedimento de qual esse terceiro pode obter o desfazimento ou a inibição da constituição na forma dos artigos 674 se seguintes do cpc. O terceiro que foi possuidor defende de uma turbação e um litígio que lhe é estranho. * São ações judiciais opostas por pessoa que, não sendo parte de um processo, sofre constrição ou ameaça de constrição de bens sobre os quais tenha direito ou posse. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO DESAPROPRIAÇÃO
Carlos Antônio Queiroz Coutinho Advogado Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 05a Vara de Fazenda Pública do Município de Salvador (Ba.); ADALBERTO DE ANDRADE NOGUEIRA NETO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Corte Grande, n.º 44, Alto de Ondina, portador do CPF n.º 614112483-20 SSP/Ba. e do RG n.º O64010992-58, através de seu advogado regularmente constituído (doc. 01), vem a este douto Juízo, respeitosamente, oferecer EMBARGOS DE TERCEIRO SENHOR E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.175 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2021 -
Petição Embargos de Terceiro - Imóvel Arrematado em Leilão.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE ______________________ – AL Requer Distribuição por dependência ao Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (Ação de Reintegração de Posse) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 1xxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,xxxxxxxx,xxxxxxxxx,xxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, opor a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR em face de XXXXXXXXXXXXXXXX – xxxxx, sociedade anônima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 30º VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO Nº 0000000000000000000 JOÃO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XX E XX LTDA, vem mui respeitosamente por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no artigo 897-A da CLT, combinado com o artigo 1022 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos que passa a expor: A r. sentença de fls. XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15º VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL Processo nº xxxxxxxxxxxx Distribuição por dependência. KÁTIA, brasileira, casada, profissão..., portadora do RG nº... e inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada em Rio de Janeiro/RJ, com endereço eletrônico..., através de seu advogado que esta subscreve mediante procurando em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 674 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARACAO, SEM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX Autos nº... Nome Sobrenome, representado por sua genitora Nome Sobrenome já qualificados, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador que ao final assina, considerando a omissão de ponto, verificada na sentença de mov. (...), proferida nos Autos em epígrafe, de Ação de Reparação de Danos Morais e Danos Estéticos, ajuizada em face de Walter Costa, já qualificado, opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS MERCADO GROSELHINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 87.999.854/0001-88, com endereço na Rua Parabólica, 87, Porto Alegre (RS), por meio de sua representante legal JUREMA ERCÍLIA, brasileira, divorciada, engenheira, registro geral nº 9876543210, CPF nº. 987.654.321-09, email: groselinha@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Porciúncula, nº. 200, Porto Alegre (RS)propor à presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPEUNA-RJ (10 linhas) José Afonso, engenheiro, solteiro, inscrito sob o CPF n°(...), RG sob o n° (...), residente e domiciliado na Rua Central, n° 123, bairro Funcionários, cidade de Mucurici- ES, com endereço eletrônico em (...) vem a presença do Juízo apresentar, com fundamento no art. 674 CPC: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de Carlos Batista, contador, solteiro, inscrito no CPF n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2021 -
Embargos de Declaração trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA DE TRABALHO DE Processo nº: xxxxx BANDIT EVENTOS LTDA, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe move CÂNDIDO ROBERTO, também qualificado, vem, por seu procurador, com fundamentos no artigo 897-A da CLT, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face das omissões, contradição e erro material ocorridos na sentença proferida, o fazendo nos seguintes termos: I. COISA JULGADA A embargante alegou em sede de defesa, preliminar de coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empresário, (estado civil), portador da cédula de identidade nº XXXXXXXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-XX, domiciliado no endereço XXXXXXXXXXX ,nº XXX, bairro: XXXXXXXX na cidade de Americana, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado constituídos nos termos do instrumento de mandato anexo, opor, com fundamento no artigo 736 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2021 -
OS EMBARGOS INFRIGENTES
RESUMO N2 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EMBARGOS INFRIGENTES - Deixou de existir no NCPC/15; - Cabia de um acórdão de julgamento de apelação (2º instancia) proferido por maioria (não unanime) e que reformou a sentença (1º instancia). Macete: somando os votos de 1º E 2º instancia, se der empate cabe embargos infringentes. - Era julgado por outro órgão do próprio Tribunal, por outra turma, seguindo o regimento interno de cada Tribunal para saber qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial, vem respeitosamente, através de seu representante signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processual Civil opor EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: 1. FATOS A embargante foi citada e intimada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2021 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICA JURÍDICA
RESUMO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Embargos de Declaração Fundamento: artigos 382 (decisões proferidas em primeiro grau) e 619 (decisões proferidas pelos tribunais), ambos do CPP, e artigo 83 da Lei 9.099/95 (Juizados). Os embargos contra a sentença são chamados, na prática forense, de “embarguinhos” Conceito: é a peça adequada para corrigir vícios contidos em sentença ou acórdão, visando o seu esclarecimento ou integração. Segundo o CPP, são vícios: a obscuridade, a ambiguidade, a contradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO– UF. XXXXXXXXXX, brasileiro, Casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada a Av. XX, Bairro Nossa Senhora Aparecida, casa dos fundos, CEP XXXXXX, XXXXX/SP, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente, AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.358 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
PEDRO DE CASTRO, RESIDENTE EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, O PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO, NARRANDO OS SEGUINTES FATOS: EM AGOSTO DE 2015, ASSINOU NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O ENCARGO DE AVALISTA DO EMPRÉSTIMO DE MÚTUO FINANCEIRO, CONTRAÍDO POR LAURA JUNTO AO BANCO QUERO SEU DINHEIRO S/A, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 a serem pagas em 30 parcelas mensais e sucessivas. EM MARÇO DE 2016 FOI INFORMADO PELO BANCO, QUE LAURA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OMISSÃO
EMPRESA ZETA LTDA (“Apelante”), já devidamente qualificado nos autos desta Apelação Cível, ora em destaque, a qual figura como Recorrida o PLANOS JURÍDICOS S/C LTDA (“Apelada”), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma, para, com supedâneo no art. 1.022, inc. II, c/c art. 1.025, ambos da Legislação Adjetiva Civil, no quinquídio legal (CPC, art. 1.023), opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) Autos nº (número do processo) (Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. PROCESSO N° JOÃO MARCOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é Giovana Julia, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do CPC, opor os presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls., pelas razões que passa a expor: BREVE RESUMO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
Os Embargos Do Direito
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO TANGAMANDÁPIO/RS. Autos nº XXXXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX LINDA MCCARTNEY, devidamente qualificada nos autos da ação supra, neste ato representado por seus Procuradores signatários, nos autos da reclamação trabalhista, vem, por intermédio de seu Procurador Jurídico signatário, à honrosa presença de Vossa Excelência, ciente da sentença prolatada nos presentes autos, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no 897-A da CLT, Art. 1.022 e 1.023, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Execução n° XXXXXXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CARLA, nacionalidade,estado civil, portadora do RG n , inscrita doCPF/MF sob o n, endereço eletrônico, residente e domiciliada a rua , vem mui respeitosamente perante Vossa excelência com o fulcro no art 914 do CPC, por meio de seu advogado infra-assinado conforme procuração anexa, opor:EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2021 -
O Embargo a Execução
AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na Rua (...), Bairro (...), Cidade/UF (...), CEP (...), por meio do seu advogado (...), titular do endereço eletrônico (...), com o endereço profissional na Rua (...), para onde devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021