Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 851 - 875
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OS EMBARGOS INFRINGENTES
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, já qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, através de seu advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência, não se conformando “data vênia” com o acórdão de folhas xxxx, que de forma não unânime, manteve a condenação proferida pelo Juízo “a quo”, tempestivamente, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fundamento no Artigo 609, Parágrafo Único do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2022 -
Trabalho Nulidades no Processo Penal
1. Introdução O tema nulidades no processo penal encontra-se previsto no Livro III do Código de Processo Penal, especificamente em seu Título I, que descreve as situações em espécie, cujo rol não é taxativo, além do momento de sua arguição e as possibilidades de saneamento, elencadas na legislação. A teoria das nulidades, conforme observado doutrinariamente, não deve ser considerada puro formalismo. Afinal, analisar aspectos de existência, regularidade e validade do ato, diz respeito às normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022 -
Peça, Embargos a Declaração
AO JUÍZO DO VARA DA 5° VARA CÍVEL COMARCA DE MACEIÓ-AL Apelante: ALEXANDRE Apelado: CONCESSIONÁRIA ALFA Processo: XXXXXX ALEXANDRE, já qualificado nos autos, em contender com CONCESSIONÁRIA ALFA processo xxxxxx por seus meios de advogados que estas subscrevem, com instrumento de mandato incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade abaixo indicado. Vem a respeito e máxima consideração à presença de Vossa Excelência, não se convencendo, com os fundamentos interpor a presente, tempestivamente (CPC, artigo 1.003, § 5º),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Execução nº 0011250-27.2019.5.11.0027 Ricardo Moraes, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 201, CPF 202, residente e domiciliado na Rua São Cristóvão, casa 581 – São Cristóvão – Rio de Janeiro – CEP 20940-001, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, ajuizar EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por Dorotéia Gomes diante dos substratos fáticos e jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2022 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS-RJ. André da Silva Ramos, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº. ..., inscrito no CPF sob o nº. ..., endereço eletrônico..., com endereço na Rua..., nº. ..., bairro..., Itabuna-BA, CEP:..., vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço eletrônico..., e endereço profissional..., para fins do art. 77, V, CPC, interpor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO - NULIDADE DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2022 -
OS FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo n°... MARILENE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG n°..., inscrita no CPF/CNPJ sob o n°..., endereço eletrônico..., domiciliada na rua..., número..., bairro..., Município..., Estado de..., CEP..., vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado (procuração anexa) perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e seguintes do CPC, com pedido de efeito suspensivo (art. 919,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2022 -
Os Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RJ Distribuição por dependência aos autos da Ação de Execução LARA, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, profissão, RG nº... CPF nº.... residente e domiciliado na rua .... vem por meio de seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) com fundamento no artigo 674 do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2022 -
OS EMBARGOS A EXCEUÇÃO
Os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação, sendo assim, quando do ingresso dessa espécie de defesa faz com que uma só defesa tramite em duas ações, ou seja, a execução e os embargos à execução. Assim, a natureza jurídica dos embargos pode ser creditada à tradição da autonomia jurídica das ações, sendo considerado que no processo de execução se busca a satisfação do direito do exequente, sendo assim, não há espaço para discussões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2022 -
A IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS A EXECUÇAO
DEFESAS DO EXECUTADO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO LUANA KELLY 30.05.2022 PROCESSO CIVIL 7º PERÍODO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONCEITO A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa permitida na fase de cumprimento de sentença, funda-se na garantia do contraditório e da ampla defesa, poderá ser alegado de forma incidental a fase de cumprimento de sentença. E o ato de contrariar expondo suas razões de oposição a determinada ideia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2022 -
A PEÇA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº ... FLAVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., endereço eletrônico, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sediado à Rua nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.784, 914,916, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
RESPEITÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º ... Distribuição por dependência Kátia (qualificação), residente e domiciliada nesta …., por seu procurador e advogado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na rua…., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 674 se seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2022 -
OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Embargos à Execução Distribuição por dependência aos Autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, assistente financeiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Soldado Antônio Agostinho Martins, nº 666 - apto 22, Jardim Ana Maria, vem à presença de Vossa Excelência em apenso aos autos epigrafados, EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 26/6/2022 -
Os Embargos à Execução Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. _ VARA DO TRABALHO DE XXXXX PROCESSO Nº XXXXX BANCO LUCRUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que lhe fora ajuizado por Maria Lúcia, também já qualificada nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, conforme instrumento particular de procuração em anexo, infra-assinado, de acordo com o art. 884 da CLT; OPOR EMBARGOS DE EXECUÇÃO, de conformidade com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2022 -
Os Embargos de Declaração
___________________________________________________________ AO JUIZO DA VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE xxxxxxxxxx ROGGER, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua procuradora, com alicerce no artigo 382 do CPP, vem respeitosamente ofertar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da respeitável decisão do evento 201, na forma adiante articulada: 1. Em suma respeitável decisão aplica ao caso concreto a portaria 492/2018 da DGAP, como fundamento para a inviabilizar a reabilitação da falta grave. 2.Ocorre porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
PEÇA DE CONTESTAÇÃO EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº 0001111-22.2022.333.444 JOAQUIM LOPES, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado pela advogada que subscreve a presente, VEM à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos Embargos de Terceiro opostos pela requerente, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. I – SINTESE DA EXORDIAL: A requerente apresentou pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2022 -
Resumo Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AMICUS CURIAE BANCO DO BRASIL S.A O Embargante (Banco do Brasil S.A.) sustenta que o acórdão embargado seria omisso "quanto aos casos em que há liquidação dos pedidos ou, ainda, nos casos em que não há ressalva de que o valor apresentado é mera estimativa". Os demais argumentos apresentados pelo embargante não suscitam alegação de omissão, e sim indicam violação ou negativa de vigência aos arts. 2º, 5º, II e LIV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -- - SÃO PAULO Distribuição TUTELA DE URGENCIA FULANA DE TAL, por sua advogada que a esta subscreve (mandato anexo)[1] vem à presença de V.Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO DO BRASIL S/A, (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2022 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS. Processo nº __ ELISÂNGELA, brasileira, empresária, casada, CPF nº xxx, RG xxxxxx, residente e domiciliada à rua xx, bairro xxxx, Corumbá-MS, neste ato devidamente representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO contra si movida pela pessoa jurídica ATACADO FERNANDES LTDA, conforme as razões fáticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2022 -
TRABALHO EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS – RS Processo nº 0000001092020 ZÉ DA SILVA, pessoa física, já devidamente qualificado nos autos, movido por TOTAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA, também devidamente qualificado no processo inicial, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, opor EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, Com base no art. 702, do Código de Processo Civil, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2022 -
Os Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE S.P Distribuir por dependência à execução fiscal n.º 2345678-9 Paulo das Neves, ora Embargante, nacionalidade XXXXXXX, estado civil XXXXXXXXX, profissão XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG n. XXXXXXXX, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nº XXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXXX, endereço de e-mail XXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2022 -
O Embargo Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE SALVADOR Autos n. (número) ELEUTÉRIO, já qualificado no processo em epígrafe, devidamente representado por seu advogado nos autos da ação XXXX, que move em face de Companhia XYPTO Ltda, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de cinco dias, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos adiante especificados. I – BREVE RELATO DOS FATOS O Embargante ajuizou ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ DO ESTADO ___ PÉRICLES AZARADO, nacionalidade, status civil, inscrito no CPF sob o n°. 0, portador do RG n°. x, residente e domiciliado na Rua X, bairro, da cidade X, por seu procurador com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da sentença condenatória retro com os motivos que passa a expor, com fulcro no artigo 382,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2022 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Distribuição por dependência Processo nº: 0000-0000XXXX CARLA, casada, profissão xxx, inscrita sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, CEP: xxx, Porto Alegre/RS, endereço eletrônico xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra firmada, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2022 -
PRÁTICA CIVIL DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. CARMEM LÚCIA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF/MF sob n° ..., residente na rua... nesta comarca de Itabuna, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório..., para fins do artigo 77, V do Código de Processo Cível, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022