Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 826 - 850
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A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO (nome completo), brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade No ...., expedida pelo ...., inscrito no CPF/MF sob o No ..., endereço eletrônico ...., residente e domiciliado à Rua Bauru No 371, Brusque-SC, CEP No ....., endereço eletrônico ...., por intermédio do seu advogado, com endereço eletrônico ...., e profissional (endereço completo), para fins do artigo 77,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
A Peça Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EGREGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001.00256.98, nos autos da apelação em curso perante este Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio de seu advogado infrafirmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 619 e 620 do Código de Processo Penal, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao Venerando Acórdão proferido, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2021 -
Embargos de declaração - porte de arma
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Protocolo nº: xxxxxxxxx Embargante: Rafael Cotrim RAFAEL COTRIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, com fulcro nos artigos 382[1] e seguintes do Código de Processo Penal, e nas Súmulas 356[2] do Supremo Tribunal Federal e 98 e 211[3] do Superior Tribunal de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2021 -
Is Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DESEMBARCADOR RELATOR DA 1º CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Nº da Apelação: 334561-97 Embargante: Ministério Público Embargado: Mateus Ferreira Lima Relator: Des. Itaney Francisco Campos. Ministério Público, já qualificado na inicial acusatória oferecida, com base ao artigo 619 CPP, vem apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação à sentença, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – Fatos O embargante foi processado e julgado como incurso nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
OS EMBARGOS TRABALHISTAS
John Lucas Lourenço RA: 1802384 9º termo B EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE MRÍLIA-SP. Autos Nº_______________________________________________. Marcia, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de Marilan Alimentos Ltda, por intermédio de seu procurador, vem perante a Vossa Excelência com fulcro no artigo 1.022, ll do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável sentença às fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2021 -
EMBARGOS INFFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº XXXXXX DA XXXX CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº XXXXXXXXXXXXX LEONARDO, nos autos em referência, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES ao venerando acórdão, com base no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer que seja ordenado o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTISSIIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -------------. PROCESSO N. JOÃO PEDRO, já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, tempestivamente, com supedâneo no art. 382 da Legislação Adjetiva Penal opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1. DOS FATOS JOÃO PEDRO, 20 anos de idade, primário e réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES
C:\Users\NCARLA~1.ROD\AppData\Local\Temp\Rar$DIa0.811\Logo DP RJ horizontal cor.jpg JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0023324-89.2020.8.19.0203 RENATA NUNES SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 12841332-5, expedida pelo Dentran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 087.415.057-43, residente e domiciliada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7.276, Lote 02, Bloco 09, Apto 301, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.780-084, telefone(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021 -
Embargos a Ação Monitória
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº: ... PEÇANHA ... (qualificação completa) domiciliado e residente a rua X, Casa Y, nº1, aqui representado por seu advogado com endereço na .... (endereço completo, e-mail eletrônico), onde receberá intimações, conforme procuração em anexo, vem a presença de V. Exa., na forma prevista pelo artigo 702 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS A AÇÃO MONITÓRIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE _______________________. PROC. Nº. __________________ _____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é a ________________, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscritora, à Vossa Excelência, com fundamento no Art. 897-A da CLT e Art. 1.022, Inc. II, do CPC, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face à sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38.a VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. ... Condomínio X, já qualificado, inconformado com a decisão de folhas... na Ação de Cobrança promovida pelo Condomínio Y, também já qualificado, vem, por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que expõe o seguinte: 1. DA DECISAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2021 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000XXXX Carla, brasileira, casada, portadora do RG nº XXX, CPF nº XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliada na Rua XXX, Porto Alegre, vem respeitosamente a Vossa Excelência por seu advogado, com base no artigo 914 e seguintes do CPC, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO Em face do Banco Só Descontos S/A, instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
Em sentença prolatada pelo Juiz da Vara do Trabalho de São Paulo – SP, a Reclamante “Misericórdia”, obteve total provimento na Reclamação Trabalhista que move face a Reclamada “Piedade S/A”, visto que, o Douto Juiz deferiu o pedido dos adicionais de hora extraordinária e insalubridade pleiteados. No entanto, embora houvesse pedido, omitiu-se o Magistrado quanto ao pleito dos reflexos da remuneração quanto ao FGTS e os devidos recolhimentos das verbas previdenciárias. A R. Sentença foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
Os Embargos de Execução
Ao Juízo da 1º Vara Cível da Comarca de Porto Alegre – RS. Processo nº: 1.21.000000011-0 (Distribuição por dependência, § 1º art. 914 do cpc) MARIA MADALENA, brasileira, do RG n° xxxxxxxxx, cpf n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxx, cep xxxxxxx, e-mail xxxxxxxx, vem, por meio de seu procurador signatário, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Embargos à Execução A ação que lhe move Baltazar, com base nos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2021 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA Processo n.º xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx JOSIVAN VIDAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado e procurador que este subscreve, nos autos da competente Ação de Indenização por Danos Materiais que promove em face de JOAQUIM SANTOS, vem tempestivamente a presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no artigo 1.022, I E III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
As Nulidades em Espécies do Processo Penal
NULIDADES EM ESPÉCIE I INTRODUÇÃO Assim como no Direito Penal, o Direito Processual Penal também trabalha com o conceito de tipicidade. Neste âmbito, a tipicidade é importante pois é o que reafirma que os atos processuais devem ser praticados de acordo com a Constituição Federal, com as Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e com as leis processuais penais. Ela entrega, portanto, uma maior segurança jurídica por indicar previamente o caminho padronizado a ser seguido. Ademais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 7/12/2021 -
Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo
Gabriel Almeida Nunes 1- Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo. Sobre nulidades, o art. 564 do CPP elenca as espécies de nulidade, sendo elas: referente ao juiz, referente às partes, aos atos processuais, por omissão de formalidade, carência de fundamentação. Sendo cada uma referente a um inciso do artigo. Quanto a nulidade referente ao juiz, estas podem ser devido suborno, incompetência ou suspeição. Sobre a incompetência, existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TRABALHISTA
Peça prático profissional Felícia da Silva laborou como vendedora na sociedade empresária Calçados de Luxo entre 28.09.2014 a 01.02.2019. Em 29.03.2021, Felícia protocolou Reclamação Trabalhista, que foi distribuída para a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, pleiteando o pagamento de férias dobradas referentes aos anos de 2014/2015 e 2016/2017; integração das comissões em seu salário e indenização por danos morais. Em contestação, a empresa Calçados de Luxo contestou todos os pedidos feitos por Felícia, requerendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMBAÚBA-PE Mônica, brasileira, solteira, dona de casa, residente e domiciliada nessa cidade na Rua (endereço), portadora do RG n. (número), e do CPF n. (número), com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente, perante V. Exa., representada por meio de sua advogada que esta subscreve, nos termos de procuração (doc. anexo), propor com fundamento na lei (Art.914 e seguintes, CPC) opor a presente IMPUGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2022 -
As Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista, em face de Posto de Serviços Sol de Verão Ltda, por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 1.022, II, e 1.025 do Código de Processo Civil (“CPC”) e na Súmula n. 98.1 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AO JUIZO DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo nº xxx JOÃO MEDEIROS, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face do POSTO DE SERVIÇOS SOL DE VERÃO LTDA, também já qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A, da CLT, combinado com os art. 1.022 e 1.026, do CPC, de forma supletiva e subsidiária por força do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado já constituído (procuração anexa), com devido respeito perante Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 382 do Código de Processo Penal, em face da referida sentença condenatória, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O embargante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2022 -
A Peça de Embargos de Terceiro
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº........DE EXECUÇÃO FISCAL PEDRO PEDROSO, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 541.365.984-85 e portador do Registro Geral nº 2.659.659-7 SSP/PR, endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Avenida Parigot de Souza, nº 3.636, Toledo, Paraná, por seu advogado devidamente constituído com procuração anexa, que recebe intimações em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2022 -
Embargos a execução como meio de defesa do executado
TDE 3 – Processo De Execução, Coisa Julgada e Ação Rescisória EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO Autores 1. Me. Stella Villela1, Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Professor responsável pelo Trabalho Discente Efetivo (TDE) 2. Isabela Mattis 5340742, Discente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Barretos- SP 2022 1. Embargos à execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2022