Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 676 - 700
-
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo n° 1234.5678-6.2014.00.0.06.0167 OTÁVIO LINHARES FROTA, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ERCÍLIA MATOS CARDOSO, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscrito, à Vossa Excelência, em face da decisão de fls. 345, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fazendo-o com base nos arts. 489, § 1º, 1.022, II e § único, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2019 -
ALEGAÇÕES FINAIS PRELIMINARMENTE: NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO
______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos Nº: xxxxxxxx GABRIELA SILVA DOS SANTOS, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu procurador que ao final subscreve advogado do Escritório de Assistência Judiciária do UNILESTE, localizado na Rua Dr. Moacir Birro, nº 663, Centro, Coronel Fabriciano, Minas Gerais, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente suas ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2019 -
A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......ESTADO DE.... Processo n̊. 0000000-00.0000.0.00.0000 FULANA DE TAL E OUTROS, por intermédio de sua advogada nomeada pela Defensoria Pública, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face de BELTRANO, cujo feito tem seus trâmites perante esse r. Juízo e respectivo Cartório sob número acima epigrafado, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2019 -
A Peça de Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50º VARA DO TRABALHO DE RORAIMA Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 – Boa Vista – Roraima – CEP 222, tendo se retirado da pessoa jurídica Delgado Jornais e revistas Ltda há dois anos e oito meses, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA Ação Monitória nº XXXXXXXXXXX DANIEL OLIVEIRA DAMIÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA em face de JOÃO OTÁVIO DA SILVA devidamente constituído nos autos, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019 -
Os Embargos de Terceiro
Faculdade de Direito de Varginha Aluno: Antonio Augusto Guedes de Morais Professor: Pablo de Souza Assis Matricula: 010570 Turma: 9° Período Diurno Caso 9: EMBARGOS DE TERCEIRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência n° 6002/2017 JOSÉ AFONSO, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, portador do RG nº XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2019 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário III ALUNA – HELEN MARCY DE MORAES 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura questionamento de “lei em tese”? Nasce quando o contribuinte precisa comprovar que não possui relação jurídica com o fisco, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2019 -
Os Embargos a Execução
AO JUÍZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA/RR Processo Nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Embargante: RÔMULO DELGADO SILVA Embargado: SÔNIA CRISTINA DE ALMEIDA RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 113, CPF nº 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 bairro( ...), cidade de Boa Vista/RR – CEP 222, endereço eletrônico (...), telefone (...),vem por meio de seu advogado constituído nos autos, com procuração anexa com endereço profissional e eletrônico neles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS/RS. Distribuição por dependência Processo nº 001/000000000 xxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxx, xxxx apto xxx, bloco 8, RG xxxxx, CPF xxxxxx, por seu Advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, na ação de execução promovida por COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE D, em face dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Das NulidAdes CPC 15
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata das nulidades desde sua conceituação, seguindo de maneira ampla. Está disposto no título III do novo Código de Processo Civil e está fundamentado a partir do princípio do aproveitamento, decorrendo a regra da sanabilidade das nulidades processuais. Possui uma nova ênfase ao princípio da instrumentalidade das formas. O objetivo desta atividade é a conceituação das nulidades e as suas amplitudes, as consequências que implicam a nulidade, em determinados atos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2019 -
NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO
UNIVRSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO SALVADOR 2019 1. NULIDADES NO PROCESSO PENAL O conceito de nulidade dentro do processo penal pode ser delimitado como um defeito ou vicio jurídico que torna um ato invalido ou destituído, tanto parcialmente como totalmente, ou seja , são falhas nos procedimentos que podem surgir desde o inquérito policial. O rol de nulidades aparece taxado no código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
Impugnação embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº 0005820-12.2018.8.05.0274 Embargante: UNIMED DO SUDOESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Embargada: MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA MARINA RIBEIRO SANTOS MOREIRA já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA MAMÁRIA vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 1023, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2019 -
A Peça Embargos de Declaração
Excelentíssimo Senhor Desembargador...(Relator) da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo nº ........... Ação de ......... EMPRESA GAMA, já qualificada, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório na Rua ..., nº ...., Bairro, Cidade...., CEP ....., onde recebe intimações (e-mail: ....), nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a EMPRESA ALPHA, igualmente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 122, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
Modelo de impugnação embargos execução
Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Classe: Embargos à Execução Embargantes: MIGUEL CORREA Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO ada, de pessoas, de natureza simples e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, neste ato representada por seu DIRETORES EXECUTIVOS, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC, vem através de sua Procuradora in fine Assinada, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ AUTOS N° - 8456-09.2012.8.16.0001 JOÃO DORES DOS REIS, já devidamente qualificado, por intermédio de seu procurador, constituído nos autos conforme procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no art. 1022, I, II e III, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Na decisão que nos autos acima julgou procedente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
Os Embargos à Execução
Acadêmico: Guilherme Severo de Severo Semestre: 7º Disciplina: Direito Processual Civil IV Professor: Luiz Carlos Souto da Fonseca Questões: 1. Embargos à Execução (ou embargos de devedor): conceito, características, prazo, necessidade ou não de garantia para fins de oposição de embargos e possibilidade de parcelamento (ou não). Possibilidade de parcelamento se aplica ou não ao cumprimento de sentença. Os embargos à execução “constituem o meio de defesa por excelência na execução fundada em título extrajudicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Ação de n° ... Kátia..., casada em regime de comunhão universal de bens, profissão, inscrita no cpf n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., respeitosa e tempestivamente vem por meio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, endereço profissional..., interpor EMBARGOS DE TERCEIROS com pedido de TUTELA PROVISÓRIA, fundamentado nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2019 -
OS EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE. Apenso aos autos da ação de execução tombada sob o nº. 0000349-71.2019.5.06.0413. JACQUELINE NOGUEIRA LINS, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF/MF nº 294.933,404-06, documento de identidade nº 2.290.925 SDS/PE, residente e domiciliada na Av. Cardoso de Sá, nº 85, aptº 1201, centro, Petrolina-PE. Por seus procuradores, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional no rodapé desta, onde recebem as intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 14/7/2019 -
CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2019 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Positivo\Downloads\Logo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF Autos nº 0000162-43.2018.5.10.0007 JUVENTUS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é ROBERTA SOUSA DE JESUS LIMA, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por sua advogada subscrita, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2019 -
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA-DF Processo nº: Ação: Execução de Título Extrajudicial (Distribuição por dependência aos autos de Execução de Título Extrajudicial- Art. 914, §1º do CPC) NOME, residente e domiciliada na xx, cidade xx, estado xx, CEP: xx, telefones nº: xx, e-mail: xxx; por intermédio de seus advogado legalmente constituído (M. J.), vêm, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2019 -
OS EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificado nos autos em epígrafe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS DE LIVRE ADMISSÃO DOS CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPO GERAIS, também devidamente qualificado nos autos em questão, através de seu procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 12/8/2019 -
Os Embargos de Declaração
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 04ª Vara da Familia e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo - SP Autos: Ação de Alimentos xxxxxxx, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do NCPC, opor os presentes Embargos de Declaração nos autos da ação em epigrafe, consubstanciados nas relevantes questões de Direito expostas a seguir: PRELIMINARMENTE – DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019 -
Impugnação ao Embargo a Execução
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo n° xxxxxxx, brasileira, desempregada(do lar), casada, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx, e possuidora da Carteira de Identidade de nº , residente e domiciliado na , Porto Velho/RO, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Av., bairro, na cidade de , onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2019