Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.691 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Faculdade Anhanguera de Campinas - unidade 4 - Prof. Jairo Livro-texto - PLT: REZENDE, Amaury J; PEREIRA, Carlos A; C. de Alencar, Roberta – Contabilidade Tributaria – 1ª edição, São Paulo, Atlas, 2010. Programa 1º bimestre • Introdução à Contabilidade Tributária. • Entendendo o Sistema Tributário Nacional. • Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária. • O que é tributo. • Entendendo a Lógica dos Tributos PIS/PASEP e COFINS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Competência Tributária
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - Feixe de atribuições que o sistema dá a um ente personificado. São poderes políticos, que advêm do princípio federativo. - Pelo principio da legalidade é a lei que introduz os preceitos jurídicos que criam direitos e deveres. À aptidão que as pessoas políticas possuem para expedir regras jurídicas que inovam o ordenamento positivo chamamos de competência legislativa. Se a produção de normas jurídicas for sobre tributos chama-se competência tributária - desenhar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
ATPS Contabilidade Tributária
ETAPA 1: PASSO 1: Leitura artigo: Contabilidade tributária nas empresas e resenha sobre o material. O texto conduz o leitor à grande necessidade do conhecimento que as empresas devem ter em relação aos impactos da carga tributária para a customização e precificação de seus produtos, bem como dos incentivos que podem diminuir esses impactos. Na primeira parte o autor nos chama a atenção para o momento delicado que passam as empresas brasileiras no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTARIA
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial na disciplina de CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA do Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo presencial de apoio de Juazeiro do Norte/CE, sob a orientação da Tutora a Distância Tatiana, Professora e Tutora presencial: Esp. EURISLANDIA OLIVEIRA. Juazeiro do Norte/CE Setembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 OS TRIBUTOS 05 CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 05 COMO E PORQUE SURGIRAM OS TRIBUTOS? 05 QUAL É O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.978 Palavras / 40 PáginasData: 1/10/2013 -
Competências Tributárias
Atividade 2 – Pesquisa 1) Competência Comum Refere-se às taxas e contribuição de melhoria. Há autores que sustentam que tal competência é privativa, visto que todas as pessoas políticas podem criar taxas e contribuições de melhoria, desde que não as mesmas. EX: O prefeito Izaías Regis resolve criar junto a câmara uma taxa para contribuição de um bem comum na cidade de Garanhuns. 2) Competência Concorrente Competência concorrente da União, dos Estados e Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à faculdade de Campo Grande - MS - Anhanguera Educacional, com requisito de aprendizagem e aplicação, sob a orientação da professora. Vera Aprovado em _____ de __________ de _______. EXAMINADOR ______________________________ Prof.ª Vera SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. ETAPA 04 06 2.1. PASSO 01 06 2.2. PASSO 02 08 2.3. PASSO 03 09 3. ETAPA 05 10 3.1. PASSO 01 10 3.2. PASSO 02 11 3.3. PASSO 03 12 4. ETAPA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
AULA:6 a) Caso concreto 1 A) Não, por se tratar de uma coisa útil, mas não apropriável. RES COMMUNES B) Não, por se tratar de coisa abandonada, sem dono. RES DERELICTAR C) Não, pois de acordo com o patrimônio mínimo, a pessoa tem direito a um mínimo direito patrimonial para que viva com dignidade. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.427 - SC (2009⁄0116056-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislação Tributária
1) Fale sobre a divisão das Receitas Públicas do Estado em Originárias e Derivadas. R: As Receitas Públicas do Estado podem ser classificadas de várias formas, dentre as principais estão Receitas Originárias e Derivadas. Estas são definidas conforme a origem ou a atividade da qual são obtidas. Originária é aquela decorrente da exploração de bens e empresas do Poder Público, no exercício de atividade assemelhada à dos cidadãos em geral. A Receita se origina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta
TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO EXCELSO PRETÓRIO. APOSENTADORIA. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A via especial, destinada à uniformização do Direito federal, não se presta à análise de dispositivos da Constituição da República, ainda que para fins de prequestionamento, sob pena, inclusive, de usurpação de competência da Suprema Corte 2. . A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente se firmado no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Provas em espécie
ETAPA 1 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA
________________________________ HI OT CT EF FG Hi : hipótese PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA: antes da existência do tipo tributário não é permitida a cobrança de tributos. A lei não retroage para tributar fatos pretéritos (somente quando beneficiar o contribuinte). O tipo tributário depende da lei. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: : para criar , exigir e cobrar um tributo somente mediante lei que o estabeleça. • Exceção: medida provisória, não é lei mas tem força de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Legislação empresarial especial
Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Juizado Especial
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho da disciplina de Direito Processual do Trabalho, curso de Direito. Área das Ciências Sociais Aplicadas do Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas PR. Professor: Diorgenes de Moraes Correia Alves PALMAS 2013 RESUMO O Direito Processual do Trabalho está próximo ao Direito Processual Civil, não há como deixar de reconhecer alguns princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho que lhe dão autonomia e o distingue do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.313 Palavras / 30 PáginasData: 6/10/2013 -
Antes De Iniciarmos O Estudo Da Demanda E Da Oferta Será Interessante Entendermos O Fluxo Circular Da Renda De Uma Economia, Que é Uma Espécie De Grande Mercado Onde Interagem Dois Dos Principais Agentes Do Sistema Econômico, Que Apresentamos Em Nossa
Antes de iniciarmos o estudo da demanda e da oferta será interessante entendermos o Fluxo Circular da Renda de uma economia, que é uma espécie de grande mercado onde interagem dois dos principais agentes do sistema econômico, que apresentamos em nossa aula 1. A lógica de funcionamento desse fluxo é bastante simplória e vai nos ajudar a estabelecer as relações entre a oferta e a demanda de uma sociedade. De um lado estão as empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Contrato Em Espécie Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 3 - Contratos em espécie. Seguros. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS AUTOS Nº: 2012.0002.0001-1 ROBERTO ALVES MARINHO, já qualificado, nos autos da Apelação em epígrafe, por suas advogadas infra-assinadas, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSOESPECIAL, com fundamento no artigo 105, III,a, da Constituição Federal e nos artigos 26 e seguintes da Lei nº 8.038/90. Requer seja o presente recebido e encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as razões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Contabilidade Tributaria
Introdução a Tributos Não se sabe ao certo quando foi criado ou como surgiram os tributos, mas vemos passagens bíblicas se referindo a cobrança e pagamentos de tributos na época dos faraós anos antes de Cristo. De acordo com o Código Tributário Nacional em seu art 3° defini tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Peça Tributária
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDAPÚBLICA ( ou cível) DA COMARCA DE... DO ESTADO DE … XISTO DA SILVA , brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no.xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z, Município Y, Estado F,vemrespeitosamente perante a Vossa Excelencia, por intermédio de seu Advogado, abaixo assinado,com endereço profissional ª.. com fulcro no art.39,I CPC, propor com fulcro no art.164,I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
DATA: DATA: APT COR Nº APT COR Nº 1 - INTRODUÇÃO A partir de 1º de julho de 2007, entrou em vigor o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também denominado de Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por esta nova sistemática, vários tributos da União, além do ICMS e do ISS, devem ser recolhidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS Introdução: As empresas brasileiras e similares, de qualquer porte ou tamanho, assistidas por profissionais capacitados e qualificados, estão todos elas sem exceção passando por um momento muito delicado no que concerne a obrigação tributária em geral, haja vista o aquecimento da economia interna. Gestores e empreendedores sensíveis á extensão da crise financeira americana e a crise do euro visualiza como alternativa o mercado interno altamente aquecido pelo governo e suas políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTARIA APTS ETAPA 1
ATPS Etapa – 1 Passo – 1 Contabilidade Tributária nas Empresas Analisando as Empresas de modo geral podemos perceber que elas estão passando por momentos delicados de adaptação referente as obrigações tributarias em geral, tudo isto deve-se ao aquecimento da economia aquecida do país, além do que podemos citar também as adequações internacionais da qual estão sendo inseridas na contabilidade brasileira, e ainda as novas tecnologias a favor do ramo tributário exigindo assim mais transparência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
A politica da educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva
PAGINA 76 A politica da educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva, discutida em âmbito nacional, estabelece o Atendimento Educacional Especializado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação, oferecendo complementação ou suplementação não substitutiva à escolarização, como parte da prática educacional. Falar sobre inclusão envolve não somente as pessoas que apresentam algum tipo de dificuldade, mas também toda uma sociedade que ao se deparar com tais diferenças precisam estar preparadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta
Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013