Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.690 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIANÇA COMO UM SER ESPECIAL
1 INTRODUÇÃO Não se pode perder de vista, que o conceito de infância construído pela humanidade ocasionou uma padronização da criança, como se esta fosse um ser universal, sem características próprias de cada sociedade e de cada contexto histórico. Por isso, a Educação infantil terminou sendo um bem da criança burguesa, e uma proposta distante das crianças pobres. Apesar da Educação Infantil no Brasil ter sido institucionalizada como direito das crianças, poucas têm acesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2013 -
Origem Das Espécies
A origem das espécies A Origem das Espécies (em inglês: On the Origin of Species), do naturalista britânico Charles Darwin, apresenta a Teoria da Evolução. O nome completo da primeira edição (1859) é On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or the Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life (Sobre a Origem das Espécies por Meio da Selecção Natural ou a Preservação de Raças Favorecidas na Luta pela Vida). Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.456 Palavras / 30 PáginasData: 14/10/2013 -
A PARTICIPAÇÃO DA MIGRAÇÃO DE RETORNO VOLUNTÁRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA ESPECIAL ÊNFASE NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES (MG) ENTRE 1995 E 2005
1 INTRODUÇÃO Os fluxos migratórios têm sido característicos desde os primórdios do ser humano. Estes fluxos podem acontecer por diversos motivos: como desastres naturais, guerras, perseguições políticas e religiosas, e também vontade própria; sempre em busca de melhores oportunidades e condições de vida. As migrações internacionais tem sido importante para o sistema mundial, sendo pauta de discussões em vários organismos como a Organização Internacional das Migrações. A abordagem na participação da migração de retorno voluntário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.571 Palavras / 35 PáginasData: 15/10/2013 -
Competencias Tributarias
2.1.3. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Cuida, primeiramente, destacar que não há um consenso, entre os autores, para essa classificação, entretanto, apresentaremos a seguir aquela que seja a mais difundida, vejamos: 1. Competência Comum ou Compartilhada (art.145, II e III, CF): é o poder que têm a União, Estados, DF e Municípios (entes políticos) para instituírem taxas e contribuições de melhoria, no âmbito de suas respectivas atribuições (vide art. 77 e 81 CTN). Como bem observa João Marcelo, tratase da competência para a instituição dos tributos classificados como contraprestacionais. É dita competência comum, porque todos os entes políticos dispõem de competência para instituílos. 2. Competência Privativa (arts.153,155 e 156): é o poder que têm os entes políticos para instituírem privativamente os impostos traçados nominalmente na CF. É dita privativa no sentido de que a própria Constituição já determina o rol dos impostos relativos a cada ente tributante. COMPETÊNCIA PRIVATIVA UNIÃO: I.I. / I.E./ IPI / IOF / IR / ITR / IGF art. 153 C.F. ESTADOS e DISTRITO FEDERAL: IPVA / ICMS / ITDC art. 155 C.F. MUNICÍPIOS: IPTU / ISS / ITBI art. 156 C.F. 2 3. Competência Cumulativa ou Múltipla (art.147, CF): é o poder da União de instituir nos Territórios Federais os impostos estaduais e, ainda, se os Territórios não forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário
Aula-tema: Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário. Contabilidade tributaria nas empresas Nos dias atuais as empresas em geral independente de seu porte estão sendo, construídas por profissionais com qualificação e capacidade, porém as mesmas não estão em um ambiente agradável, mas sim estão em um momento delicado com relação às obrigações tributarias. Com a crise financeira Americana e a crise do Euro, os profissionais do setor estão visualizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
Principais Fundamentos Da Contabilidade Tributária
INTRODUÇÃO Com a evolução econômica, houve o aumento da competitividade entre as empresas e a alta carga tributária, muitas empresas brasileiras enfrentam dificuldades para se manter no mercado nos seus primeiros anos de atividade. Um dos principais fatores consiste na falta de um adequado planejamento tributário para a empresa. O Planejamento tributário tornou-se de suma importância para as empresas, tendo em vista que a legislação tributária brasileira, em razão do seu número de leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
DIREITO TRIBUTÁRIO - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Competência tributária é disciplinada pela Constituição Federal. Esta delimita os poderes da União dos estados, do Distrito Federal e dos municípios acerca do poder de instituir e majorar tributos. Segundo o princípio da estrita legalidade, como a instituição de tributos é função tipicamente legislativa (política), os entes políticos devem ser constituídos de poderes legislativos (Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal; Assembléias Legislativas; Câmaras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Contabilidade Tributária
INTRODUÇÃO Os procedimentos básicos de abertura de empresa aqui mencionados são os mesmos de uma empresa que venha a constituir no município de São Paulo, podendo os procedimentos ser diferentes em outros municípios brasileiros. As instruções a seguir são orientações básicas e as informações aqui prestadas, no futuro poderão ser diferentes. E é muito importante que essa abertura seja feita por um profissional da área. A nossa empresa será Prestadora de Serviço, Junta Comercial Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Especial de gestão de uma empresa familiar
Fazendo uma análise sobre o que a teoria sugere à uma empresa de família e as realidades nas empresas em que tiveram seus gestores entrevistados, podemos perceber o quanto uma empresa desse modelo faz-se ter uma administração particular e um tanto mais complicada. Verificamos que em uma empresa de porte menor a parte emocional entre os membros da família se misturam muito. Existe uma fragilidade entres os elos profissionais, devido o afeto ainda ser prioritário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Contratos em espécie
Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados. Processo Resp 53059 / SP RECURSO ESPECIAL 1994/0025895-0 CIVIL - AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO - ESTACIONAMENTO - SUPERMERCADO - FURTO DE VEICULO. I - COMPROVADA A EXISTENCIA DE DEPOSITO, AINDA QUE NÃO EXIGIDO PORESCRITO, O DEPOSITARIO E RESPONSAVEL POR EVENTUAIS DANOS A COISA. II - DEPOSITADO O BEM MOVEL (VEICULO), MESMO QUE GRATUITO O ESTACIONAMENTO, SE ESTE SE DANIFICA OU E FURTADO, RESPONDE O DEPOSITARIO PELOS PREJUIZOS CAUSADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
RECURSO ESPECIAL POR AFRONTA AO ART. 884 DO CC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PROCESSO Nº 000489720064025101 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDOS: REGINA FRANCISCA PEREIRA Expediente: 19.000.28724/2006-002 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, irresignada, data venia, com o v. acórdão proferido pela Colenda 6a Turma Especializada, vem perante Vossa Excelência interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Recurso Especial
asdasdsaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECORRENTE: JUSTIN RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO JUSTIN, nesta Cidade, nos Autos da APELAÇÃO CÍVEL n.º XXXXXXXXXX julgada pela Colenda XXª Câmara Cível Egrégio do XXXXXXX, sendo Apelado, vem por seus advogados, com fundamento no art. 121,§5º, nos termos e no prazo do arts. 26 e ss. e arts. 255/257 da Lei n.º 8.038/90 (RISTJ) e na forma dos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2013 -
FUNDAMENTOS TEORICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDAMENTOS TEORICO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL A educação especial vem sendo de extrema importância para sociedade, colaborando para vida educacional e social com a inclusão de portadores de necessidades especiais e garantindo uma vida mais digna e igualitária mudando a visão da sociedade, quebrando certos paradigmas como “Ser especial é ser invalido”. De acordo com as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica consta no Art. 3º “Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2013 -
Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RONALDO ALVES PERNA DE PAU, já qualificado nos autos da apelação criminal nº ...., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que violou os artigos 1º e 155 ambos do Código Penal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal e lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
Espécies De Pessoas Jurídicas De Direito Privado.
CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de buscar dar uma finalidade social à metade de tudo que herdara. Instituiu uma fundação por escritura particular, com finalidade educacional não lucrativa para as crianças carentes da Baixa do Sapateiro, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Isenção - Contabilidade Tributaria
Isenção Ela ocorre sempre que o legislador deixa de tributar algumas hipóteses dentre o universo que tributa, é uma parte excepcionada ou liberada do campo da incidência, que poderá ser aumentada ou diminuída pela lei, dentro do campo da incidência. Mas este nunca poderá transpor a barreira da imunidade, porque o legislador ordinário não tem competência para imunizar; ao contrário lhe é proibido invadir o campo da imunidade, porque este é reservado ao poder constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2013 -
Sao Termos Pelos Quais O Assunto Pode Ser Procurado Devendo Pesquisador Ter Cuidado Especial Com As Terminologias
GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Introdução Nesta pesquisa vamos conhecer e entender todo o sistema e buscar respostas para essa nova modalidade de trabalhos flexível exemplos de empresas que aderiram o modelo e as que são contra. Saber como funciona a geração Y o que quer dizer. E as tendências para o futuro e suas vantagens e desvantagens. Grandes estudiosos fizeram descobertas que até os dias de hoje são considerados clássicos. Transformando a economia e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
Uma Lei Tributária Injusta é Uma Lei?
“Uma lei tributária injusta é lei?” Para responder a essa pergunta primeiro vamos discorrer sobre o conceito de lei: Lei, no sistema brasileiro: A Constituição outorgou com exclusividade ao legislador, em toda e qualquer matéria, competência para criar, modificar e extinguir direitos. Norma inaugural editada pelo Executivo, fora das exceções constitucionalmente previstas, é inexistente. O mesmo ocorre com a matéria tributária, onde somente o legislativo pode produzir leis. A lei é criada pelo Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2013 -
Responsabilidade Tributaria
Responsabilidade Tributária : 1.Se um empregado frauda um negócio jurídico em prejuízo de seu empregador, a responsabilidade tributária será pessoal dele e subsidiária da empresa? 2. O administrador não-sócio de uma sociedade limitada, para pagar funcionários, deixou de recolher o ICMS devido, fato constatado pelo fisco local pela análise dos livros fiscais, em que se pôde verificar que a escrituração contábil e fiscal estava correta, mas não havia sido feito o recolhimento. Após o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Educação Especial
CENTRO UNIVERSAL INTERNACIONAL UNINTER CLAUDIA EVANIA FACHIN KERCHNER, RU, 707068 TURMA 01/2012. JULIA RONCHI BONETTI, RU, 6961 TURMA 01/2012. RELATORIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- EDUCAÇAO ESPECIAL CASCAVEL 2013 CENTRO UNIVERSITARIO INTERNACIONAL UNINTER CLAUDIA EVANIA FACHIN KERCHNER, RU, 707068 TURMA 01/2012. JULIA RONCHI BONETTI, RU, 6961 TURMA 01/2012. RELATORIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- EDUCAÇAO ESPECIAL Relatório de Pesquisa e prática Profissional- Educação Especial apresentado á U T A- Corporeidade e Inclusão, no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2013 -
Contabilidade Tributaria
1.1. 5 ETAPA 2. 2.1. LUCRO REAL ANUAL ---------------------------------------------------------------- 6 2.2. LUCRO REAL TRIMESTRAL -------------------------------------------------------- 7 2.3. LUCRO PRESUMIDO ------------------------------------------------------------------ 7 2.4. SIMPLES NACIONAL ----------------------------------------------------------------- 8 2.4.1. Tributo ------------------------------------------------------------------------------- 8 2.4.2. Impostos Federais ------------------------------------------------------------------ 8 2.4.3. Impostos Estaduais ----------------------------------------------------------------- 9 2.4.4. Impostos Municipais --------------------------------------------------------------- 9 2.4.5. Taxas --------------------------------------------------------------------------------- 9 2.4.6. Contribuição de Melhoria -------------------------------------------------------- 10 2.4.7. Contribuições especiais ---------------------------------------------------------- 10 2.4.8. Empréstimos Compulsórios ----------------------------------------------------- 11 2.5. TABELA -------------------------------------------------------------------------------- 11 2.6. TRIBUTOS NO BRASIL ------------------------------------------------------------- 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 21/10/2013 -
Carga Tributaria
Administração Mercadológica A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
PERCEPCIÓN DE LAS PERSONAS CON NECESIDAD ESPECIAL SOB LA SALUD BUCAL
Salud bucal es un medio importante de salud en general. Enfermedades bucales, alteraciones de deglución, déficit de coordinación motora y esquema corporal constituyen limitaciones sociales y funcionales. Deficientes mentales pueden tener percepciones sobre la salud alteradas, lo que determina la prevalecía de algunas patologías. El trabajo multidisciplinar es fundamental, porque diferentes sectores actuando en conjunto pueden influir la salud general. Lo objetivo del estudio fue avaluar lo nivel del conocimiento y conciencia sobre Salud Bucal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Da Educação Especial
CAPÍTULO V Da Educação Especial Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
DIFERENÇAS ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL E A SOCIEDADE ANÔNIMA REGIDA POR LEI ESPECIAL.
COMPARAÇÃO ENTRE SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA DIFERENÇAS ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL E A SOCIEDADE ANÔNIMA REGIDA POR LEI ESPECIAL. *INTRODUÇÃO* Na atual conjuntura, as EMPRESAS estão tomando conta do mercado em todos os setores da Sociedade. Contudo, duas formas societárias são utilizadas, pois são caracterizadas por ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS que tem por base a união do capital e trabalho, tecnologia, cadeia de produção e inclusive a produção propriamente dita, circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2013