Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Conceitos básicos de direito comercial e direito societário de instrumentos negociáveis e seus princípios, bem como aspectos legais relacionados à legislação tributária tributária
No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa Brasil Kirin Industrias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislação comercial e tributária
INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2013 -
Legislação penal especial. Сrimes hediondos I
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PLANO DE AULA 06 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Relatividade Restrita (ou Especial) e a Relatividade Geral1
Relatividade A Teoria da Relatividade é a denominação dada ao conjunto de duas teorias científicas: a Relatividade Restrita (ou Especial) e a Relatividade Geral1 . A Relatividade Especial é uma teoria publicada em 1905 por Albert Einstein, concluindo estudos precedentes do matemático francês Henri Poincaré e do físico neerlandês Hendrik Lorentz, entre outros. Ela substitui os conceitos independentes de espaço e tempo da Teoria de Newton pela ideia de espaço-tempo como uma entidade geométrica unificada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Recurso Especial
RECURSO ESPECIAL Conceito é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais. Moacyr Amaral Santos (1998:171), a respeito do assunto, leciona:"... de conformidade com a nova ordem constitucional, a tutela da autoridade e da unidade da lei federal sofreu alterações, competindo ao Supremo Tribunal Federal, pelo seu instrumento - o recurso extraordinário -, manter a autoridade e a unidade da Constituição Federal, ao passo que compete ao Superior Tribunal de Justiça, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Por que a reforma tributária é necessária?
Por que é necessário uma reforma tributária. É mais do que passada a hora de a sociedade brasileira empreender um grande debate sobre o sistema tributário. Tenho sustentado a inconstitucionalidade de diversos tributos, entre os quais o IPTU, por variados motivos. Uma coisa porém parece-me certa e recerta: o princípio da igualdade, prometido como garantia no “caput” do art. 5º da CF tem sido sistematicamente violado pelos entes públicos tributantes. Se é verdade que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2013 -
A Evolução Da Legislação Ambiental Brasileira Focada A Energia, Em Especial Aos Biocombustíveis.
Introdução à legislação ambiental brasileira: O primeiro momento histórico no que diz respeito à legislação ambiental brasileira é aquele descrito como do descobrimento até aproximadamente a década de 30 sendo chamado de fase fragmentária. Essa fase é caracterizada pela não existência de uma preocupação com o meio ambiente, a não ser por alguns dispositivos protetores de determinados recursos ambientais. O primeiro Código Criminal de 1830 tipificou como crime o corte ilegal de madeira e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2014 -
Sensibilização para as possibilidades e limitações do trabalho pedagógico com educação especial no contexto da inclusão da escola
1. INTRODUÇÃO Este estágio teve como objetivo a tomada de consciência sobre as possibilidades e limites do trabalho pedagógico com a Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar. No entanto, perpassa a história da educação especial, seus objetivos em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. A Educação Especial, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional – lei 9394/96, é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 28/1/2014 -
Curador Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA Autos nº. , já qualificado, por intermédio de seu bastante procurador infra-assinado, apresenta-se a Vossa Excelência para apresentar: CONTESTAÇÃO ante as razões de fato e direito que passa a expor: DOS FATOS O Autor propôs a presente ação, informando ser credor da quantia de R$ 3.673,40 (três mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos), em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 29/1/2014 -
O EFEITO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1 INTRODUÇÃO Segundo o art. 3º do Código Tributário Nacional, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”, eles são peças importantes do conjunto de ações que alicerçam um país. A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com validade a partir de 1º de janeiro de 2007,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2014 -
Resumo Do Filme : Como Toda Estrela No Céu Toda Criança É Especial
Resumo Do Filme : Como Toda Estrela No Céu Toda Criança É Especial O filme conta a história de um garoto chamado Ishaan, que enfrenta sérias dificuldades de aprendizado devido ao fato de ter dislexia, porém seus pais e professores ignoram totalmente à situação. O garoto sofre um verdadeiro tormento, para esconder a frustração ele se esconde atrás de travessuras querendo de alguma forma chamar a atenção, além de constantemente viver num mundo de sonhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2014 -
Obrigação Tributária
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 21 outubro 2012, 21:43 Completado em domingo, 21 outubro 2012, 21:51 Tempo empregado 8 minutos 35 segundos Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. prestações positivas ou negativas. c. apenas uma penalidade pecuniária. d. prestações positivas. e. o pagamento do tributo. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2014 -
Legislaçao E Tecnica Tributaria
1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos) ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador: • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
A Inclusão Do Aluno Especial No Ensino Regular
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS – FIP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA A INCLUSAO DO ALUNO ESPECIAL NO ENSINO REGULAR MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES CUSTÓDIA - PE 2007 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES A INCLUSAO DO ALUNO ESPECAIL NO ENSINO REGULAR CUSTÓDIA - PE 2007 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA NUNES A INCLUSAO DO ALUNO ESPECIAL NO ENSINO REGULAR Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.351 Palavras / 38 PáginasData: 14/2/2014 -
A Biologização Da Sociedade Se não Ocorrem Mudanças Significantes Em Sua Estrutura, Se Continuam Sem Qualquer Fundamentação Empírica, A Resposta Deve Ser Buscada Bi Meio Social. Alguns Fatos são Importantes. A Guerra Fria Esta Em Momento Especi
A biologização da sociedade Se não ocorrem mudanças significantes em sua estrutura, se continuam sem qualquer fundamentação empírica, a resposta deve ser buscada bi meio social. Alguns fatos são importantes. A guerra fria esta em momento especialmente delicado; revolução cubana; guerra do Vietnã. Em todo o mundo a juventude contesta com violência todos os valores estabelecidos; movimento hippie; movimento estudantil. O reducionismo biológico pretende que a situação e o destino de indivíduos e grupos possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Aula Tema 1 - Ed Especial
(Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Assinale a alternativa que melhor define a educação inclusiva. Escolher uma resposta. a. A educação inclusiva deve contribuir somente para que pessoas com necessidades educacionais especiais façam amizades e melhorem suas habilidades de socialização. b. Educação inclusiva significa proporcionar uma escola em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2014 -
Responsabilidade Tributaria
1. Introdução O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) trata da Responsabilidade Tributária nos artigos 128 a 138, dividindo-a em “responsabilidade dos sucessores”, “responsabilidade de terceiros” e, finalmente, “responsabilidade por infrações”. No primeiro dos artigos supra mencionados, o referido diploma normativo esclarece que: "A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 24/2/2014 -
Educação Especial
“ Pode-se pensar numa nova dimensão do espaço escolar que possibilita a manifestação da diferença dos modos e esquemas de construção do conhecimento acompanhada de um trabalho pedagógico que se transforma numa ação compartilhada, num espaço de elaboração conjunta. Ao se valorizar essa interação dialógica, o aluno não é mais um agente passivo e receptivo, mas um sujeito que age e, pelo seu discurso, se faz ouvir, recriando-se no seio de outras vozes. A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Educação Especial AVA
Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Assinale a alternativa que melhor define a educação inclusiva. Escolher uma resposta. a. A proposta de educação inclusiva, por si só, enseja mudanças na vida da pessoa com necessidades educacionais especiais e garante a sua posterior inclusão social e no mercado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação tributária
Tributos que uma empresa deve pagar nos âmbitos federais, estaduais e municipais O direito tributário é o segmento de direito financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. O tributo é fundado em lei e é obrigatório, sendo decretada a obrigação do recolhimento com base na ocorrência do fato gerador de tal operação, podendo também, ter ou não ligação direta entre a arrecadação e o serviço prestado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2014 -
A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO
A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E A APLICABILIDADE DO ART. 57 DA LEI 8.213/91 Renato Adalberto Nagel RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu nos direitos sociais a todo trabalhador, de forma igualitária, o direito a saúde e a integridade física, enumerando um rol de direitos que são positivados no intuito de permitir a trabalhador brasileiro (incluído os do servidor público, objeto desse estudo) condições de higiene ocupacional mínimas necessárias para realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2014 -
Aula Tema 4 De Educação Especial
Iniciado em quarta, 26 fevereiro 2014, 20:03 Completado em quarta, 26 fevereiro 2014, 20:06 Tempo empregado 3 minutos 17 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 (MSConcursos, 2011) A LDB 9394/1996 prevê, para o atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, a oferta de: Escolher uma resposta. a. Bolsas de estudos em escolas especiais. b. Professor especializado em sala de aula. c. Reforço escolar no contra turno. d. Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Das Provas еm Espécie
DAS PROVAS EM ESPÉCIE Também chamadas como “meio de provas”, as provas em espécie são aquelas formas em que podem servir para comprovar os fatos alegados. O Código de Processo Penal traz vários meios de prova, os quais passaremos a analisar. 1. DO INTERROGATÓRIO Consiste no ato judicial no qual o acusado é ouvido sobre a imputação contra ele formulada. É ato privativo e personalíssimo do acusado, possibilitando a ele esclarecer diretamente ao juiz os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2014 -
Aula Tema 1 Educação Especial
(Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Assinale a alternativa que melhor define a educação inclusiva. Escolher uma resposta. a. Educação inclusiva significa que todos os alunos, independentemente de suas condições sociais, culturais e físicas, frequentem a escola, exclusivamente como espaço de socialização. b. A proposta de educação inclusiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014