Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.691 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. facultativa. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. que constitui sanção de ato ilícito. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. instituída em lei. Correto Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Substituição Tributaria
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST 1 - DEFINIÇÕES 1.1 - Substituição Tributária nas Operações Subseqüentes ou “para a frente”: Modalidade de responsabilidade tributária em que a legislação atribui a terceiro (substituto tributário), diverso do contribuinte (substituído), a responsabilidade de recolher o imposto relativo às operações subseqüentes, até o consumidor final. O regime de substituição tributária não se aplica às operações realizadas pelo estabelecimento substituto para uso ou consumo ou para integração ao ativo permanente do destinatário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2013 -
Contabilidade Tributaria
1 Principal função das atividades da contabilidade tributaria Adequar das demonstrações fiscais e legislação tributaria, utiliza o método de planejamento tributário e contábil. Funções Estruturação e controle Escrituração fiscais dia a dia , no livro ficais Apuração dos tributos, e envio a departamentos de contas a pagar Controle sobre os prazos de recolhimento Apuração e registro dos lucros do exercício conforme princípios contábeis Assessoria o correto registro contábil com as provisões dos tributos a recolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Organização e o funcionamento da Escola Especial
Sumário. 1- Objetivo 1.1 Organização e o funcionamento da Escola Especial . 1.2 Respostas educativas 1.3 Contribuição para a regulação da Escola Especial. 2- Desenvolvimento 2.1. Caracterização da escola 2.2. Dados sobre os alunos 2.3. Expectativa das famílias 3- Planos de aula 4- Considerações finais 1- OBJETIVOS. 1.1 Organização e o funcionamento da Escola Especial . A atividade Educação Especial – Respostas Educativas integra o Programa Acompanhamento do Plano de Atividades da IGE para 2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2013 -
RESUMO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESUMO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NOÇÕES GERAIS Contabilidade: Ciência que estuda, registra e controla o patrimônio das entidades e suas mutações, apresentando no final de um período o resultado obtido e a situação econômica- financeira da entidade; Contabilidade Tributária: Ramo da Contabilidade que visa aplicar as normas básicas da Contabilidade e da Legislação Tributária. Contabilidade e Fisco: A contabilidade deve demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício de acordo com as normas de Contabilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
CONTRATOS EM ESPÉCIES
RESUMO VII DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE COMPRA E VENDA 1- Introdução Numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem a palavra “pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes começaram a ser cunhados com o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2013 -
Lei tributária
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 7º E 8º SEMESTRES 2013 – 2º SEMESTRE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PROF. HELIO THURLER JUNIOR MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIALISTA DIREIRO CIVIL ESPECIALISTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL MBA – GESTÃO EMPRESARIAL PLANO DE ENSINO Direito Tributário Teoria da Imposição Tributária Princípios Constitucionais Tributários Princípio da Legalidade Princípio da Estrita Legalidade Princípio da Lei Complementar Princípio da Anterioridade Princípio da Irretroatividade da Lei Princípio Republicano Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2013 -
CRÉDITO FISCAL, LIBERTAÇÃO E ISENÇÃO DE ESPÉCIES
SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. De acordo com o Professor Paulo de Barros Caralho, Ato é uma ação que promoverá a incidência efetuando a subsunção e causando a alusão que o preceito normativo prescreve. Norma é o entendimento/significação/interpretação do direito positivo, sendo que não precisa ter uma pena pelo descumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Gestão Tributária No Capital De Giro
adquirir matérias-primas até o ponto em que é recebido o dinheiro da venda [...]” O terceiro e o mais complexo dos ciclos refere-se ao ciclo financeiro que envolve as contas do ativo e passivo tendo uma relação muito semelhante com o ciclo econômico da empresa por representar a diferença entre o ativo e passivo circulante. Brasil & Brasil (2000, p.44) No balanço patrimonial sente-se o reflexo do ciclo financeiro e suas modificações nos valores das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Contabilidade Tributaria
DESAFIO: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O Presente trabalho consiste na avaliação da melhor opção tributária para uma empresa fictícia, para fins avaliativos apresentado para o Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Interativa Uniderp – Anhanguera, na disciplina de Contabilidade Tributária. Orientador: Edmilson Borges Gomes Ceres 2012 SUMÁRIO Introdução | 03 | Contabilidade tributária | 03 | História do sistema tributário brasileiro | 04 | Evolução histórica | 05 | Conceito | 07 | Função dos tributos |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.349 Palavras / 38 PáginasData: 30/11/2013 -
Contabilidade Tributaria
Confrontar os resultados da internacionalização da contabilidade brasileira segundo o CPC 32 com os cálculos efetuadosCPC 32 – Tributos sobre o Lucro 1. Além dos tributos normalmente incidentes sobre o lucro do período, devem ser reconhecidos, no resultado, os efeitos das diferenças temporárias entre o regime contábil da apropriação de receitas e despesas e o seu regime tributário. Assim, devem ser reconhecidos, como despesas, os tributos sobre receitas contabilmente apropriadas nesse período, que somente serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS ETAPA 1 E 2 : DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E RECURSOS: APELAÇÃO
ETAPA 1 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ETAPA 1 – PASSO 3 Uma Breve Análise Sobre o Tema da Absolvição Sumária no Tribunal do Júri. No que concerne o art. 411 do Código de Processo Penal, “A absolvição sumária é decisão de mérito, onde o juiz julga improcedente o pedido do Ministério Público, formulado na denúncia, com consequente absolvição do acusado, face à presença de uma excludente, seja de ilicitude ou de culpabilidade.”[...], Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2013 -
RECURSO ESPECIAL EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________ JERUSA, já qualificado nos autos da Ação Penal nº___, que lhe move a justiça pública, por seus advogados que esta subscreve, inconformado com a decisão que pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Em juízo de retratação, conforme artigo 589, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2013 -
CONDADO ESPECIAL DE FORTALEZA CIVIL
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ALIANÇA SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS LTDA – ME, empresa de direito privado situada à Avenida Alberto Sá, 567 sala 05, Papicu – CE, CNPJ - 05 593 524/0001-57, Representada por Guilherme Araújo Nogueira Neto, brasileiro, casado, Publicitário, inscrito no CPF nº 219.909.213-53 e no RG nº 403538-82 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua César Fonseca, nº 60 apto 203 – Papicu, Fortaleza - Ce, CEP: 60.176-110, nesta cidade, por seu procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2013 -
Da usucapião especial de imóvel urbano
Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Eitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária [14 x 21] Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-587-9 Páginas: 144 Peso: 160g Ano: 2012 Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Regime aduaneiro especial
DRAWBACK O regime aduaneiro especial de drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O regime especial de drawback é concedido a empresas industriais ou comerciais, concedendo isenção ou suspensão do Imposto de Importação - II, do IPI, do ICMS, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA • A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses empresário José Teles de Almeida, sócio - administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Lei tributária; Homenagem: definição e tipos de impostos
es sugeridos para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa__patentes>. Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Desenho Industrial. Disponível em< http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial>. Acesso em: 02 abr. 2013. Anotar quais são os documentos para fazer o registro industrial e o quanto custa para obtê-lo, em um relatório de no máximo uma página. As informações conseguidas contribuirão na execução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Apostila De Direito Penal - Parte Especial
Apostila de Direito Penal III Professora Flávia Sanna Art. 146 - Constrangimento ilegal • . Bem jurídico tutelado: a liberdade individual. • . Sujeitos Ativo e Passivo: qualquer pessoa • .Elementos objetivos do tipo (todos contrários à vontade do agente): “Constranger”: forçar alguém a fazer algo ou tolher seus movimentos para que não faça algo. “Mediante violência”: agressão física. “Grave ameaça”: violência moral. “Depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.097 Palavras / 21 PáginasData: 4/12/2013 -
COntrato Especial
Índice Introdução 2 Contratos Típicos Nominados E Contratos Atípicos Inominados 3 Contratos mistos 4 Noção 4 Distinção com os inominados e nominados 5 Contrato de Adesão 6 Contrato De Comodato 7 Noção 7 Fim do contrato 8 Responsabilidade do comodante 8 Obrigações do comodatário 9 Contrato De Mútuo 9 Noção 9 Contrato promessa de mútuo 10 Forma do mútuo 11 Efeitos do mútuo 11 Contrato De Doação 12 Noção 12 Forma de doação 13 Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.068 Palavras / 37 PáginasData: 4/12/2013 -
Procedimento Comum E Especial
PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL Considerando que o pedido é requisito essencial da petição inicial e limita a atuação do julgador (art. 128 e 460, CPC), discorra criticamente sobre a aplicação do princípio da extrapetição no Processo do Trabalho. O Processo do Trabalho orienta-se pelos princípios da celeridade, da oralidade, da informalidade e da simplicidade, o que justifica a aplicação, nesta justiça especializada, do princípio da extrapetição, nos casos previstos em lei, como é o exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Sanções Tributárias
As sanções que se referem ao Direito Tributário são primeiramente ressarcitórias. E a sanção tributária por excelência é a multa, definida por Sacha Calmon Navarro Coelho , como sendo: "a prestação pecuniária compulsória instituída em lei ou contrato em favor de particular ou do Estado, tendo por causa a prática de um ilícito (descumprimento de um dever legal ou contratual)". Geraldo Ataliba classifica as sanções fiscais, com base na legislação tributária, da seguinte forma: a)-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Carga Tributaria
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS CURSO TECNOLOGO EM GESTÃO PUBLICA ALUNO MANOEL ANTONIO TOMAZ MATERIA ECONOMIA E FINANÇAS PUBLICAS- 3° SEMESTRE Professora Vivian Ester Toda a carga tributaria de um Estado vem dos impostos e no Brasil podemos considerar que não vem a ser uma das maiores comparando com a de outros paises, pois somente a distribuição desta carga e que nos faz parecer que venha a ser muito maior. De acordo com pesquisa feita pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Contabilidade Tributaria
Na era Vargas (1930 – 1945), ocorreu forte centralização do poder. A política tributária volta a ter direcionamento nacional. Criados regras tributárias voltadas a facilitar a importação de máquinas e dificultar a importação de mercadorias.Na era Vargas (1930 – 1945), ocorreu forte centralização do poder. A política tributária volta a ter direcionamento nacional. Criados regras tributárias voltadas a facilitar a importação de máquinas e dificultar a importação de mercadorias. Também verifica-se mudanças nas relações trabalhistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013